Desde meados do século 20, o modelo capitalista brasileiro tem sido uma mistura de capitalismo de Estado, com forte presença do governo na economia, e de compadrio, com alta tendência à concentração de grandes grupos empresariais.
Estes se beneficiam do acesso ao crédito subsidiado, concedido por bancos oficiais, da proteção contra a concorrência externa e de uma regulação extensa e complexa Aliado ao precário ambiente de negócios no Brasil, evidenciado pelo relatório anual Doing Business preparado pelo Banco Mundial, esse sistema cria fortes barreiras ao desenvolvimento e à entrada de novos concorrentes, favorecendo a crescente concentração, em um circulo vicioso.
Concentração virtuosa, fruto de uma maior eficiência, na presença de um ambiente competitivo, é em geral benéfica ao consumidor, por trazer ganhos de escala e produtividade. O problema é quando a concentração resulta de barreiras à entrada que limitam a concorrência, geram poder de monopólio e ganhos indevidos a um grupo de estabelecidos, que passam a ter mais incentivos para pleitear favores ( leia-se apropriação de nossos impostos) por meio de lobby com os reguladores do que para gerar ganhos de produtividade e eficiência Além de as perdas à sociedade mais do que compensarem os ganhos aos já estabelecidos, esse sistema corrói o apoio popular ao capitalismo, que passa a ser visto como um sistema cartorial e não de livre mercado A consequência é uma profusão de grupos de interesse que passam também a demandar privilégios em um ciclo perverso, onde poucos ganham ao custo de muitos e, no cenário mais amplo, todos perdem, pela ineficiência e o baixo crescimento do pais.
Portanto, como tornar o regime capitalista pró-mercado, em vez de pró-empresários, incentivando ao máximo a concorrência e o livre acesso, é uma questão que merece ser discutida com urgência no contexto brasileiro.
Esse é o tema central do livro que recomendo Um Capitalismo para o Povo, do economista italiano Luigi Zingales (BEI Editora). A obra é extremamente bem-vinda como contribuição relevante ao debate, que hoje reputo crucial, de como aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, rompendo o ciclo de baixo crescimento que a vem caracterizando nestas últimas três décadas.
O regime capitalista americano viabilizou o desenvolvimento extraordinário do pais, com um mínimo de participação do governo federal, que, logo antes da Grande Guerra de 1914, representava apenas 3% da economia.
Já ao final do século 19, os Estados Unidos tinham ultrapassado a Inglaterra como maior potência econômica, o que ficou evidente ao mundo após 1918. Segundo Zingales, a chave do sucesso americano foi o elevado grau de concorrência possibilitado pelo regime federalista, com um fraco poder central e muita autonomia dos estados, somado à sua imensidão territorial.
Esta possibilitava que os cidadãos “votassem com os pés”, migrando para outras regiões e diluindo o poder do governo sobre eles. Já o federalismo algo que não existe por aqui reduzia o poder político das grandes corporações que, embora pudessem ter fone influência em seus estados de origem, dificilmente, dada a fragmentação e ausência de uma poderosa autoridade central, conseguiam estender esse poder através do país.
Dessa forma, até o final do século passado, o capitalismo americano, diferentemente de outras modalidades encontradas no mundo, se caracterizou pelo baixo grau do que se chama “capitalismo de compadrio” (crony capitalism) justamente o nosso maior mal.
Retomando um tema já usado em seu livro anterior com Raghuram Rajan, Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, Zingales argumenta que até recentemente esse sistema foi a favor do mercado e não a favor dos “empresários” (pro-markets em vez de pro-business).
Isso assegurou que o regime capitalista americano fosse visto como justo pela população, e os diferenciais de renda e riqueza dele derivados fossem aceitos como resultante natural de mérito e trabalho, em um modelo aberto e competitivo, que dava oportunidade a todos que quisessem trabalhar e prosperar.Ja aqui prevalece o gosto ou não gosto de você.
Entretanto, ao longo do tempo alguns fatores que garantiam essa proeminência e unicidade do capitalismo americano foram se modificando. Primeiro, a participação direta, e principalmente indireta, por meio de regulação do governo na economia, cresceu exponencialmente do início do século 20 para cá. Segundo, a tecnologia, aliada à globalização, aumentou o grau de especialização nas atividades profissionais, criando grupos de “ex-perts” que tendem a se aliar às indústrias que regulam e onde atuam, em um processo de captura da regulação.
E terceiro, o grau de concentração na economia vem crescendo, gerando maior poder econômico para grandes grupos, que, dado o volume, abrangência e complexidade da regulação, empregam crescentemente lobistas para influenciá-la em seu favor.
Com isso, o capitalismo americano estaria perdendo isso mesmo perdendo, suas características virtuosas e caminhando na direção de um modelo de compadrio prevalecente no sul da Europa e na América Latina. Esses fatores, aliados ao processo de globalização, com a redução da posição hegemônica da economia americana, têm provocado uma estagnação na renda da classe média, com uma maior concentração no topo da distribuição .
Com isso, a crença da população americana de que o sistema seria “justo” e que bastaria determinação, frugalidade e trabalho duro para prosperar vem arrefecendo, como detectado em pesquisas de opinião.
O que fazer? A sabedoria convencional, prescrita comumente na mídia esquerdista de la e daqui, é aumentar a intervenção governamental. Entretanto, segundo o autor, isso só agravaria o problema, pois quanto maior o tamanho do governo mais ele está sujeito à captura, por meio de lobistas, pelos empresários já estabelecidos. Quanto maior o tamanho do governo e mais complexa e extensa a regulação, com impactos pouco ou nada transparentes, maior o incentivo à atividade de rent seeking, onde grupos de interesse criam benefícios à custa dos demais pagadores de impostos
A solução proposta pelo autor é tornar o capitalismo americano “populista”. Não no sentido normalmente utilizado da palavra, com conotação negativa, principalmente na América Latina, mas sim designando um populismo pró-mercado, voltando às origens do sistema americano, que sempre encarou com desconfiança e ceticismo o governo e as empresas grandes e poderosas.
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