A derrota do STF.
O direito a pensão para amantes; a esterilização do esposo ou da
esposa sem o consentimento do seu cônjuge; a desapropriação de terras produtivas;
a resolução que permite menores usarem banheiros femininos e vice versa nas
escolas, de acordo com sua orientação sexual ( agenda gay), e outras bizarrices
tais como entre o texto legal e a testa ( ideologia) um juiz deve primar sua decisão
pela testa.
Ao chamar quem opina sobre suas cretinices, ele adjetiva de gosma, porém
como um vira lata mansinho saiu de porta em porta dos senadores, pedindo sua aprovação
1 - Apoio político a Dilma
Rousseff
Em 2010, em meio ao
segundo turno das eleições presidenciais, Luiz Edson Fachin assinou um manifesto
de juristas declarando apoio à então candidata à Presidência da República Dilma
Rousseff. A manifestação de simpatia por Dilma é
criticada por políticos oposicionistas que colocam em xeque a eventual
imparcialidade de Fachin no julgamento de casos que atinjam o governo, como a
operação Lava Jato. Em entrevista após sua indicação ao cargo, Fachin
minimizou o apoio dado a Dilma. "A vida implica, em diversos momentos, o
exercício da cidadania, a tomada de algumas direções. Eu sei bem distinguir as
direções nos diversos momentos. E tenho certeza de que o meu comportamento e a
minha trajetória indicam também essa direção", disse
Fachin.
2 - Apoio à poligamia
Luiz
Edson Fachin é visto como um defensor da poligamia. A polêmica tem como base um
prefácio escrito por ele do livro "Da Monogamia: A Superação como
Princípio Estruturante do Direito de Família", de Marcos Alves da Silva. O
texto do prefácio foi interpretado como uma defesa à poligamia, o que é vetado
pela Constituição de 1988.
Em
um vídeo divulgado em site na internet, Fachin se defende e diz que qualquer
interpretação diferente é uma "compreensão equivocada".
"Evidente que no direito brasileiro não há lugar para reconhecimento da
poligamia e eu também não defendo a poligamia. A monogamia é uma estrutura
jurídica e cultural pela qual a sociedade e a ordem jurídica do Brasil optaram
(...), portanto não sou a favor da poligamia, não defendo nenhuma
desestruturação da família", disse.
3 - Apoio ao MST
Nas
últimas semanas, a atuação de Fachin como procurador do Incra (Instituto
Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e como membro da Associação
Brasileira de Reforma Agrária levantou dúvidas sobre seu posicionamento em
relação a movimentos sociais como o MST (Movimento dos Trabalhadores
Sem-Terra). Fachin tem sido citado como "simpatizante" da
organização.
Em
um vídeo divulgado na internet, Fachin se defende afirmando que não tem posições
radicais e que respeita o direito de propriedade. "Entendo que a
propriedade é (...) um direito fundamental e, como tal, nós devemos obediência
a esse comando constitucional porque a Constituição é o nosso contrato social
(...). Nenhum de nós pode ter uma Constituição para chamar de sua",
afirmou.
4 - Exercício irregular da profissão
O senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES)
acusou Fachin de ter exercido a advocacia de forma ilegal durante o período em
que ele foi procurador do Estado do Paraná, entre 1990 e 2006.
Uma nota técnica divulgada pelo
Senado indicou que Fachin não poderia ter advogado de forma privada enquanto
atuava como procurador porque a Constituição do Estado, promulgada em 1989,
proibia a prática. Uma segunda nota técnica, porém, feita a pedido do senador
Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da indicação de Fachin, considerou a prática
legal.
Em mais um vídeo divulgado por
Fachin, o advogado se defende das alegações. Segundo o jurista, sua nomeação
foi feita com base em uma lei que vigorava antes da promulgação da Constituição
do Estado do Paraná e que permitia a dupla atividade desde que ele não
advogasse contra o Estado.
"Não houve nenhuma
irregularidade no período em que, com honra, eu atuei como procurador do Estado
do Paraná (...). Pelo princípio do edital, o meu decreto de nomeação, não
obstante ele seja posterior à Constituição de 1989, se refere ao edital como
sendo o edital a regra (...) Portanto não houve irregularidade nenhuma desse
exercício que fiz de 1990 a 2006", afirmou
Um juiz militante, só aqui mesmo, país exótico é assim
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