Terceirização uma necessidade , para evolução do mercado de trabalho no Brasil.

                                            

O tema da semana foi o PL 4330/04, aquele que regulamenta a terceirização. Não sou da área de economia do trabalho, mas por estudar crescimento econômico acabo acompanhando a literatura de economia do trabalho. A bem da verdade devo confessar que não foi na literatura de economia do trabalho que me apoiei para afirmar que o PL 4330/04 é bom para a economia brasileira, minha afirmação tem por base a literatura de crescimento econômico. Não são poucos os pesquisadores que dedicam tempo a estudar crescimento econômico do Brasil que concordam que o excesso de burocracia e restrições legais são um dos maiores entraves para que o Brasil volte a crescer. Ao oferecer novas alternativas de arranjos trabalhistas o PL 4330/04 ajuda a reduzir restrições a acordos voluntários em um mercado crítico como o mercado de trabalho.

A princípio não levei em conta questões jurídicas ou se a terceirização era instrumento eficiente de gestão o que tem implicações no quão útil a lei será. Não levei em conta questões jurídicas porque é quase impossível para um leigo (ou mesmo para um advogado que não milite em causas trabalhistas) avaliar o impacto jurídico de medidas que afetam as relações de trabalho no Brasil. É um emaranhado tão grande de leis e exceções, de jurisprudências de brechas legais e coisas do tipo que entendi por bem que seria melhor não entrar na questão, afinal estava discutindo o assunto na internet e não escrevendo um artigo científico ou mesmo um relatório técnico sobre impactos da terceirização. Não entrei em questões de gestão por motivos diferentes (não sou administrador, mas não teria dificuldades em conversar sobre o tema com alguns dos vários administradores que lecionam no departamento de administração da UnB), se a terceirização não for boa para a firma entendo que a firma não será afetada pelo PL 4330/04, afinal o PL não obriga ninguém a terceirizar, apenas oferece a opção.

Como assunto cresceu mais do que imaginei acabei por procurar opiniões de quem entende de direito e de quem entende de administração. Encontrei várias, sugiro ao leitor uma entrevista com o advogado Sérgio Schwartsman (link aqui) e um post no FB do administrador de empresas Stephen Kanitz com a discussão que segue o post (link aqui). Caso o leitor queira outras opiniões é só buscar na internet, existem várias. Mas não é para defender a terceirização que estou fazendo este post, nem mesmo é para criticar. Faço o post para chamar atenção da pobreza do caso contra a terceirização.

O número mágico que está na internet é que terceirizados ganham 25% menos do que trabalhadores que são contratados diretamente pela empresa. Tal número pode ser encontrado em várias reportagens na imprensa, em posts de blogs e no FB e em vídeos que circulam pela internet. Por exemplo, o site UOL afirma “Salário médio dos terceirizados em 2013: R$ 1.776,78 (25% menor que os R$ 2.361,15 dos contratados diretamente)” (link aqui). A Carta Capital diz: “O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos empregados formais, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).” (link aqui). O blog Viomundo afirma: “Segundo o documento, em dezembro de 2013, os trabalhadores terceirizados recebiam 24,7% a menos do que os contratados diretos...” (link aqui). O Estadão cita um número diferente (talvez por algum ajuste nas horas) mas aponta a CUT como fonte na chamada que anuncia: “Terceirizados ganham 27,1% a menos que contratados diretamente, diz CUT.” (link aqui).

