A santificação do Estado.o vício do brasileiro e dos latinos

                       

                                                                 

As instituições políticas brasileiras foram moldadas por essa visão iliberal. Ela foi o princípio organizador da ordem social de acesso limitado, para usar o conceito de Douglass C. North e coautores, que caracteriza o Brasil do século 20.

O Brasil monárquico, centralizador e escravagista do século 19 é por excelência o Brasil "Saquarema". Esse Brasil é produto da imaginação política do Visconde do Uruguai e dos líderes do Regresso Conservador: eles que forjaram as instituições fundamentais do país. Como lembra José Murilo de Carvalho, Uruguai é o pai do projeto conservador vitorioso que aposta na intervenção autoritária do Estado para redimir a nação e que marcou o Brasil do século 20.

Esse projeto se assenta no pressuposto de que a sociedade civil e o mercado são viciosos –faccionais, particularistas, locais– e de que o Estado é o ator fundamental nesse reformismo "pelo alto". O Estado demiurgo garantiria a integridade da ordem territorial e social.

Os discípulos diretos dessa visão no século 20 são Alberto Torres e Oliveira Vianna. Ao referir-se ao Brasil "invertebrado" criado pela República, Torres postulava um Estado forte que domasse os interesses privados regionais e patrocinasse o interesse coletivo. Em "Organização Nacional" (1910), Torres apresentou um projeto de reforma constitucional nacionalista e centralizador –e forneceu parte considerável do léxico iliberal que dominou o discurso político no século 20. Nessa chave, as instituições políticas liberais eram consideradas pouco propícias para prosperar no solo brasileiro. Vem de Torres e de pequeno círculo de publicistas com quem mantinha afinidades eletivas a fantasia do espelho de Próspero: a noção de que a democracia era coisa alienígena porque anglo-saxônica.

O nosso "Ocidente" seria outro: Ibérico. Iberismo e democracia, autogoverno, ou governo limitado, seriam incompatíveis. Vem também desse círculo de publicistas o horror aos partidos políticos e à competição política. O "locus" da política eram os Estados –todos os partidos eram estaduais–, daí o horror à federação.

Quando finalmente escreveram uma constituição –para um Estado Novo em folha–, celebraram-na com uma tenebrosa queima de bandeiras estaduais.

Torres também forneceu a chave para a fórmula da disjunção "país legal versus país real". Não adiantava insistir, como seu adversário Rui Barbosa, em fazer cumprir a letra da lei, mas reconhecer o "idealismo da constituição", e superá-lo. Em livro com esse título, Oliveira Vianna sustentou que o remédio para essa disjunção era um Estado forte que asseguraria seus interesses contra os interesses mesquinhos, porque privados, dos clãs familiares. Para isso seria necessário passar por cima da Constituição artificial, porque liberal, ou elaborar uma carta constitucional em que o império da lei fosse uma ficção.

CORPORATIVISMO

Barbosa Lima Sobrinho, em sua biografia de Torres, mostra a influência decisiva dessa agenda na criação das instituições da Era Vargas –cujos principais atores políticos reuniam-se na Sociedade dos Amigos de Alberto Torres, fundada em 1932. Um dos seus membros, Oliveira Vianna, foi artífice de instituições com as quais convivemos até hoje, as estruturas corporativistas que regulam o mercado de trabalho no Brasil: a Justiça do Trabalho, o imposto sindical, a unicidade sindical, o IAA (Instituto do Açúcar e do Álcool), o IBC (Instituto Brasileiro do Café) e outros órgãos do intervencionismo econômico, como o Código de Águas e de Minas –a lista é longa.

Vianna flertou abertamente com o racismo e o fascismo, mas a maioria dos arquitetos do Brasil contemporâneo não aderiu abertamente a projetos totalitários. A historiografia brasileira criou uma expressão própria para identificar o conteúdo substantivo do programa desses publicistas: "liberais autoritários", por buscarem fortalecer direitos individuais a partir de instrumentos autoritários. Na balança, na realidade, esses direitos pesavam muito menos do que a razão de Estado.

É fundamental enfatizar que Uruguai, Torres e Oliveira Vianna não eram literatos. Não moldaram apenas a visão de mundo dos brasileiros, tal como Sérgio Buarque de Holanda. Uruguai, Torres e Oliveira foram todos membros de cortes superiores e presidentes de província e Estados –além de ministros. Foram homens de Estado, construtores de instituições. Influenciaram gerações de militares golpistas e a esquerda brasileira.

A rejeição ao liberalismo naquele contexto não foi um fenômeno brasileiro –só que no Brasil deitou raízes que permanecem até hoje. As democracias maduras fortaleceram o Poder Executivo e aprofundaram a democracia, extirpando a dimensão iliberal; no Brasil só fizeram a primeira tarefa, não a segunda. Muitas instituições (do mercado de trabalho etc.) continuam intactas até hoje e apresentam patologias desconhecidas no resto do mundo (como a existência de 38 mil sindicatos inorgânicos).

O denominador comum do programa conservador, à esquerda e à direita, era o caráter subordinado que questões relativas à regra da lei, a responsabilização e controle democrático do Estado ocupavam na agenda de mudança. As instituições de controle e os direitos civis e políticos mereceram apenas notas de rodapé.

A emancipação individual via educação não entrou na agenda. A democracia era valor não universal: o ditador foi aclamado pelo queremismo como grande líder. Afinal, matava, mas redistribuía. Não importava se as lideranças de esquerda tivessem apodrecido no calabouço do Estado Novo. Um novo "xibolete" fornecia a defesa contra a denúncia do abuso de poder e da corrupção: a desqualificação como udenismo.

A perda da eficácia simbólica dessa arma retórica no Brasil na atual conjuntura é sinal de mudança na cultura política.

Fortalecer o Poder Executivo na nova era industrial era imperativo, mas, ao mesmo tempo, seria necessário fortalecer os controles democráticos, como insistia Afonso Arinos. Essa agenda só foi enfrentada na Constituição de 1988, quando houve delegação significativa de poder ao Ministério Público, ao Judiciário, aos tribunais de contas. As reformas dos anos 1990 também eliminaram parte do legado varguista.

