quinta-feira, 21 de maio de 2015

Juízes e seus barnabés concursados, quanto custa?

STF custa R$ 1,5 mi por dia em 2014


O Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do poder judiciário brasileiro, custa R$ 1,5 milhão por dia aos cofres públicos. O orçamento da Corte em 2014 foi de R$ 564,1 milhões.
A maior parcela dos recursos vai para o pagamento de pessoal ( juízes e barnabés concursados). o STF conta com 1.683 servidores, de acordo com dados do próprio STF.
STF geral_01
O órgão deve investir (obras e compra de equipamentos) R$ 39,4 milhões em 2015 e poderá gastar até R$ 200,6 milhões em despesas correntes.( cafezinho, água mineral, verbas de representação e outras nulidades administrativas) Até o dia 22 de maio, R$ 209,4 milhões já haviam sido desembolsados pelo Tribunal.
Desde 2012, com julgamento do mensalão, o STF foi acompanhado de perto pela população brasileira. O “julgamento do século”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal, trouxe a tona a importância das decisões desse Corte, as discordâncias entre ministros e finalmente colocou gente poderosa atrás das grades que convenhamos é o mínimo que eles tem que fazer, colocar baianinho na cadeia é fácil são feios.
A função principal da Corte é servir como guardiã da Constituição Federal, julgando casos que envolvam ameaça a essa. Na área penal, o Tribunal julga, nas infrações penais comuns, o presidente da República, o vice-presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios ministros e o Procurador-Geral da República, entre outros.
Em grau de recurso, o STF julga, em recurso ordinário, o habeas corpus, o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de injunção decididos em única instância pelos Tribunais Superiores, se, em recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, quando a decisão contrariar dispositivo da Constituição.
O Supremo Tribunal Federal é composto por 11 Ministros, brasileiros natos, escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada e nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
Em maio de 2014, a revista britânica The Economist classificou o STF como “o tribunal mais sobrecarregado do mundo, graças a postura de cigarra dos brasileiros, quando criou uma infinidade de direitos e privilégios na Constituição nacional de 1988 (…) até recentemente, as decisões do tribunal não eram vinculadas aos tribunais inferiores. O resultado foi um tribunal que está sobrecarregado ao ponto de um motim.”
Custo do Judiciário
Os custos para manter o Poder Judiciário não são baixos. Segundo a previsão orçamentária para 2015, o Judiciário deve custar R$ 95,7 milhões por dia. De acordo com o total autorizado em orçamento, o Poder custará R$ 34,9 bilhões aos cofres públicos em 2015
O levantamento realizado pelo Contas Abertas levou em consideração o orçamento do Conselho Nacional de Justiça, as justiças do Trabalho, Eleitoral, Federal e Militar da União. Além disso, também foram contabilizados os orçamentos do Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, e, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. Os valores computados não levaram em consideração possíveis emendas incorporadas ao orçamento aprovado.como esta tentativa irresponsável de aumentar em 78 % o aumento de servidores.
Quanto custa o Judiciário de uma nação civilizada vamos ver?Ao comparar a destinação de recursos públicos para o Judiciário, o Ministério da Justiça verificou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses em um grupo formado por 35 países: é o que mais destina impostos para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega".
O judiciário brasileiro é fenomenal, no universo de 22 mil cargos no Governo Federal, e um total de 540 mil servidores estáveis, a especializada laboral, é hoje um acinte a sociedade, eis que inoperante nos seus propósitos de atender esta demanda.O cientista político Eduardo GRAEFF revelou em seu artigo, que um juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos diga-se civilização cuja economia é 8 vezes a daqui ganha 208 mil dólares por ano, quase o mesmo que percebe um ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Em números de 2014, "o salário médio de um juiz nos Estados Unidos era de 102 mil dólares por ano. O salário inicial de um juiz estadual no Brasil, o equivalente a 142 mil dólares; o de um juiz federal, 166 mil dólares, a paridade de poder de compra, destoa entre os que mais ganham no mundo, apesar da inoperância e descrédito da nossa Justiça".
Para melhor dimensionar essa lacuna salarial em comparação ao salário de um professor, nos EUA, um professor primário ganha cerca de 45 mil dólares por ano. No Brasil, o equivalente a 11.600 dólares nas escolas estaduais ou 8.750 dólares nas municipais. Acontece que, além de distantes do poder, eles são muitos: mais de 1,3 milhão de professores nas redes públicas de educação básica. Quadruplicar seus salários para equipara-los aos dos colegas americanos seria justo, mas custaria algo como 75 bilhões de reais por ano ou o dobro, mas o patrimonialismo federal é benevolente com o judiciário, seria porque que ali ele demanda milhões de ações? Ao comparar a destinação de recursos públicos para o Judiciário, o Ministério da Justiça, no seu estudo, verificou que o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking de repasses de nossos impostos em um grupo formado por 35 países: é a nação que mais destina dinheiro para os tribunais, englobando as esferas da União, dos Estados e dos municípios. Nessa lista estão Itália, Espanha, África do Sul, Dinamarca e Noruega, por exemplo.
Os maiores pesadelos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para fiscalizar o funcionamento do judiciário são o lembrando é gente da classe média para cima que se comporta desta forma vil,superfaturamento, engavetamento (morosidade) e corrupção. Quando a morosidade de processo simples, como uma investigação de paternidade demora 4, 5 ou mesmo 6 anos para alcançarem sua fase final. No processo trabalhista os prazos ainda são maiores, chegam a dez anos. A exemplo de outros setores da vida pública, o judiciário brasileiro também pudra é cara do povo brazuca alías de lá não verdade? enfrenta a corrupção, com vários os exemplos de participação de magistrados, desembargadores, promotores e advogados em esquemas de lavagem de dinheiro, desvio de verbas públicas ou mesmo vendas de sentenças. São dezenas de sedes dos Tribunais brasileiros, que parecem até fazer uma competição para ver quem faz o prédio mais luxuoso, mais tecnológico, maior e mais caro. Construções como a da nova sede do TRF1 possuem nove banheiros coletivos de 800 metros quadrados, boxes para massagem de 60 metros quadrados e setor de lojas com 200 metros quadrados. O Tribunal Superior do Trabalho (TST) possui os maiores gabinetes entre todos os tribunais, e uma garagem com cinco mil vagas. O Superfaturamento e custo do metro quadrado acima do mercado, alguns em 365%, como foi o caso do Fórum de Teresina, no Piauí.

                     Infelizmente um dos poucos que merecem respeito do país relembrando.

                                               


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