Provocado em uma conversa no FB decidi procurar o estudo da CUT e descobrir de onde veio o número. O estudo se chama “Terceirização de Desenvolvimento: uma conta que não fecha” (link aqui). A tabela com o número que está sendo usado para criticar o PL 4330/04 é a Tabela 2 que está na página 14 e que eu reproduzo abaixo:

Reparem na fragilidade do número. De início me preocupou que o estudo não controlasse por atividade desempenhada pelo trabalhador. Como atualmente a terceirização só é permitida para atividades meio e é razoável supor que atividades meio ganhem menos que atividades fins independente da forma de contrato eu desconfiei do número. Imagine um hospital, o leitor ficará surpreso em saber que um médico (atividade fim) ganha mais que um servente (atividade meio)? O leitor ficará surpreso em saber que em uma universidade os professores (atividade fim) ganham mais que o porteiro (atividade meio)? Imagino que não. Pois dizer que terceirizados ganham menos que contratados direitos sem controlar por atividade exercida é praticamente o mesmo que dizer que médicos ganham mais que serventes ou professores ganham mais que porteiros. Mas o estudo é ainda mais frágil. Repare que a tabela fala de “Setores Tipicamente terceirizados” e “Setores Tipicamente contratantes”. O que significa isto? Significa que sequer o estudo da CUT está considerando o salário dos trabalhadores terceirizados, o estudo considera o salário dos setores que são classificados como setores tipicamente setorizados.

Grosso modo o que o estudo da CUT está dizendo é que em setores onde terceirização é comum o salário é menor. Quais são estes setores? Procurei um anexo onde estivessem listados quais são os setores tipicamente terceirizados, mas não encontrei. Porém, considerando que a lei apenas permite a terceirização de atividades meio, é bem plausível supor que tais setores são os que atividade meio tem mais peso. Desta forma o que estudo está dizendo é que setores onde atividades meio sujeitas à terceirização são preponderantes pagam salários menores. Tais setores, segundo os números da CUT e do DIEESE, equivalem a 26,8% dos setores (pg.13). Não é quase como dizer que porteiros ganham menos que médicos, é dizer que porteiros ganham menos que médicos.

Se ainda resta alguma dúvida da fragilidade do estudo considere a Tabela 7 (pg.19) nela é dito que 22,7% dos profissionais contratados diretamente tem nível superior, dos terceirizados apenas 8,7% tem nível superior. Não ficaria surpreso se a diferença na educação explicasse boa parte na diferença de salário, o estudo da CUT sugere que não e justifica a alegação dizendo que: “Se observarmos apenas o ensino médio completo, o número de trabalhadores em setores tipicamente terceirizados e tipicamente contratantes é praticamente o mesmo: 46%.”. Ao focar no ensino médio e “esquecer” a diferença no pessoal com superior completo o estudo da CUT parece ignorar que a distribuição de renda no Brasil não é exatamente igualitária e, por isso, é preciso considerar o que acontece na ponta superior. Uma leitura dura do texto da CUT diria que o texto afirma que serventes ganham menos e tem menos capital humano do que médicos porque serventes são terceirizados e médicos não. A mesma leitura diria que a CUT afirma que vigilantes estão mais sujeitos a acidentes de trabalho do que professores porque são terceirizados. Parece absurdo? É absurdo. Mas é este estudo que jornais e blogs estão usando para criticar a terceirização. Peguei pesado com o estudo? Peguei, mas dado o uso que está sendo feito é necessário pegar pesado, ademais, a leitura dura que fiz é mais próxima da realidade que a leitura que estão apresentando do estudo da CUT.

A bem da verdade o texto da CUT trata das atividades no Capítulo 3. Terei sido precipitado ao criticar o estudo? Deveria minha crítica ter sido dirigida apenas a jornalistas e blogueiros que escreveram seus textos antes de chegar ao terceiro capítulo? Não. A análise por atividades não trata da atividade executada pelo empregado como deveria tratar, a análise diz respeito a atividade das firmas. O primeiro exemplo é da Volkswagen. Trata de um caso onde existem terceirizados de primeira linha (moduladores) e terceirizados de segunda linha (vigilantes, alimentação, construção civil, transporte de cargas, etc.). O que diz o estudo da CUT:

“O modelo de salários e benefícios dos cerca de 3.000 trabalhadores da Volkswagen e modulistas garante certa homogeneidade. Todos são enquadrados como metalúrgicos, portanto, representados pelo mesmo Sindicato; têm os mesmos Acordos (inclusive Participação nos Lucros e Resultados, PLR) e Convenção Coletiva; têm uma mesma Comissão de Fábrica eleita por todos e que negocia as mesmas condições para todos; e têm uma única estrutura de cargos e salários negociada com o Sindicato e Comissão de Fábrica - no entanto, evidentemente as funções e salários são diferenciados, particularmente entre trabalhadores na Volkswagen e nas modulistas.