A República Velha viveu a maior parte do tempo sob estado de sítio e poucas vozes se insurgiam contra o militarismo, o abuso de poder, a falta de competição política, a corrupção. O único a se levantar contra o estado de coisas vigente foi Rui Barbosa. Para ele, o presidente brasileiro havia se convertido no "poder dos poderes, o grande eleitor, o grande nomeador, o grande contratador, o poder da bolsa, o poder dos negócios, e o poder da força. Quanto mais poder tiver menos lhe devemos cogitar na ditadura [...] por todos reconhecida mas tolerada, sustentada, colaborada por todos".

Rui e poucos outros buscaram seis vezes aprovar a Lei de Responsabilidade, sem sucesso: "Ainda não houve presidente nesta democracia republicana que respondesse por nenhum dos seus atos. Ainda nenhum foi achado a cometer um só desses delitos, que tão às escâncaras cometem. A jurisprudência do Congresso Nacional está, pois, mostrando que a Lei de Responsabilidade, nos crimes do chefe do Poder Executivo, não se adotou, senão para não se aplicar absolutamente nunca".

E concluía: " O presidencialismo brasileiro não é senão a ditadura em estado crônico, a irresponsabilidade geral, a irresponsabilidade consolidada, a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo". A lei pedida por Rui só foi aprovada 40 anos depois, e debatida seriamente apenas na atual conjuntura de crise do país.

GRANDE ELEITOR

O monopólio do poder pelos incumbentes e o abuso do cargo estão patentes na falta de competição política: presidentes eleitos com 90% (Rodrigues Alves) ou 99,7% (Washington Luís) dos votos.

Na denúncia de Rui, em 1914, estão apontadas as principais mazelas do Brasil, que surpreendem por sua atualidade: o presidente orwellianamente denominado por Rui de "O Grande Eleitor" exercia e continua a exercer papel decisivo na sobrevivência política dos deputados e senadores na barganha por emendas ao Orçamento e distribuição de cargos na base aliada.

Na República Velha, as eleições eram uma disputa para selecionar quem desfrutaria "o privilégio de ser o aliado do poder central" (Nunes Leal) –padrão que foi decerto muito mitigado com a introdução do multipartidarismo. Como Rui afirmou, os governos eram "pais e senhores das maiorias legislativas". Hoje essas maiorias continuam sendo construídas à sombra do Executivo, mas não ancoradas em arranjos programáticos –e sim em fundos públicos.

O presidente era e continua sendo em graus distintos "O Grande Nomeador", detendo o poder de nomear e demitir milhares de servidores. O presidente também é "O Grande Contratador". Usa e abusa do orçamento público em relações incestuosas com o setor privado. Modernamente manipula o crédito de bancos públicos sob seu controle direto e maneja politicamente os investimentos de fundos de pensão. O presidente encarna, e continua a fazê-lo, o poder da Bolsa, o poder dos negócios. Na ordem social de acesso limitado não há distinção entre empresa e Estado: essas esferas se amalgamam intimamente. A falta de instituições que representem compromissos críveis eleva os custos de transação e cria uma estrutura de incentivos danosa ao desenvolvimento endógeno.

As instituições são a chave para o desenvolvimento, para o chamado novo institucionalismo econômico de North e da nova economia política do desenvolvimento de Daron Acemoglu e coautores. A natureza e a qualidade das instituições explicam em grande medida o sucesso e fracasso das nações.

As "raízes do Brasil"–a chave para a compreensão do dilema brasileiro– são as instituições políticas e econômicas extrativas que foram implantadas ou a ordem social de acesso limitado que caracterizou a sociedade brasileira, para utilizar conceitos dessa literatura. Historicamente o traço distintivo foi a exclusão política e social: do escravo, do analfabeto e das mulheres.

A extensão do sufrágio para as mulheres e a criação da Justiça Eleitoral em 1932 (reduzindo as fraudes) aumentou a inclusão. A introdução da representação proporcional permitiu pela primeira vez na história que incumbentes fossem derrotados, revigorando a participação política e o pluralismo. Mas a exclusão do analfabeto perdurou até a Emenda Constitucional 25 de 1985. Só com a recente redemocratização a participação política se universalizou.

Os três pré-requisitos ("doorstep conditions") –império da lei, controle da violência e instituições impessoais– para a transição à sociedade de acesso aberto, segundo North, só agora parecem ter adquirido alguma materialidade.

Podemos dizer gramscianamente que, enquanto "a velha ordem morre e a nova não nasce, ainda surge uma grande variedade de sintomas mórbidos": sua manifestação é o desfile de descalabros a que os brasileiros têm assistido com perplexidade.

O Brasil de grande parte do século 20 é uma ordem social de acesso limitado. Em contraste com o que North denomina estados naturais frágeis e básicos, a violência aberta, produto da competição interelites, foi em grande parte contida. O império da lei é limitado e emerge em virtude do reconhecimento pelas elites de que permite ganhos recíprocos: surge do conluio rentista. O império da lei para Acemoglu resulta da contenda redistributiva; para North ele é produto de um arranjo intraelite, de seu autointeresse (esta é a principal controvérsia entre eles).

Essa interpretação é mais persuasiva: o império da lei só tem tido alguma efetividade na contenda entre as elites políticas e econômicas. O regramento das disputas entre elites e não elites foi marcado pela impunidade. A teoria prevê que o império da lei expanda o seu escopo do círculo das elites para a sociedade como um todo. A identidade dos atores tem importado cada vez menos, como se pode observar nas decisões da instituições judiciais brasileiras.

Quanto à violência política, ela marcou o século 20, pelo menos até a redemocratização. O início da República foi um episódio militar, e eles foram atores fundamentais em 1922, 1926, 1930, 1937, 1945, 1954, 1964-85. Pela primeira vez na história, a violência parece domada.

