Precisamos mudar a forma como a sociedade e a classe política interage.
E é justamente isso que faz o voto distrital: conecta o eleitor aos seus
representantes.
A adoção do voto distrital implicaria mudanças drásticas na estrutura
política do país - e ajudaria a sanar questões como a crise de
representatividade do Congresso, ineficiência do governo, os altos custos de
campanha e a política baseada na fisiologia, ou no "toma lá da cá".
A mudança só pode ser concretizada por meio de emenda à Constituição, o
que exige votação em dois turnos na Câmara e no Senado.
Fim do efeito Tiririca
Um dos maiores trunfos do voto distrital é acabar com a figura dos puxadores de voto, muito comuns
no sistema proporcional modelo vigente no país hoje. Nas eleições de 2014,
por exemplo, apenas 38 dos 513
deputados foram eleitos por suas
próprias pernas - o restante contou
com votos dados a outros políticos ou às suas legendas. "Os partidos
melhor estruturados em nível municipal teriam nítidas vantagens sobre os menos
organizados — fenômenos como Romário,
Tiririca, Russomano, Chalita, Enéas, e tantos outros, teriam impacto muito mais
limitado, porque não transfeririam votos para eleger colegas de legenda
praticamente desconhecidos", Um exemplo clássico é o do deputado
Capitão Augusto (PR-SP), fundador do Partido Militar Brasileiro, ainda não
homologado. No pleito do ano passado, ele recebeu apenas 46.905 votos, mas foi
eleito puxado por Tiririca, que conseguiu mais de 1 milhão de votos.
História
Salvaguardadas
as peculiaridades históricas, o sistema do voto distrital foi usado em dois
momentos na história da política brasileira: a primeira na época do Império, e
a segunda, na República Velha. O modelo só foi substituído pelo proporcional
quando foi criado o primeiro Código Eleitoral brasileiro, em 1932, na era
Vargas.
Entenda
os modelos de votos
Distrital puro
Adotado
principalmente em países anglo-saxões, como Estados Unidos, Grã-Bretanha,
Canadá e Austrália, o modelo consiste em dividir o Estado e as cidades em sub-unidades,
mais conhecidas como distritos, dependendo do número de eleitores. Os deputados
e vereadores de cada distrito são escolhidos por eleições majoritárias, assim
como acontece nos pleitos para prefeito, governador e presidente.
Proporcional
com lista aberta
Modelo vigente no Brasil, o sistema é fundamentado no
coeficiente eleitoral, cujo resultado é apontado pela divisão entre os votos
válidos e as cadeiras disponíveis no Parlamento. Assim, ganha a disputa quem
recebeu mais votos dentro do partido.
Distrital
misto
Conhecido como modelo alemão, por ter se consolidado no país
após a II Guerra Mundial, o sistema combina o proporcional com o distrital.
Desta forma, o eleitor vota duas vezes: uma no partido e a outra, no candidato
de seu distrito. No Brasil, este modelo é encampado pelo PSDB.
"Distritão"
Defendido pelos caciques do PMDB, como o vice-presidente Michel
Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, o modelo se baseia na eleição
majoritária para deputados federais. Ou seja, ganha a eleição quem receber mais
voto, independente de quantos votos o partido obteve. A diferença para o
distrital é que o espaço circunscrito pelo sistema é o Estado inteiro - por
isso, 'distritão'.
Proporcional
com lista fechada
Bandeira
antiga do PT, a proposta prevê que o voto seja dado ao partido e não ao
candidato. A legenda é responsável por listar em ordem os políticos que serão
eleitos segundo o quociente eleitoral
Outra excrecência é o voto obrigatório
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