“A única solução é realmente criar mais riqueza, permitindo
que os trabalhadores invistam sua aposentadoria em algo além das promessas dos
políticos.” (Thomas Sowell)
O famoso “esquema Ponzi”, nome dado em referência ao italiano
Carlo Ponzi, golpista que chegou aos Estados Unidos em 1903, consiste na
promessa de elevados retornos que dependem do fluxo constante de novo capital.
Trata-se de uma pirâmide, como tantas outras criadas depois, onde os primeiros
a aderir ao esquema vão recebendo uma boa remuneração, com base na entrada de
novos adeptos. Não há uma base sólida de ativos reais que garanta o fluxo de
dividendos. O retorno é totalmente insustentável, e quando a adesão de novos
pagadores diminui, tudo cai feito um castelo de cartas. Por isso mesmo o
esquema é visto como fraudulento e, portanto, ilegal. Bem, na verdade nem
todos. O maior esquema Ponzi de todos é não apenas legal, como praticado pelo
próprio governo. Trata-se da Previdência Social.
Da forma como foi concebido, o sistema de Previdência Social
não passa de uma grande farsa, de um enorme esquema Ponzi. Muitas pessoas
acabam encarando os idosos como vilões, e como o avanço medicinal tem permitido
que vivamos cada vez mais tempo, o progresso é visto como inimigo da
aposentadoria tranqüila também. Mas são os alvos errados, pois parece evidente
que uma expectativa maior de vida deve ser celebrada. A redução da taxa de
natalidade também não deve ser encarada como causa dos problemas na
Previdência. Não deveria ser. No fundo, a forma como o modelo foi desenhado que
causou esta situação preocupante e insustentável, uma verdadeira bomba-relógio
à espera de explodir. A Previdência Social nunca foi estruturada como um
seguro, e qualquer seguradora que funcionasse como a nossa Previdência já teria
sido declarada insolvente faz tempo, com seus acionistas provavelmente presos.
A Previdência Social não possui ativos suficientes para
honrar seu passivo. Ela foi criada exatamente como as demais pirâmides, só que
de forma compulsória. Os mais jovens são obrigados a pagar pela aposentadoria
dos mais velhos, na maioria das vezes sem nenhuma ligação com a quantia que foi
poupada ao longo de sua vida de trabalho. O esquema se mantém aparentemente
saudável enquanto a população é jovem, pois sempre tem mais gente engordando a
base da pirâmide, e poucos saindo como aposentados em seu pico. O governo pode
posar de protetor dos idosos desta forma, e inclusive costuma abusar desse
excesso de arrecadação inicial, oferecendo todo tipo de privilégios. Os funcionários
públicos, naturalmente, são os grandes beneficiados. No entanto, à medida que a
população vai envelhecendo, e os idosos vão vivendo mais, a base da pirâmide
fica mais fina, tendo que sustentar um pico cada vez maior. A pirâmide vai se
transformando num quadrado, e seus pilares de areia vão ficando mais visíveis.
O governo já não é capaz de garantir tantos privilégios, e precisa aumentar
impostos, ou estender a idade de aposentadoria.
É como se cada trabalhador fosse depositando um pão numa
grande cesta, para garantir seu alimento no futuro, mas este pão fosse usado,
na verdade, para alimentar algum idoso hoje. Quando todos se dão conta do que
está acontecendo, pode haver uma corrida à cesta de pães. O governo será então
forçado a reduzir a quantidade de pão dos aposentados para algumas migalhas,
mesmo que estes tenham contado com certa quantia antes. E ainda poderá obrigar
que estas pessoas dediquem mais anos ao trabalho, aposentando-se mais tarde. Em
último caso, o governo pode imprimir dinheiro para pagar aos aposentados, o que
seria análogo a entregar fotografias de pães, em vez de pão verdadeiro, pois a
inflação iria literalmente comer o valor real da aposentadoria. Nada disso é
culpa dos próprios aposentados. Muitos alegam, inclusive, que poderiam ter
realizado investimentos bem mais seguros e rentáveis se fossem livres para
tanto. Investimentos em ativos reais, por exemplo, teriam garantido um futuro
bem mais tranqüilo para os aposentados, do que todo ano dar um cheque nas mãos
dos políticos, apenas para ver o dinheiro sem carimbo sumir num mar de gastos
populistas.
Mas essa liberdade não existe. A poupança é compulsória, e o
governo ainda decide onde “investir” esses recursos, quase certamente
destruindo valor para o poupador. Para piorar a situação, não existe uma conta
individual, onde o valor da aposentadoria depende do valor poupado por cada
indivíduo ao longo de sua vida produtiva. O valor da aposentadoria não é
atrelado ao valor da contribuição, o que caracteriza um gritante roubo, uma transferência
imoral de recursos através da arbitrariedade dos governantes. Poupar é
fundamental para o futuro de um indivíduo, e essa é uma decisão bastante
pessoal. Infelizmente, o governo, sempre alardeando boas intenções, criou uma
poupança compulsória que não passa de um vergonhoso esquema Ponzi. A conta
deverá ser paga um dia, ou pelos mais jovens, ou pelos mais idosos, ou por
ambos, que é o mais provável.
Esse não é um problema isolado do Brasil. Ele existe
praticamente no mundo todo. Na Europa, onde a população já não é tão jovem, o
buraco é gigantesco e vem tirando o sono de muitos políticos, pois eles sabem
que a conta não fecha. No Brasil, entretanto, o tamanho do rombo é alarmante,
justamente pelo fato de a população ainda ser muito jovem. Somos um espelho dos
Estados Unidos nessa questão. Temos cerca de 6% de idosos para um gasto de 12%
do PIB com aposentadorias, enquanto os Estados Unidos têm 12% de idosos para 6%
de gasto. O que vai acontecer quando a demografia não nos ajudar mais? O INSS gastava
com aposentadoria e pensões 2,5% do PIB em 1988, quando foi sancionada a nova
Constituição, e 20 anos depois gasta 8% do PIB. Nossos aposentados do
privilegiado setor público custam muito caro. Para piorar, nos próximos 25 anos
a população idosa crescerá aproximadamente 4% ao ano. Estamos diante de um
acidente à espera de acontecer. O véu que encobre os pilares falsos da
Previdência Social está caindo, e vai restar apenas a imagem do que o modelo é
na verdade: um esquema Ponzi. Nada mais que isso.
Reformas paliativas, como redução dos privilégios, aumento da
idade para aposentadoria e outras coisas do tipo, podem aliviar um pouco a dor,
adiando o estouro da bolha. Mas não vão resolver o problema de verdade. A
verdadeira solução é uma revolução total no modelo, partindo para contas
individuais em uma previdência privada. Além de ser bem mais eficiente, pois
reduz o poder de estrago do governo nas valiosas poupanças individuais, é
também o modelo mais justo. Afinal, cada um deve ser responsável pelo seu
próprio futuro, poupando do seu esforço para garantir uma velhice tranqüila.
Quanto menos o governo puder meter a mão nessa poupança, melhor para os
aposentados. Atualmente, eles são vítimas forçadas de uma farsa, um esquema
fraudulento de pirâmide, uma verdadeira Previdência Ponzi.
Nunca foi tão atual
Nenhum comentário:
Postar um comentário