Nas sociedades de acesso aberto, a "destruição criadora" leva permanentemente à criação e, pela competição, dissipação de rendas geradas pela inovação. Nas sociedades de acesso limitado, as rendas tendem a ser mais duradouras, embora possa ocorrer volatilidade e circulação nos setores das elites. As rendas são politicamente distribuídas, desencorajando a inovação e engendrando ciclos de "stop and go". Não há componente endógeno no desenvolvimento. As rendas se manifestam das mais variadas formas: crédito subsidiado, direcionado, acesso a contratos governamentais, regras de conteúdo, desonerações. E, para o Estado, a captura do imposto inflacionário.

O abuso de poder e o risco permanente de expropriação de contratos têm sido o traço distintivo no Brasil, e só na quadra atual observa-se pela primeira vez a efetiva punição das elites. Mas, se o chefe do Executivo é iliberal, a mudança sofre retrocessos.

MAJESTADE

Assim, as raízes do Brasil econômico são políticas. A essa mesma conclusão chegou, em 1932, Ernest Hambloch, cônsul britânico no Rio de Janeiro. Para ele o problema do atraso econômico do país resultava de suas instituições políticas e, particularmente, do abuso de poder presidencial. Em seu livro sugestivamente intitulado "Sua Majestade o Presidente do Brasil" (1936), sua crítica centrava-se no poder despótico exercido pelo Executivo e a ausência de "rule of law", o império da lei:

"Quando as coisas continuamente não estão bem em um país com os recursos formidáveis que o Brasil possui, deve haver uma constante que explique o fenômeno. Altas tarifas de importação, impostos de exportação, políticas de valorização com endividamento excessivo, falta de continuidade nas políticas de administração pública, distúrbios sociais e revoluções –todos esses fatores podem ser apontados para explicar as atribulações do comércio e das finanças públicas. Mas esse fatores não são as causas fundamentais e eles próprios não explicam nada!"

E conclui: "As raízes dos problemas brasileiros devem ser buscadas nas deficiências do regime político".

A forte tradição iliberal é a grande vencedora no processo histórico de construção do Estado no país. Sustentar o contrário é perder de vista o essencial: as instituições políticas brasileiras foram forjadas a partir de uma profunda rejeição de uma visão liberal "latu senso". As raízes do Brasil político e econômico não estão fincadas na demonização do Estado: pelo contrário, estão profundamente imbricadas na sua santificação. A transição começou, embora a grande variedade de sintomas mórbidos cause perplexidade.

                                                                     

O brasuca diplomado sempre contrario ao capitalismo.

                                                                      

         

Você entra numa loja para comprar um par de meias. Já está sacando o cartão de crédito quando o vendedor sugere: se pagar à vista, em dinheiro ou cheque, tem 10% de desconto.

Como você se sente? Ofendido porque o vendedor está lhe impondo um desconto? Ou interessado, e até agradecido porque o comerciante oferece uma oportunidade de pagar menos pelo mesmo produto?

Qualquer pessoa de bom senso entende que se trata de uma oferta vantajosa para o consumidor. E de livre escolha. É o livre mercado funcionando tanto para o consumidor, que escolhe como pagar, conforme seu interesse, quanto para o comerciante.

Certo?

Errado. Para o Superior Tribunal de Justiça, esse comerciante é um criminoso. Qual o crime? Grave: prática abusiva, infração à Ordem Econômica “mediante imposição diferenciada de preços”.

Não fica claro se o consumidor que aceita o desconto, quer dizer, que se submete ao desconto imposto, também é um criminoso.

Também não fica claro se o consumidor que pede o desconto já está cometendo um crime.

Imaginem a situação: comerciante e consumidor em cana porque combinaram um desconto.

Ou o comerciante chamando o Procon, o Ministério Público e a polícia, para denunciar: esse desclassificado quer pagar à vista e pediu um desconto ´inacreditável.

Até a decisão de 6 de outubro de 2015, tribunais ainda aceitavam a possibilidade de desconto. Mas, com o voto do ministro Humberto Martins, aprovado por unanimidade, o STJ passou a considerar abusiva essa prática. Há duas teses básicas: não se pode discriminar o consumidor que paga com cartão de crédito; e pagar com cartão é o mesmo que pagar à vista.

A decisão tem o propósito de defender o consumidor e o comércio justo.

Faz exatamente o contrário. Prejudica o consumidor e beneficia sabe quem? A indústria do cartão, ou seja, as instituições financeiras, emissoras e administradoras dos cartões.

Aliás, na decisão de 6 de outubro, o ministro Herman Benjamin observou que nova jurisprudência prejudica especialmente o mais pobre que quer pagar menos. Benjamin, entretanto, votou com o relator, contra o desconto, admitindo que assim determina a lei.

Dizem advogados que se trata de um caso típico em que a lógica jurídica se opõe à econômica vejam a herança lusa  Mais do que isso: se opõe ao bom senso, tolhe a liberdade individual de negociar e obter o melhor resultado.

É incrível que seja preciso explicar, mas vamos lá. O cartão de crédito não sai de graça para ninguém.

O consumidor paga taxas, anuidades ou, a maior facada, morre com as mais absurdas taxas de juros do mundo se parcelar a fatura mensal.

Já por aí fica evidente que a situação real é exatamente o contrário do que decidiu o STJ: pagamento com cartão nunca é à vista. São custos e preços diferentes.

O comerciante também paga. Morre com taxas até pelo uso da maquineta. E as emissoras do cartão ainda se recusam a trabalhar com a mesma maquininha, impondo, aqui sim, um custo extra ao comerciante. Este paga também uma conta de juros, explícita ou implícita, por receber depois de 30, 40 dias.

As instituições financeiras ganham com venda do cartão, aluguel da maquineta, mais taxas e juros — os espetaculares juros de 484%.

Como é que os Procons e os institutos de defesa do consumidor podem achar que isso é bom para o consumidor?

A gente até nem estranha mais, mas é para reparar. Como é que o preço no cartão de crédito parcelado em dez vezes sem juros pode ser o mesmo que à vista?