Já os demais 1.500 trabalhadores terceiros são enquadrados em várias outras categorias (vigilantes, alimentação, construção civil, transporte de cargas, etc.), cada um com “seu” sindicato respectivo, seus acordos e convenções coletivas, bastante inferiores aos do Consórcio Modular em que estão inseridos.”

Perceberam? O próprio estudo reconhece que existem terceirizados que possuem melhores condições de trabalho que outros. O que os diferenciam? No texto aprendemos que são diferenciados por sindicatos e por atividades que desempenham. Qual das duas diferenças deve ser mais importante para explicar a diferença de salários? Está em dúvida? Pense comigo, médicos ganham mais que serventes por estarem em sindicatos diferentes ou pelas funções que exercem? Bingo!

A coisa não melhora até aparecer o caso da Usiminas na Tabela 12 (pg.46). Segundo a tabela, que ao contrário das outras não tem fonte, empregados terceirizados em função de limpeza na Usiminas ganham 66% do que ganham os contratados diretamente no mesmo setor. É praticamente o único dado relevante para a crítica ao PL 4330/04 que o estudo apresenta, finalmente é considerada a mesma atividade na mesma empresa. Porém como saber se não é uma característica da Usiminas? A Usiminas era uma empresa estatal que foi privatizada em 1991, é possível que o pessoal de limpeza que ganhe R$ 1.200,00 contra os R$ 800,00 dos terceirizados sejam remanescentes da época em que a empresa era estatal. Mais que possível eu diria que é provável. Por que uma empresa que terceiriza um setor manteria empregados contratados no setor? Talvez por exercerem cargos de chefia (o que por si explica a diferença) ou talvez por contratos que impedem ou tornam muito cara a demissão. Infelizmente os autores do estudo da CUT não deram muitas informações sobre o exemplo e não é possível avaliar o que está acontecendo. A parte final do capítulo dedicado a atividades é dedicada ao setor público. Creio que é o setor onde os argumentos de perdas de direitos e pioras nas condições de trabalho sejam mais adequados, é bem provável que o setor público, inclusive administrações do PT e PCdoB (partidos que votaram contra o PL 4330/04) usem da lei para driblar o regime jurídico que rege os servidores públicos. Não creio que alguém acredite que a ganancia dos empresários, a guerra de classes ou o capitalismo selvagem possam ser culpados pelo uso que gestores públicos farão da nova lei.

Se alguém ainda tem dúvidas da fragilidade do estudo da CUT que olhe as referências bibliográficas. Toda a vasta literatura de economia do trabalho no Brasil e no exterior é solenemente ignorada. Se estou ofendido por a CUT ter ignorado os economistas? Não. Estou incomodado que a CUT não tenha consultado nenhum artigo publicado fora do Brasil e também não tenha consultado estudos publicados em periódicos científicos no Brasil. O projeto ficou onze anos na fila para ser votado, a CUT é uma central sindical grande e rica, que em todo este tempo a CUT não tenha preparado um estudo robusto sobre o tema mostra o pouco interesse da central sindical em fomentar um debate rico a respeito de um tema que afeta diretamente vários trabalhadores. Fica difícil espantar o pensamento que a CUT quer mesmo é fazer barulho para evitar a mudança no jogo de poder e na arrecadação dos sindicatos que o PL 4330/04 trará caso seja transformado em lei.

                                             

As complexas razões da xenofobia européia.

