Como oferecer saúde e educação de qualidade aos pobres? Falem com os Liberais.

Como oferecer saúde e educação de qualidade aos pobres? Os liberais tem a solução

O fornecimento de serviços essenciais como a saúde e a educação pelo livre mercado de maneira acessível aos pobres é algo que é questionado por esquerdistas de todos os matizes, que vêem nesse ponto algo que deve ser delegado ao Estado ( impostos pagos por todos). Dada, porém, a ineficiência geral dessa entidade criou-se outras maneiras de fornecer esses serviços aos pobres – algumas surgiram, na verdade, antes do Estado de Bem-estar. Analisaremos três maneiras de oferecer esses serviços: a direta pelo Estado, a indireta e a de livre mercado.

Ação direta do Estado: controle da oferta

O sistema que se vê hoje de fornecimento desses serviços essenciais é o de controle da oferta do serviço pelo Estado, ou maneira direta. Nesse sistema, o Estado, como instituição sem fins lucrativos, faz uso dos impostos para a construção de instalações e contratar profissionais. Escolas, hospitais, universidades, médicos e professores são pagos com o nosso dinheiro. Isso incorre em três problemas: o custo, a ineficiência e a decisão de execução.

Os problemas do custo e da ineficiência são os mais óbvios. Como disse P. J. O’Rouke, “se você acha que a saúde é cara agora, espere pra ver quanto vai custar quando for de graça.” Isso se aplica na maior parte dos serviços públicos por que, enquanto com certeza a manutenção de hospitais e contratação de pessoal capacitado é caríssima para a iniciativa privada, é ainda mais cara a manutenção de hospitais, a contratação de pessoal capacitado e toda a rede de burocratas necessária para administrar isso. O que não podemos nos esquecer é que, apesar de não pagarmos diretamente pelo serviço, pagamos indiretamente através de impostos. A ineficiência, por sua vez, se dá no sistema de incentivos: como se pode esperar que uma pessoa que não pode ser demitida dê o máximo de si? É o incentivo de aumento de salários e o receio da perda do emprego que torna a iniciativa privada eficiente na administração dos recursos caros e escassos do empreendimento, e isso falta em absoluto na iniciativa estatal.

O problema maior, porém, é a execução. Vejamos, por exemplo, a questão do ensino. O controle direto sobre o currículo dos alunos, escolhido arbitrariamente por burocratas, ministros e secretários que muitas vezes sequer foram professores, resulta em um ensino de péssima qualidade. Maior que o problema das instalações é um ensino que não prepara para o mercado de trabalho, onde o nível básico não ensina habilidades significativas, o médio só serve como porta ao superior e este, em instituições públicas, é exacerbadamente acadêmico, e pior ainda: os próprios alunos lutam para não “mercantilizar a educação.” O mesmo pode ser visto na saúde, onde os equipamentos e tratamentos são muitas vezes ultrapassados por que o setor público não se vê incentivado a atender os pacientes com mais agilidade ou eficiência. De novo, há quem defenda que a saúde seja importante demais para ser “vendida”.

A solução indireta: o sistema de vouchers

A solução alternativa, defendida por boa parte de nós liberais, é o sistema de vouchers, que por questão de simplicidade serão chamados aqui de bolsas. As bolsas são uma maneira do setor público de tirar proveito da eficiência e dos incentivos do setor privado, diminuindo custos. Analisemos esses fatores aplicados aos temas propostos.

Os serviços de saúde e educação, da maneira que são ofertados hoje, estão sob forte controle doa governos Federal e Estadual, ou seja, de Brasília e das capitais. Desta maneira, a expansão desses sistemas depende da boa vontade desses setores do governo, completamente alheio às necessidades de, por exemplo, Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Esse tipo de decisão – tomada de cima para baixo – afeta a qualidade do ensino, pois não supre as necessidades do mercado de trabalho de cada região, sempre diferentes, ou mesmo a vontade dos pais e alunos de o que e de onde estudar. O sistema de bolsas supre esse problema de duas maneiras.

Primeiro, dá espaço aos pais pobres de escolherem em que lugar seus filhos estudarão. Tendo dinheiro para colocar seus filhos no melhor colégio de sua cidade, por que motivo optariam pelo mais barato ou o mais próximo de suas casas? Segundo, os colégios particulares, competindo entre si e tentando oferecer o melhor currículo possível, teriam incentivo para melhorar cada vez mais suas instalações, contratar os melhores professores e oferecer o maior número de vagas, fazendo com que não só as classes média e alta tenham acesso ao melhor ensino.