É claro que tem juros e outros custos embutidos (aliás, aqui sim se trata de propaganda abusiva, porque enganosa). O comerciante não pode retirar esses custos no pagamento em dinheiro porque a lei não deixa, certo. Mais do que isso, porém, ele se vale da lei para ganhar mais nos juros e nas taxas, embora, em determinados momentos, seja muito melhor receber cash.

Resumindo, o comerciante ainda consegue se safar e até ganhar. A emissora de cartão ganha sempre. O consumidor? Está defendido pelo STJ, que se intitula o “Tribunal da Cidadania”.

Na prática, a decisão força o consumidor a usar o cartão de crédito — o que é claramente injusto com os mais pobres. Também força o comerciante a usar o sistema de cartão. Ele não pode, por exemplo, fazer uma espécie de competição e negociar taxas menores com o emissor do cartão, jogando com a possibilidade de dar preferência a outro sistema de pagamento.

Isso deve ser inconstitucional. Se duas pessoas combinam um preço, a modalidade de pagamento e fazem o negócio, o Estado não pode impedir isso.

Na verdade, por trás disso tudo está a cultura anticapitalista, esse entendimento tão disseminado na sociedade brasileira, segundo o qual o capitalista é, por si, um criminoso sempre pronto a roubar alguém. A partir daí, cria-se uma legislação que tolhe a liberdade econômica e impõe regras que, eliminando a concorrência, ser uma nação atrasada, deve-se sempre ter advogados por perto pois eles tem esta mania de criar obstáculos legais ao livre comércio e o pior setores da imprensas acompanham estas decisões estúpidas.

Sempre temos um brasuca diplomado por aqui contrário ao capitalismo.   

                                                                          

                                                                      

Brasil um hospício capitalista..

                                                               

Hoje, um trabalhador brasileiro gera perto de 22 000 dólares por ano de riqueza. O americano, cerca de 100 000 dólares. Ou seja, são necessários cinco brasileiros para produzir a mesma riqueza que um americano. A enorme diferença faz sentido. Afinal, os Estados Unidos investem seis vezes mais do que o Brasil.

A produtividade maior também gera uma recompensa: a renda per capita dos americanos é cinco vezes a nossa. Tudo está interligado. Isso não quer dizer, porém, que os brasileiros trabalhem pouco. Ao contrário, dedicamos mais horas ao trabalho do que a população da maioria dos países ricos, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho e da OCDE, o clube das economias desenvolvidas.

Mas horas de trabalho e resultado em termos de produção são coisas diferentes. Veja o exemplo da Alemanha. Entre os mais produtivos trabalhadores da Europa, os alemães enfrentam jornadas de, em média , 38 horas de trabalho semanal — ante 44 horas dos brasileiros — e desfrutam de 40 dias úteis de férias por ano, o que os coloca entre os recordistas europeus em folgas. 

Mesmo com uma jornada menor, o trabalhador alemão é quatro vezes mais produtivo do que o brasileiro. “A questão está na qualidade do trabalho, e não na quantidade”, diz o economista Samuel Pessôa, da consultoria Reliance. 

As lições de Estados Unidos e Alemanha mostram que a produtividade é uma síntese das escolhas das nações ao longo do tempo. Aquelas que investiram na educação, na infraestrutura e nas instituições fortes têm uma economia mais eficiente e, portanto, mais rica. No caso do Brasil, infelizmente, a baixa produtividade é o resultado de muitos fracassos.

O sofrível nível educacional é um deles. Os brasileiros têm, em média, 7,5 anos de escolaridade — ante 12 anos dos americanos. Aqui, apenas 11% da população tem diploma universitário — quase a mesma proporção de 30 anos atrás. E pior: só 35% dos alunos do ensino médio são plenamente alfabetizados — ou seja, têm condições de entender plenamente um manual.

Os indicadores ruins da educação se refletem no campo do trabalho. Nas grandes empresas brasileiras, apenas 13% da força de trabalho tem formação superior — nas pequenas empresas a situação é ainda mais grave, 7%. Isso leva a um desdobramento igualmente grave: falta capacidade de inovação.

Em 2015, o Brasil registrou 22 681 pedidos de patentes — os Estados Unidos, quase meio milhão. Investimos apenas 1,2% do PIB em pesquisa e desenvolvimento, um terço do esforço japonês. Tudo isso explica a dificuldade das empresas brasileiras para atuar num ambiente cada vez mais tecnologicamente competitivo.

A fabricante de software Totvs, de São Paulo, que emprega 5 600 pessoas, acabou de abrir um escritório na cidade americana de Mountain View, no Vale do Silício — onde fica a sede do Google. A Totvs contratou lá 12 funcionários para realizar o desenvolvimento completo de software, algo que tem dificuldade aqui.

“Simplesmente não há gente para fazer isso no Brasil”, diz Laércio Cosentino, presidente da Totvs.­ Para piorar, um funcionário brasileiro leva até 120 dias para ser treinado. Nos Estados Unidos, isso é feito em 30 dias. “O americano já chega à empresa pronto”, diz Cosentino.

O fato é que a contribuição da produtividade ao crescimento econômico tem sido modesta no Brasil. Os surtos recentes de crescimento foram impulsionados basicamente por aumento de demanda. Quando o consumo estava em alta e a produção alcançava o limite, entrava em ação uma mão de obra ociosa que, ao primeiro sinal de desaceleração da economia, era descartada. 

Uma das razões da estagnação da produtividade nas últimas décadas é o baixo investimento. Em 1990, para cada brasileiro empregado havia um estoque de equipamentos de 41 000 dólares. Em 2015, a correlação permanecia praticamente a mesma. No mesmo período, os Estados Unidos elevaram o estoque de equipamento por empregado de 169 000 para 245 000 dólares, ampliando uma diferença de capital investido que já era grande em relação ao Brasil.

A construção civil é um dos setores que ainda apresentam baixa mecanização. As casas e os prédios residenciais brasileiros são erguidos de maneira quase artesanal. “Usar tijolo e argamassa para assentar paredes é um método fora de uso em países desenvolvidos”, diz Alessandro Vedrossi, diretor executivo da construtora Brookfield.