                                        

Direita xenófoba na Europa contemporânea

Nas últimas três décadas, tem-se observado uma subida assinalável dos partidos xenófobos, profundamente conservadores e mesmo de extrema-direita ao longo de grande parte da Europa

Nas últimas três décadas tem-se observado uma subida assinalável dos partidos xenófobos, profundamente conservadores e mesmo de extrema-direita ao longo de grande parte da Europa.  Enquanto há trinta anos, a maior parte dos partidos xenófobos não conseguia sequer passar o limiar mínimo dos 5%, que é necessário para entrar no governo, verifica-se que atualmente eles constituem tanto como ~28% do parlamento em países como a Áustria e questionavelmente alcançaram o nível de ~70% na Hungria. [2] Por volta de 1999, os austríacos, que tradicionalmente se arrogam como sendo “as primeiras vítimas” do Terceiro Reich, tinham elegido governador da Caríntia Jörg Haider, proeminente nacionalista acusado de negar o holocausto, e dado ao seu Partido da Liberdade mais do que 26% de votos nas eleições nacionais. Haider ajudou pessoalmente a desmontar os sinais rodoviários que tinham sido colocados para a minoria eslovena local. O partido Aurora Dourada, que tem agora mais do que ~7% da votação nacional na Grécia, desfila frequentemente nas ruas de Atenas com bandeiras com símbolos rúnicos e com botas que facilmente recordam as gerações mais velhas da ocupação nazi de 1941-45. Mais recentemente, o Aurora Dourada distribuiu refeições grátis às populações gregas racialmente “genuínas”.  Ao mesmo tempo, membros proeminentes do poderoso partido húngaro Jobbik pediram mesmo ao governo que preparasse listas de judeus que pudessem “ser uma ameaça à segurança nacional húngara.” 

Esperando compreender estas surpreendentes mudanças no clima político europeu, este post irá fazer uma breve análise das características da direita xenófoba a partir de 2015, sublinhar a diversidade dos partidos xenófobos e tentar explicar alguns dos padrões encontrados quando a extrema-direita toma o comando assim como as exceções. As percentagens aproximadas que vêm junto aos partidos referem-se à parte aproximada dos parlamentos nacionais de acordo com as mais recentes eleições e são corroboradas pelos respectivos sites governamentais dos países. Torna-se evidente que é muito difícil localizar padrões comuns que possam explicar quando e porquê a extrema-direita ganha força na Europa.

A mudança para a extrema direita que perpassa a Europa é talvez tão surpreendente quanto alarmante, considerando que os espectros da 2ª Guerra Mundial e do totalitarismo ainda estão frescos na memória histórica de praticamente todas as sociedades europeias. Ainda mais surpreendente é o fato de que a direita xenófoba conseguiu alguns dos seus maiores sucessos em países, pasmem, que estão habitualmente associados ao liberalismo e ao multiculturalismo, incluindo a Suíça, a Suécia, e Bélgica e a Holanda. Mesmo na supostamente tolerante Suíça, o poderoso Partido do Povo Suíço (~26%) restringiu a construção de mesquitas e minaretes e fez mesmo campanha com um anúncio que mostrava três ovelhas brancas a expulsar uma ovelha negra para fora do país.  Partidos racistas de extrema-direita como o Vlaams Belang na Bélgica estavam a ganhar popularidade até que foram proibidos por extremismo em 2004. Nas eleições de 2003, o Vlaams Belang alcançou quase 12% dos assentos na Câmara dos Representantes. Observadores ocidentais esforçaram-se especialmente por compreender como é que a extrema-direita conseguiu tão depressa aparecer na Grécia, o suposto berço da democracia. A crescente popularidade da direita no continente é uma fonte de grande preocupação para os grupos de direitos humanos em Bruxelas, que constantemente encorajam os tribunais nacionais a ilegalizar partidos xenófobos pelo motivo de que violam as proteções internacionais contra o racismo.

Este mapa traça a propagação de partidos xenófobos eleitos na Europa a partir de 2013. Quando se olha para um mapa, o crescimento da extrema-direita é impressionante. O verde refere-se aos países em que um partido xenófobo está no governo e o cinzento significa que não têm nenhum no poder. 