As classes preferidas pela esquerda e filósofos brasileiros

O resultado natural disso é a melhora do ensino e a eventual queda dos preços, e uma inclusão social no ensino muito mais verdadeira. Um exemplo? Durante a aplicação do sistema de bolsas em Nova York, nos Estados Unidos, afro-americanos que participavam do programa tinham 24% mais probabilidade de ir para a universidade do que os que não participavam. O mesmo pode ser visto no Ensino Superior, com o relativo sucesso dos programas de bolsas parciais ou integrais como o PROUNI e o Fies( o PT e seus aliados na mídia não falam que são programas nascidos da ideologia liberal), que incluiu mais alunos e trouxe a expansão do quadro e das instalações de diversas universidades particulares que, além de tudo, freqüentemente oferecem um ensino voltado ao mercado de trabalho, diferente do ensino público. O mesmo se daria no sistema de saúde, onde os hospitais com atendimento mais rápido ou nas áreas com maior demanda teriam mais motivo para expandir suas instalações do que os de outras áreas.

A solução de livre mercado

A solução defendida com mais freqüência por libertários e nós liberais é a de livre mercado, na crença de que a competição por alunos e pacientes geraria escolas e hospitais com boa qualidade e preços baixos. A justificativa, mais do que verdadeira, é que apenas o Estado encara o excesso de demanda como um problema; para o livre mercado, é uma bênção,. O argumento dos críticos, porém, é o da baixa acessibilidade, já discutido no parágrafo anterior, e o da qualidade: se o mercado decidir quem é bom ou mal profissional, não teríamos péssimos professores e péssimos médicos, por exemplo? Isso não seria um perigo?

Como argumenta o economista Milton Friedman  resposta é não. No exemplo dos médicos, supondo o fim da intervenção do Estado sobre quem está apto ou não a exercer a profissão, o livre mercado é capaz de selecionar apenas os melhores médicos. O motivo? Não é do interesse dos hospitais oferecer um mal tratamento, pois isso diminuiria a sua procura. Da mesma maneira, não é do interesse de um curso de Medicina entregar ao mercado de trabalho um profissional incapacitado, pois isso abalaria a reputação da instituição e diminuiria a entrada de novos alunos. Além disso, o que garante que um médico selecionado pelo livre mercado seja menos capacitado do que outro, formado a três, quatro décadas, quando as técnicas eram outras? Isso não quer dizer que profissionais fraudulentos não devam ser julgados e presos ou multados no caso de tratamentos realmente indevidos.

Quem realmente se beneficia com a regulação da oferta de profissionais? Os próprios profissionais, e nunca os consumidores. Não é do interesse dos médicos que haja novos profissionais no mercado, pois isso diminuiria o número de pacientes para cada um, assim como o preço dos consultas. Da mesma maneira, quem se beneficia do escrutínio dos currículos das escolas e universidades particulares por burocratas iluminados são as instituições já estabelecidas, que veem justificativa na alta demanda e baixa oferta para manter os preços altos. A competição e desregulação trariam saúde e educação de qualidade e acessível aos pobres.

A opção da liberdade

A conclusão óbvia é de que os sistemas que mais dependem do livre mercado, como o de competição e o de bolsas, oferecem serviços de maior qualidade e acessibilidade. A oferta do Estado, apesar de possuir alguns exemplos de sucesso no setor de educação, é um fracasso retumbante na saúde. Mais do que isso, pode-se ver uma relação óbvia entre a oferta de serviços públicas razoáveis, O que estamos fazendo não é apenas legar aos jovens boa educação, boa saúde; estamos legando, também, montanhas de dívidas.

A solução rápida e eficiente é o livre mercado e o seu sistema de incentivos, que oferece educação de qualidade a um custo razoável. Só assim teremos jovens saindo das escolas e universidades aptos a serem membros produtivos da sociedade, resultando em professores valorizados e salários mais altos para todos, e só assim deixaremos de ver idosos morrendo em filas de hospitais por causa da bondade de políticos que lutam contra a supostamente cruel e neoliberal privatização dos sistemas de saúde.

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