Enquanto no Brasil dois funcionários constroem 17 metros quadrados por dia no sistema de alvenaria, nos Estados Unidos uma dupla de operários levanta de 40 a 50 metros quadrados por dia com material pré-moldado. Isso reduz dramaticamente o tempo de execução. “Se aqui um empreendimento com duas torres de 35 andares exige até 1 500 trabalhadores e leva 42 meses para ficar pronto, os americanos erguem uma obra dessa magnitude em 30 meses e com metade dos funcionários”, diz Vedrossi.

O baixo nível de investimento é resultado também de uma iniciativa privada extremamente pulverizada. Dos cerca de 5 milhões de empresas existentes no Brasil, 90% têm menos de dez funcionários. Nos Estados Unidos, as microempresas representam 54% do total.

Quanto menor o porte da empresa, maior a dificuldade em levantar capital e adquirir tecnologias — pelo menos no Brasil. Um estudo do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostra que as pequenas empresas precisam de quatro vezes mais capital e trabalho para gerar a mesma quantidade de produção que as grandes companhias. 

“O Brasil é deficiente em todos os fatores importantes para a produtividade, como inovação, educação e infraestrutura”, diz Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central. “Não fazemos nada do que o manual recomenda para sermos mais produtivos. O resultado está dado.”

Um exemplo disso está no arcabouço legal. As cerca de 180 000 leis em vigor no país e a complexidade de lidar com elas no dia a dia impõem uma burocracia infernal na vida das empresas. O grupo mineiro Tracbel, de revenda de tratores, precisa manter 23 pontos de reposição de peças em dez estados e em Brasília. 

Ter tantas filiais não é um indicativo de pujança da empresa, que fatura 900 milhões de reais por ano. É, sim, uma estratégia para se defender de custos extras causados pela insanidade das regras tributárias — e que, ao final, drenam parte de sua produtividade. Uma peça de reposição é onerada em 35% caso ela saia do depósito central da Tracbel, em Sumaré, no interior paulista, com destino ao Rio de Janeiro, por exemplo.

As unidades espalhadas pelo país, com estoques próprios, são o jeito de evitar a mordida fiscal. “Se não fosse pela burocracia, poderíamos ter apenas três almoxarifados”, diz Adriano Merigli, presidente da Tracbel. Manter a atual estrutura custa caro: são gastos 10 milhões de reais por ano com os depósitos.

Há 43 funcionários nas filiais, 18 deles só para cuidar da parte tributária — ou seja, que nada acrescentam de produtivo ao negócio. “Há pouco tempo visitei uma revendedora do mesmo porte que o nosso na Noruega”, diz Merigli. “Lá, três pessoas fazem o mesmo trabalho que as 18 que preciso manter aqui.” 

Qualquer tentativa de ampliar a produtividade no Brasil também esbarra na rigidez das leis trabalhistas — algo que, felizmente, parece estar entrando no rol das preocupações da presidente Dilma Rousseff. Um dos defeitos dessa legislação é tratar de forma linear os diferentes setores da economia.

Criada em 1943, a Consolidação das Leis do Trabalho não contempla, por exemplo, a sazonalidade típica de algumas atividades nem leva em conta os altos e baixos da economia. A fabricante de autopeças Bosch conhece bem as dificuldades de operar num ambiente com pouca flexibilidade.

Em maio do ano passado, antes de o governo reduzir o imposto dos carros para incentivar o consumo, as vendas do setor automotivo estavam em queda e isso refletia diretamente na produção da Bosch. Com menos produção, mas com o mesmo efetivo, a produtividade da empresa alemã no Brasil caiu 20% — situação que se repete sempre que seus clientes diminuem as encomendas.

“Se a lei permitisse a diminuição da jornada com redução salarial, o número de horas trabalhadas por funcionário seria suficiente para atender à demanda e a produtividade se manteria”, diz Besaliel Botelho, presidente da Bosch.

“Um país que pense em se tornar mais produtivo tem de começar pelo fortalecimento de suas instituições”, diz o economista Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda. Leis confusas e contraditórias são danosas aos investimentos e tornam o processo de fazer negócios mais caro e demorado.

Já regras de funcionamento claras, ancoradas por agências reguladoras e Justiça sólidas, criam um ambiente favorável a empreender, investir e inovar. Desse modo, a melhora das instituições fornece base para o aumento da produtividade, que, por sua vez, leva a uma nação mais rica.

O Brasil dos últimos anos tem avançado muito pouco — e às vezes até recuado — nesse sentido. Em anos recentes, compensamos esse problema incorporando mais gente à produção. Agora, precisamos acelerar o passo da produtividade — e, assim, do nosso desenvolvimento.precisamos deixar de ser um hospício capitalista

                                Tudo que país deveria fazer e não faz.

                                                             

O separatismo gaúcho é uma piada.

                                                                                                                                                   

Quando a eleição terminou, e Dilma conseguiu mais um mandato e impulsionou uma horda de bárbaros, clamando pela secessão, deixando somente as regiões Nordeste/Norte sob comando do PT. Contudo, é importante lembrar alguns fatos antes de analisarmos essa proposta dos separatistas. Primeiro, o PT teve mais votos no Sul e por incrível que pareça no Sudeste do que no Nordeste, foram mais de 2 milhões de eleitores de frente. Segundo, dois estados do Sudeste deram mais votos a Dilma  Rio de Janeiro e Minas.Por favor não culpem somente o  Nordeste, pelo nosso atraso.

Vamos lembrar que a política empresarial do Sul assim como a do Sudeste foi em grande parte financiada pelo Estado ( impostos.como todo nhambiquara diz meu dinheiro jamais quero o dos outros) Em outras palavras, dinheiro foi retirado do bolso dos pagadores de impostos para fortalecer o parque industrial da região, principalmente de São Paulo. Isso continua até hoje. De cada R$3 que o BNDES empresta a juros subsidiados, R$1 fica no sudeste. Em outras palavras, o dinheiro sai do bolso dos cidadãos das outras regiões, em especial a Nordeste, e vai parar no bolso de capitalistas compadres do poder, como o “classe média” Eike Batista.