Contudo, é crucial compreender que “a extrema direita” não pode ser homogeneizada ou reduzida às imagens típicas do fascismo, do neonazismo, do racismo ou da ditadura que podem surgir nos nossos espíritos quando pensamos na direita na história europeia. Os partidos xenófobos têm juntado crescente apoio de votantes de distintas ideologias políticas sobretudo por causa do crescente descontentamento com o status quo. À medida que as vulnerabilidades da União Europeia se tornam mais evidentes, cada vez mais pessoas reclamam por reformas na economia pan-europeia, na integração, na imigração de fronteiras abertas e no multiculturalismo, princípios que moldaram o desenvolvimento da Europa desde a 2ª Guerra Mundial. Com um desemprego galopante em quase todo o continente, imigração em massa vinda de África, da Ásia e dos Balcãs ( brancos ) na Europa Ocidental e aquilo que muitos sentem ser uma estrutura económica e política falida da União Europeia, votantes de várias origens parece escolherem soluções radicalmente diferentes para as crises em curso na Europa.

Com isto em mente, é importante reconhecer que os movimentos políticos da direita xenófoba são tão diversos como os partidos social-democratas e de extrema-esquerda. Incluem tradicionalistas, pró-europeístas, eurocépticos, democratas, nacionalistas, racialistas, neonazis e mesmo verdes. A maior parte dos partidos xenófobos que exigem imigração restrita são convictamente democráticos. A maior parte advoga uma abordagem tradicional, conservadora ou mesmo moderada de resolver os problemas da Europa no interior do processo democrático. Estes nacionalistas relativamente moderados incluem os Verdadeiros Finlandeses (~19%) da Finlândia, os Democratas da Suécia (~6%), o Partido do Povo Dinamarquês (~12%) e o Partido Popular de Portugal (CDS/PP) (~11%). Mesmo o partido Fidesz da Hungria (~53%) advoga uma plataforma conservadora em vez de uma agenda militante ou autocrática, apesar de criticada pela imprensa ocidental como de extrema-direita ou mesmo de ditadora depois de ter feito emendas à constituição de modo a reforçar o poder executivo.  Em alguns países como a Sérvia e a França, os partidos da extrema-direita têm pouca força parlamentar mas mesmo assim orgulham-se de terem figuras públicas muito populares. A Front National de França só tem dois lugares em 577 na Assembleia Nacional, mas Marine Le Pen ficou em terceiro lugar nas eleições presidenciais de 2012 com quase 18% dos votos. O Partido Radical Sérvio extremista e racialista nem sequer está no governo nacional, mas o seu antigo dirigente Tomislav Nikolić foi eleito presidente da Sérvia em 2012. Resumindo, devemos ser cuidadosos ao incluirmos todos os movimentos xenófobos na mesma categoria. Eles variam tanto em relação ao seu apoio popular como em relação à sua ideologia e nem todos eles abraçam agendas antidemocráticas, fascistas ou autoritárias.

Embora todos estes partidos tenham a sua quota-parte de apoiantes, que têm uma abordagem mais violenta ao atacar a imigração, a maior parte dos partidos na “extrema-direita” são melhor descritos como conservadores e xenófobos. A maioria advoga um sistema democrático pluripartidário e não exigem nenhuma futura revisão da constituição que pudesse repudiar consultas e equilíbrios democráticos. A maior parte exige uma solução não violenta para as questões da imigração e da economia da Europa. Mesmo partidos nacionalistas como a Nova Aliança Flamenga (~17%) e o Vlaams Belang (~8%) da Bélgica são lealmente nacionalistas étnicos, mas a sua ideologia deriva mais de um desejo de reforçar os direitos da população flamenga do que das suas intenções de visar os imigrantes. A mesma tendência se aplica à bastante moderada Aliança Nacional da Letónia(~14%) e o Partido da Ordem & Justiça da Lituânia(~13%), que estão muito preocupados em equilibrar a historicamente desproporcionada influência das minorias russas que se estabeleceram nestes estados durante a era soviética. 

Os únicos importantes partidos eleitos que tomam uma postura agressiva, racialista, militante são o Partido Jobbik da Hungria (~17%), o Svobodada Ucrânia(link is external)

(~11%), a Aurora Dourada da Grécia (~7%), e o “Attack!” da Bulgária (~10%). Por exemplo, enquanto a maior parte dos partidos gregos são pelo menos até um certo ponto nacionalistas culturais (incluindo os socialistas do PASOK) que permitem que imigrantes como os albaneses se assimilem na cultura grega, só o Aurora Dourada frequentemente vê os “Gregos” como uma categoria racial exclusiva. A extrema-direita húngara, ucraniana e búlgara faz frequentemente exclusões semelhantes. Contrastando com isso, os “nacionalistas moderados” como os Democratas da Suécia estão mais interessados em travar a imigração sem limites do que em questões raciais. Muito diferentes são partidos mais militantes como o Jobbik, que é muitas vezes acusado de ter ligações à Guarda Húngara (Magyar Gárda), uma organização quase paramilitar que tem sido comparada às camisas castanhas da SA Alemã. Apesar de os nacionalistas búlgaros, a Aurora Dourada e o Svoboda não terem organizações equivalentes, os seus apoiantes têm estado largamente ligados ao vandalismo e a agressões contra imigrantes, mesquitas e sinagogas em Atenas, Sofia e Kiev. Também é largamente tomado como certo que a polícia de Atenas coopera com a Aurora Dourada ou que pelo menos faz vista grossa durante as frequentes agressões a imigrantes albaneses, turcos e muçulmanos na capital

Embora as fragilidades económicas que têm varrido a UE desde 2008 se tenham tornado cada vez mais óbvias, a principal razão por detrás do aumento da direita xenófoba não é as alternativas económicas que oferece, mas sim a sua hostilidade em relação à imigração sem restrições oriunda de África, da Ásia e dos Balcãs. Mas também aqui, cada país e cada partido são muito diferentes. Os partidos xenófobos vão dos que simplesmente querem controlos fronteiriços mais apertados, aos que exigem uma política de imigração “só para brancos”, ou que exigem a total deportação das minorias. Embora praticamente todos os partidos xenófobos sejam pelo menos “eurocépticos soft”,alguns apenas exigem maior autonomia nacional dentro da UE, enquanto outros peticionam abandonar completamente a UE, sobretudo para resolverem a suposta crise de imigração.

Embora os partidos xenófobos desafiem as políticas de imigração como um todo, a maior parte da sua hostilidade está focada nos imigrantes muçulmanos, especialmente marroquinos, indonésios, árabes, somalis, afegãos e paquistaneses e também negros africanos. Importante referir que a xenofobia é frequentemente igualmente agressiva contra outros imigrantes europeus ou “brancos”, sobretudo albaneses, bósnios, gregos, ucranianos, búlgaros, polacos, bálticos, romenos e russos. Na Itália, a Liga Norte de centro-direita é mais xenófoba em relação aos italianos do sul do que em relação aos muçulmanos. A Aurora Dourada da Grécia é violentamente hostil aos albaneses. Na Suíça, a xenofobia é sobretudo dirigida contra os imigrantes da antiga Jugoslávia. Embora a maioria dos principais partidos xenófobos não sejam abertamente anti-semitas, o Jobbik da Hungria é largamente visto não só como anti-sionista mas como anti-judeu e também profundamente contra os ciganos. Os partidos de direita austríacos estão geralmente focados contra os eslavos e turcos, enquanto na Holanda o conhecido provocador Geert Wilders e o seu Partido Holandês da Liberdade (10%) são particularmente hostis contra os muçulmanos, especialmente indonésios e somalis. O militante partido Svoboda da Ucrânia (11%) dirige a maior parte da sua xenofobia contra os russos, os judeus, tártaros e os Roma, enquanto o convenientemente chamado Partido “Ataque!” da Bulgária (10%) é ferozmente contra os ciganos, contra os romenos e contra os turcos. O popular nacionalista búlgaro Volen Siderov foi tão longe ao ponto de clamar que a Bulgária ainda tem de ser libertada do “domínio turco (i.e. otomano)” enquanto os turcos e outros muçulmanos (presumivelmente os Pomaks que falam eslavo) “ocuparem” o país. Os diversos “alvos” dos partidos xenófobos demonstram que a extrema-direita é frequentemente bem sucedida em países com grandes populações imigrantes e onde a hostilidade para com os que chegam há pouco é mais forte. Igualmente, a diversidade destes alvos lembra-nos que não podemos generalizar movimentos de extrema-direita como se eles partilhassem os mesmos inimigos, as mesmas agendas, soluções ou mesmo princípios políticos.