Vamos ao sul?

Como se não bastasse, o Rio Grande do Sul também é conhecido por ter o movimento separatista mais forte do Brasil, reforçando a imagem de que o gaúcho “renega” a cultura brasileira e possui uma identidade distinta. Fora das peculiaridades locais, da cultura e tradição, há um aspecto nacional entretanto que une gaúchos a todos os brasileiros: instituições pautadas pela defesa inveterada do Estado, pelo extrativismo e pelo corporativismo na economia.ou seja atrasados de cor branca

A europa brasileira como gosta de se identificar , graças apenas a aparência de sua população e não pela sua conduta civilizatória,a cultura política dos gaúchos ainda é marcada pela figura de Leonel Brizola, que governou o estado entre 1959 e 1963, pouco antes do estado começar a enfrentar um problema que seria constante durante 4 décadas: o descontrole nas contas públicas. Nos últimos 43 anos, o governo gaúcho gastou menos do que arrecadou em apenas 7.

Quem leu o noticiário dos últimos dias sabe que a conta da farra chegou em 2015-16: o atual governador, teve que parcelar o salário dos funcionários públicos e a crise no estado é ainda pior que a que atinge todo o país. Agora a instabilidade é a regra. Mas como se chegou a esta situação?

A história é didática e traz alerta a todos os brasileiros.

RS tem dois bancos estatais (o maior deles é o Banrisul, fundado por Getulio Vargas em 1928, quando era governador) e durante muito tempo, os governadores utilizaram “seus” bancos para financiar os gastos públicos e mascarar déficits por meio de inflação e criação de moeda.

A prática pode soar estranha aos brasileiros de hoje, mas era bastante comum antes do Plano Real e ajuda a explicar o caos inflacionário dos anos 70 a 90. Por décadas, as contas foram maquiadas pelos bancos estaduais, e o uso dela no Rio Grande do Sul transformou o estado no mais endividado do país.

Durante as reformas econômicas dos anos 90, o Governo Federal tentou resolver a situação. No início do processo que culminaria na criação do que se chamou de“tripé macroeconômico”, o então presidente FHC renegociou as dívidas estaduais, substituindo diversos títulos públicos “podres” por uma dívida única com o governo federal. Em troca, os estados deveriam comprometer 13% de sua arrecadação para pagar a dívida durante 30 anos.

Depois da renegociação, seria esperado que os governadores controlassem a causa central do problema: os gastos desenfreados. Mas o que se viu no Rio Grande do Sul foi o oposto. O governo estadual tentou enfrentar o déficit público por diversas vias: aumento de impostos, combate a sonegação, corte de investimentos, congelamento de novas contratações e, claro, mais endividamento! Mas sem cortar o mal pela raiz, a conta obviamente chegaria, e chegou em 2015.

Para se ter uma ideia da situação enfrentada pelo atual governo, o déficit deste ano está estimado em 13% do orçamento – ou seja, em valores nominais, o governo vai gastar R$5,4 bilhões a mais do que arrecada. Boa parte pode ser explicada por uma característica peculiar do governo gaúcho: trata-se do único governo estadual que gasta mais com a herança de gestões passadas do que com políticas que visam o presente ou o futuro. Os gastos com previdência chegam a 29% do orçamento, as pensões estão em 7% e a dívida em 14,7%.

A previdência pública estadual é de longe o quadro mais crítico e o que levanta maior alerta para o Brasil. O número de aposentados e pensionistas é maior do que o de funcionários na ativa. O resultado pode ser resumido nesta estatística assustadora: o déficit da previdência gaúcha, sozinho, custa mais do que a soma de todos os investimentos em educação, saúde, segurança, infraestrutura, esporte, lazer e cultura.Isto porque baseados em fisionomias se acham europeus.

Por conta disso, o Rio Grande do Sul é o estado que menos investe no país, em relação a sua receita. A situação agrava ainda mais os problemas enfrentados pela própria economia gaúcha e faz do RS o estado que menos cresceu nos últimos 15 anos (dado também decorrente de secas e quebras de safra, já que a agricultura e a indústria ligada a ela correspondem por 1/3 do PIB estadual).

A explicação para o descontrole nas contas públicas estaduais,  está em uma questão mais profunda: trata-se de uma opção política.

As lições para o Brasil

O Rio Grande do Sul é o mais perfeito exemplo do como os políticos agem para preservar antes de tudo a si mesmo, deixando a sociedade em segundo plano. Na situação atual, não é raro encontrar aqueles que se referem ao e ex-governador Tarso Genro como “aquele que pelo menos pagava em dia”, numa clara alusão de que a relação com o funcionalismo é o parâmetro a se avaliar um governo. Se o salário dos funcionários públicos está aumentando e em dia, tudo bem, ainda que isso prejudique todos o “resto” dos gaúchos e até mesmo os próprios funcionários no longo prazo.

A conta pode demorar e ser empurrada com a barriga, mas ela sempre chega.

Muitos negam a crise, creditam a situação atual a uma tentativa do atual governador de vejam isso forçar privatizações, aumentos de impostos e medidas nesta linha, mas a única certeza que podemos ter a respeito é a de que, quando um governo gasta mais do que arrecada, ele vai falir (e tentará levar toda sociedade junto).

A população brasileira é mais jovem que a gaúcha, mas está envelhecendo e as regras da previdência seguem sem fazer o menor sentido econômico, especialmente quando se trata de funcionários públicos. No plano nacional, os cerca de 935 mil aposentados e pensionistas do serviço público geram um déficit anual de R$ 62 bilhões, enquanto os outros 28 milhões de aposentados do INSS geram um déficit que equivale a pouco mais da metade.

Boa parte da classe média brasileira estuda para concursos públicos porque o governo paga bem, dá estabilidade e tudo aquilo que todo mundo conhece, mas a “república dos concurseiros” tem um custo. Quando eu digo que o Brasil não corre o menor risco de dar certo, é por saber que no futuro próximo nenhum político vai querer desarmar essa bomba para não ter que enfrentar o chororô.