  

Mapa que mostra a proporção de populações muçulmanas atualmente na Europa (incluindo populações indígenas e imigrantes). Igualmente incluídos os grupos étnicos que frequentemente são o foco da hostilidade dos partidos xenófobos. 

É deste modo difícil encontrar padrões que possam explicar porquê e onde a extrema-direita conseguiu alcançar sucesso eleitoral. Muitos exemplos conduzem a resultados contraditórios e surpreendentes. É sugestivo que esta tendência ocorra durante um tempo de grandes dificuldades económicas – tal como a extrema-direita ganhou influência na Europa durante a depressão do pós 1ª Guerra Mundial no começo dos anos 20 e especialmente durante a Grande Depressão da década de 30. Considerando a ligação histórica entre instabilidade económica e ascenso da extrema-direita, é pois surpreendente que países como a Espanha e Chipre tenham movimentos de extrema-direita muito fracos apesar de terem sofrido um desemprego exponencial e uma tremenda dívida pública. Em vez disso, partidos de esquerda como o Partido Progressivo Eurocomunista de Chipre e os separatistas étnicos com tendências de esquerda da Catalunha têm tido um sucesso assinalável nos últimos anos.

Como outra possível explicação, poder-se-ia esperar que países de “trânsito” de imigrantes que recentemente experimentaram uma onde de imigração, como Malta, Itália e Chipre pudessem virar à direita. Mas não é em geral o caso. Com efeito, o poderoso Partido Nacionalista de Malta é profundamente conservador e pró-maltês enquanto a Itália tem vários pequenos partidos neofascistas como o da neta de Mussolini, Alessandra. Contudo, partidos xenófobos extremos como o Imperu Ewropew de Malta e a Forza Nuova de Itália têm tido muito pouco sucesso. Nem sequer estão no governo nacional.

Outros casos também tornam difícil encontrar padrões consistentes por detrás do crescimento da direita xenófoba. Poderíamos esperar países etnicamente diversos com grandes populações imigrantes como o Reino Unido terem fortes movimentos de direita. Contudo, o Partido Nacional Britânico não conseguiu atingir o limiar dos 5%. (O Partido da Independência do Reino Unido em crescimento é sem dúvida conservador e céptico relativamente à União Europeia, mas não é verdadeiramente xenófobo.) No entanto, a França, diversa e rica em imigrantes, viu o surgimento de poderosas figuras xenófobas como Marine Le Pen e o seu pai Jean-Marie Le Pen antes dela. Se a diversidade étnica por si só não desencadeia o crescimento da extrema-direita, poder-se-ia concluir que a homogeneidade étnica fornece um terreno mais fértil para a xenofobia. É certamente o caso da Hungria, que tem de longe o maior movimento de direita na Europa em termos de resultados eleitorais. Também a relativamente homogénea Finlândia oferece substancial apoio aos partidos nacionalistas xenófobos como os Verdadeiros Finlandeses (~19%). Mas, outros estados relativamente homogéneos como a Polónia e a Noruega têm fracos partidos xenófobos.