Ou o Brasil inteiro aprende que nada que o governo oferece é gratuito e que não dá para ser irresponsável com os gastos públicos, ou a próxima geração de brasileiros entrará no mercado de trabalho tendo que pagar 60% de carga tributária sem receber quase nada de volta. A outra solução é aprovar uma lei revogando a matemática.

                                                      O sul é o teu país ?

                                                                      

Israel um oásis para o povo eleito pelo Criador.

Israel um oásis para os judeus de todas as nacionalidades

Publicidade

Israel é minúsculo país, com apenas 22.072 km² (menor do que o estado de Sergipe e ainda tendo 60% deste total ocupado por deserto) e 8,1 milhões de cidadãos (sendo 75,3% judeus). Para você ter uma ideia, os 22 estados árabes possuem 350 milhões de habitantes, enquanto os 60 países islâmicos já somam 1,2 bilhão de seguidores.

Se os números são desproporcionais, o desenvolvimento também é. Israel teve deflação de 0,2% em 2015; a economia cresceu 3,2% na média dos três últimos anos; o país possui uma invejável renda per capita de quase US$ 35 mil e índice de qualidade de vida de 0,888 – um dos mais elevados do mundo. Considerada a “cidade que nunca para”, Tel Aviv conquistou recentemente o “Prêmio Mundial de Cidades Inteligentes”. Apesar de ser obrigado a investir cerca 10% do PIB na defesa do país, Israel é o país que mais gasta com pesquisa e desenvolvimento (P&D): são 4,4% do seu PIB, quase o dobro da média (2,4%) dos 34 países desenvolvidos que compõem a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. Toda empresa multinacional de tecnologia do mundo tem um centro de P&D em Israel, incluindo Intel, IBM, Microsoft, Google, Facebook e Apple.

O país também possui mais empresas listadas na Bolsa Eletrônica “Nasdaq” do que toda a comunidade europeia junta, tem a maior porcentagem/per capita de computadores pessoais e ainda é um dos líderes globais em comunicações, ciências da vida, desenvolvimento de softwares e em cibersegurança. A comparação com o Vale do Silício, na Califórnia, é inevitável, já que possui o segundo maior número de companhias startups no mundo, logo depois dos Estados Unidos. Foram cientistas israelenses que criaram, por exemplo, o telefone celular (laboratório da Motorola), a tecnologia de chips para o processador Pentium (laboratório da Intel), o sistema de armazenamento de voz (“voice mail”), o primeiro programa antivírus para computadores e o ICQ, programa de comunicação instantânea pioneiro na Internet. Há três meses, a Apple inaugurou um centro de pesquisa e desenvolvimento em Israel, na cidade de Herzliya – o segundo maior da empresa no mundo e que está gerando mais de 700 empregos diretos. “Temos uma enorme admiração por Israel como lugar para fazer negócios”, afirmou na ocasião Tim Cook, CEO da Apple.

Apesar dos limitados recursos naturais ( ao contrario de gigantes geográficos que só produzem commodities), o intensivo desenvolvimento industrial e da agricultura ao longo das últimas décadas fez com que Israel se tornasse amplamente autossuficiente na produção de alimentos. Ele é reconhecido mundialmente por suas tecnologias de ponta em reuso, dessalinização e controle de perdas de água. É, também, o único país que terminou o século XX com mais árvores do que o iniciou. E o primeiro no ranking mundial/per capita, tanto em números de artigos científicos como em patentes de equipamentos médicos. Foi uma empresa israelense que desenvolveu o exame de sangue que permite diagnosticar ataques cardíacos por telefone; o primeiro sistema para detecção de câncer de mama isento de radiação e monitorado por computador; a primeira filmadora em forma de cápsula ingerível, que permite o exame do intestino delgado; e o diagnóstico de câncer e de disfunções digestivas.

Agora imagine um adesivo para o tratamento de diabetes que substitui a necessidade das injeções diárias; uma forma de diagnosticar câncer de pulmão apenas pela respiração, uma maneira de aplicar drogas para tumores usando a nanotecnologia ao invés da quimioterapia ou um dispositivo a laser do tamanho de um barbeador elétrico que alivia a dor e cura feridas no conforto de sua própria casa. Esses dispositivos já existem ou estão em fase de desenvolvimento. Entre os muitos judeus que têm contribuído significativamente para a humanidade, em todas as áreas do pensamento, estão Albert Sabin (vacina contra a poliomielite), Arthur Solomon Loevenhart (um dos responsáveis pelos medicamentos contra a sífilis), Selman Abraham (descobriu a estreptomicina, valorosa no tratamento da tuberculose), além de Albert Einstein (teoria da relatividade), Siegried Marcus (criou o motor à gasolina) e Sigmund Freud (psicanálise), só para citar alguns. Enfim, contando com apenas 0,2% da população mundial, os judeus já conquistaram 22% de todos os “Prêmios Nobel”.

Em termos educacionais, Israel também se destaca: possui o maior percentual em número de diplomas de curso superior e centros de referências em várias especialidades, como os institutos Technion (Tecnologia) e Weizmann (Ciências), além da Universidade Hebraica de Jerusalém, que está entre as 100 melhores do mundo. E quando o assunto é esporte, Israel disputa torneios com os países europeus, mas ainda assim faz bonito: o time Maccabi Tel Aviv já se sagrou campeão da “Copa Intercontinental”, foi vice-campeão mundial em 2014, quando perdeu para o Flamengo, e ganhou o campeonato europeu de basquetebol seis vezes (é o segundo clube com mais conquistas da Euroliga na história). Também foi a primeira equipe europeia a vencer uma equipe da NBA em solo norte-americano. Por outro lado, a “Macabíada”, principal evento esportivo do mundo judaico, é o terceiro maior do mundo em número de atletas. Nas competições individuais, porém, uma surpresa: o campeão mundial Gary Gasparov, considerado o “Rei do Xadrez”, revelou que, apesar da fama, já foi discriminado por ser judeu.

Por sua riquíssima cultura milenar, Israel tem muitos motivos para ser aplaudido de pé, seja na música, na dança e na criatividade. É inacreditável como há alguns anos realiza o “Festival de Ópera” em… Massada – local que é um monte rochoso, palco de uma batalha histórica. Fica a cerca de 520 metros acima do Mar Morto, ou seja, seria totalmente impróprio para qualquer tipo de evento. Por outro lado, no cinema, são judeus cineastas como Steven Spielberg, atores do porte de Michael Douglas e Barbra Streisand, e humoristas que inspiraram novas formas de fazer comédia, como os Irmãos Marx, Charles Chaplin, Jerry Lewis, Woody Allen e Jerry Seinfeld. Talvez você não saiba, mas dois judeus, Jerry Siegel e Joe Suster, criaram o Super-Homem; um judeu, Bob Kane, inventou o Batman; e Stan Lee, o mais famoso autor do mundo dos quadrinhos, também judeu, é o responsável por personagens como Hulk e Homem-Aranha. E tem mais: o Capitão América foi desenvolvido pelos judeus Joe Simon e Jack Kirby.

No quesito política, Israel se orgulha da democracia e pluralidade, absorvendo as mais variadas ideologias, etnias, credos, gêneros e religiões. Os árabes ( para os radicais que querem seu extermínio), por exemplo, são a terceira maior força no Parlamento, possuindo 14 cadeiras de um total de 120, assim como as mulheres têm voz ativa, com 29 representantes. E por falar nelas: há uma “Miss Israel” negra (etíope) e uma líder religiosa lésbica. Já a jornalista árabe-muçulmana Lucy Aharish, acenderá uma das tochas na cerimônia no “Dia da Independência”, que este ano acontecerá em Jerusalém. No país, todos os grupos são respeitados e acolhidos:

O respeito à diversidade é uma das características do povo judeu, eternizado com a criação do Estado Judeu. O brasileiro Osvaldo Aranha foi quem “bateu o martelo”. Outro nome importante na história política brasileira foi o do jornalista judeu Vladimir Herzog – encontrado morto nas dependências do 2ª Exército. Hoje temos um embaixador de Israel no Brasil de origem drusa e, este ano, nas comemorações do “Dia Nacional da Imigração Judaica” (18 de março), haverá uma homenagem ao senador Aarão Steinbruch, já falecido, autor da lei que criou o “13º salário”, sancionada pelo então presidente João Goulart em 1962. O parlamentar também foi o “pai” da aposentadoria por tempo de serviço.

Mas o relevante papel de judeus na construção da sociedade brasileira data muito antes disto. Em 1412, o infante D. Henrique, ao fundar a Escola de Sagres, trouxe o judeu Iehudá Crescas para ensinar aos pilotos portugueses fundamentos da navegação, produção e manejo de cartas e instrumentos náuticos. Mais tarde, outros judeus colaboraram, como José Vizinho, mestre Rodrigo e Abraham Zacuto, que planejou a viagem de Vasco da Gama às Índias. Sua contribuição possibilitou as viagens transoceânicas e as descobertas marítimas de Portugal. Na frota de Cabral, viajaram como conselheiros pelo menos dois judeus: Mestre João, para pesquisas astronômicas e geográficas, e Gaspar de Lemos (ou da Gama), que foi considerado corresponsável pelo descobrimento. Segundo alguns historiadores, o próprio Cabral, originário de Belmonte, conhecida cidade de marranos, teria origem judaica. Em 1503 o judeu Fernando de Noronha liderou um grupo de judeus portugueses que apresentou a D. Manuel a primeira proposta de colonização do novo território.

Com o passar dos anos, muitos hábitos, provérbios e até mesmo superstições judaicas se incorporaram à cultura popular brasileira, como as expressões “ficar a ver navios”, “vestir a carapuça” e “passar a mão na cabeça” – esta última relacionada ao ato judaico de abençoar alguém colocando as duas mãos sobre sua cabeça ao mesmo tempo em que se pronuncia uma breve oração em hebraico. Outras curiosas contribuições de origem judaica, desta vez na culinária, foram a carne de sol e a tapioca. No entanto, com as perseguições, muitos judeus precisaram esconder essa condição e alteraram seus nomes para não serem denunciados, torturados e mortos. Os chamados “cristãos-novos” passaram a se chamar, por exemplo, Alves, Andrade, Alencar, Amaral, Aguiar, Arruda, Bezerra, Brito, Botelho, Cabral, Carvalho, Cardoso, Costa, Duarte, Fonseca, Figueiredo, Gomes, Linhares, Machado, Mendes, Oliveira, Pinto, Pereira, Rodrigues, Santos, Silva, Soares, Vasconcelos, Viana, Vieira, entre tantos outros, cujos descendentes se espalharam por todo o território nacional.

Hoje, o Brasil recebe tecnologia de ponta israelense para a agricultura do nordeste brasileiro e expertise em segurança para ser aplicada na segurança de grandes eventos. Os países possuem parceria econômica, inclusive no Mercosul; intercâmbios educativos, como o projeto “Ciência sem Fronteiras”, que tem a participação de muitos israelenses; programas do Instituto Weizmann de Ciências, que leva brasileiros para cursos especializados em Israel; e concursos sobre o Holocausto, promovidos por entidades judaicas que premiam professores e estudantes das escolas públicas. Além disto, a comunidade judaica atua em variados programas solidários, como o que o Hospital Israelita Albert Einstein desenvolve na Comunidade de Paraisópolis (São Paulo), que beneficia 6 mil moradores com atendimento médico de vanguarda, atividades socioeducativas e assistência biopsicossocial.

Enfim, a terra é árida, e mesmo assim Israel se destaca em questões agrícolas. Não há recursos, e o país desenvolveu alternativas para o combustível. Está cercado por inimigos, e sua tecnologia militar é usada como fonte de inspiração para empresas inovarem… Mundo barbaro: deixe Israel viver. Deixe os judeus ajudarem a construir um mundo melhor. A humanidade consciente agradece!