Poderíamos também ser inclinados a olhar para características culturais básicas que pudessem explicar o crescimento da extrema-direita. É talvez intrigante que a Hungria pareça ser o primeiro país a virar para a extrema-direita, quando foi o primeiro a aprovar legislação anti judia nos anos 30 quando Miklos Horthy instalou uma ditadura de direita. No entanto, a xenofobia cultural por si só não parece emprestar sucesso eleitoral aos partidos de extrema-direita. Um exemplo excelente aqui é o da Roménia. Embora a cultura romena seja frequentemente descrita como profundamente xenófoba e agressivamente racista (particularmente contra os Roma e os Judeus e mesmo contra os Húngaros até certo ponto), o parlamento romeno é quase completamente social-democrata e socialista. O mesmo se podia dizer acerca da Polónia, da Sérvia e da Croácia. Mesmo países com passados marcados por genocídios como a Eslováquia, a Alemanha, a Croácia e a Sérvia não têm fortes partidos de direita. Outro exemplo chave é a Rússia. Embora a Rússia tenha aquilo que muitas fontes consideram ser a mais virulenta subcultura de skinheads e neonazis que fomentam a violência contra imigrantes do Cáucaso e da Ásia Central – partidos de extrema-direita como a Grande Rússia e a União de Todos os Povos da Rússia têm muito pequeno sucesso eleitoral.  Resumindo, não parece haver nada de inerente nas culturas nacionais europeias que ponha no poder os partidos xenófobos.

Uma última explicação acrescenta perspectiva e contradição. Podíamos esperar que países que enfrentam uma fase de transição difícil, traumática ou confusa se deslocassem para movimentos extremistas. Os estudos têm mostrado que o neonazismo, o nacionalismo e o Partido Democrático nacional estão muito mais fortes na antiga Alemanha Oriental do que no resto do país desde a queda do Muro de Berlim. Assim também este conceito de transição pode explicar por que os búlgaros e os ucranianos tendem a apoiar a extrema-direita à medida que se distanciam do seu passado comunista. Contudo, esta explicação cai por terra quando olhamos para outros antigos estados socialistas como a Roménia, a Polónia, a Rússia e a República Checa onde a extrema-direita é bastante débil. Só a transição e a insegurança cultural não dão uma explicação.      

Dois exemplos finais são talvez os mais surpreendentes quando se tenta explicar o aumento da extrema-direita: Noruega e Suécia. Os partidos de direita nunca tiveram grande sucesso em qualquer dos dois países. O poderoso Partido Progressivo (~22%) é apenas ligeiramente xenófobo e é mais bem descrito como nacionalista conservador. Os Democratas da Suécia são muito mais violentamente xenófobos mas só recentemente quebraram o limiar mínimo de 5% necessário para entrar no governo. Contudo, ao longo dos anos 90 e mesmo nos dias de hoje, a Noruega e a Suécia viram algumas das mais brutais ondas de violência contra os imigrantes na Europa. Embora estas atitudes não estejam de modo nenhum disseminadas na Escandinávia, esta aparente contradição podia reforçar a nossa conclusão de que a xenofobia cultural não significa que partidos xenófobos serão eleitos. 

Como este post demonstrou, a direita xenófoba tornou-se mais generalizada do que a maior parte dos observadores se aperceberam. Isto talvez seja desconcertante. Ao mesmo tempo que muitos europeus exigem maior integração e cooperação de modo a resolver os problemas da Europa, números crescentes de pessoas deslocam-se na posição inversa, advogando mais nacionalismo, homogeneidade e xenofobia. Contudo, a reação instintiva para interpretar esta tendência como um renascimento do fascismo, do nazismo, racialismo ou ditadura é tão sensacionalista quanto simplista. A direita xenófoba advoga plataformas culturais, políticas e económicas radicalmente diferentes em resposta à suposta crise da imigração. Também como os casos acima demonstram, não conseguimos explicar quando e porquê a extrema-direita ganha força, apontando para padrões culturais, demográficos e económicos comuns. Quando consideramos os casos conflituantes e contraditórios na Europa anteriormente mencionados, fica por encontrar exatamente o que leva a que partidos da extrema-direita se tornem tão rapidamente populares. Cada movimento xenófobo tem de ser observado, com compreensível preocupação, país a país.