Com Temer será pior, será? não sera melhor tirar o Partido das Trevas?

                                            

Já não parece mais haver dúvidas na sociedade brasileira sobre o Governo Temer não ser mais uma questão de “se”, mas de “quando”, dependendo da velocidade com que o processo de impeachment de Dilma Rousseff for recebido e processado no Senado Federal, ou mesmo se ela renunciará antes do julgamento, como fez Fernando Collor.

Isto posto, cria-se uma real expectativa acerca do novo Governo, que já tem plano: a “ponte para o futuro”, documento emanado da Fundação Ulisses Guimarães, sob a batuta do ex-Governador do Rio, Moreira Franco, amigo pessoal de Michel Temer. Esse documento merece avaliação mais profunda.

“Um retrato do presente”

O documento começa fazendo uma boa análise da conjuntura atual, com críticas necessárias que não merecem maiores digressões para o habitual leitor  já que as mesmas críticas já foram estendidas e aprofundadas diversos textos prévios.

A se destacar o último parágrafo da introdução do documento: “As modernas economias de mercado precisam de um Estado ativo e também moderno. Quem nos diz isto não é apenas a teoria econômica, mas a experiência histórica dos países bem-sucedidos. Só o Estado pode criar e manter em funcionamento as instituições do Estado de Direito e da economia de mercado, e só ele também pode suprir os bens e serviços cujos benefícios sociais superam os benefícios privados. Portanto, as discussões sobre o tamanho e o escopo do Estado quase sempre se movem no vazio, porque a questão central é que o Estado deve ser funcional, qualquer que seja o seu tamanho. Para ser funcional ele deve distribuir os incentivos corretos para a iniciativa privada e administrar de modo racional e equilibrado os conflitos distributivos que proliferam no interior de qualquer sociedade. Ele faz ambas as coisas através dos tributos, dos gastos públicos e das regras que emite.”

O argumento base desse parágrafo é bastante preocupante. Embora a economia efetivamente precise de segurança jurídica, regras claras e instituições sólidas, a experiência histórica nos mostra que o único meio de atingirmos tal fim é sim através de um estado enxuto. Esse debate é fundamental para que possamos entender quais são as funções e competências que o Estado brasileiro deve ter. Estado moderno é sinônimo de Estado enxuto. Um Estado Funcional gigantesco é um pesadelo pra seus governados.

Ainda de um ponto de vista histórico, o mais sufocante Estado socialista que já existiu foi o da Alemanha Oriental, que combinou o autoritarismo comunista com a eficiência alemã. O resultado foi uma economia asfixiada, paupérrima e sem o alívio que o mercado negro dava à população de outros países socialistas, como a própria União Soviética.

Outra falácia está na ideia que somente o Estado pode suprir bens e serviços cujos benefícios sociais superam os benefícios privados. Normalmente o termo “social” pode ser facilmente substituído pelo termo “governamental” sem maiores problemas. Qualquer benefício que seja verdadeiramente social, e não apenas governamental, tem reflexo imediato nos indivíduos que compõem a sociedade. Um argumento na linha apresentada apenas justifica um aumento dos benefícios governamentais e dos interesses dos grupos políticos que desfrutam dele.

Esse foi, decididamente, um péssimo fechamento para a introdução do documento, pois demonstra que, ideologicamente, o Governo PMDB não é comprometido com a liberdade econômica, e sim com o pragmatismo de não ver a galinha dos ovos de ouro que sustenta o Estado morrer.

“A questão fiscal”

Esse é o melhor momento do documento do PMDB. Uma análise da questão fiscal mostra que os gastos públicos estão descontrolados, gerando inflação, aumento da dívida, quebra da poupança e redução de investimentos, apontando que um ajuste fiscal será necessário e cobrará sacrifício da sociedade, preferencialmente sem aumento de impostos. A inflexibilidade orçamentária em virtude das leis também é uma boa crítica.

“Retorno a um orçamento verdadeiro”

Aqui o plano Temer começa a delinear soluções, pois até o momento havia se preocupado apenas com críticas.

E o primeiro passo é no orçamento. O PMDB critica sabiamente o orçamento extremamente rígido por meio de vinculações constitucionais. Ao mesmo tempo, critica a bagunça no contingenciamento de recursos por parte do Poder Executivo, o que demonstra falta de confiança no Poder Legislativo e o avanço de um poder sobre outro. Medidas que realmente devem ser feitas.

O orçamento deve ser desvinculado, para que a proposta do Executivo para o Legislativo seja mais eficiente e reflita as reais necessidades do Governo, e o orçamento aprovado deve ser impositivo, ou seja, uma vez o Legislativo tendo aprovado, não cabe ao Executivo contingenciar despesas, fazendo da execução orçamentária moeda de troca política.

Outras ideias são: o orçamento com base zero, que significa que todo ano os programas sociais devem ser reavaliados, sem obrigatoriedade de continuação; aumento da rigidez no limite orçamentário, impedindo a expansão dos gastos por conveniência; e a criação de uma Autoridade Orçamentária indicada pelo Legislativo e Executivo, para acompanhar com maior eficiência a execução dos gastos públicos.

Todas são ótimas ideias

Sim, o PMDB também não é flor que se cheire. Sabemos disso. Mas nada se compara ao PT, uma quadrilha ideológica disfarçada de partido. O que fizeram na Petrobras e nos bancos públicos é prova disso. O critério de escolha era estritamente partidário e vimos como essas estatais foram transformadas em braços do PT.

Por isso Temer precisa fazer a limpa, deixar a luz entrar para desinfetar a máquina estatal um pouco. Se não quiser assumir a herança maldita, o fardo da imensa podridão que existe nessas empresas, precisa adotar uma política de transparência imediatamente.

O PT foi fundado numa propositada ilusão e se transformou numa farsa danosa ao país. Iludiu incautos com a promessa mentirosa de ser o único partido ético para depois institucionalizar a corrupção. Atribui-se uma ideologia de esquerda devidamente adaptada aos desígnios de poder de seus dirigentes, através da qual destilou o ódio entre ricos e pobres, negros e brancos. Simulou democracia para chegar ao totalitarismo que é sua essência.  O fundamento de sua força foi a mentira e como o diabo inverteu os sinais confundindo a noção entre certo e errado. Glorificou a criminalidade. Justificou a imoralidade. Introduziu o abominável “politicamente correto”.  Estimulou a ganância de seus adeptos e os seduziu com a vaidade dos cargos. Uniu-se à escória política do País. Simulou o que não era. O ódio, o rancor, a intriga, violência foram suas armas para destroçar os adversários transformados em inimigos.

Esse Partido das Trevas se metamorfoseou na seita dos adoradores da “serpente do mal” ou jararaca, uma falsa divindade que se sentiu acima da lei e do comum dos mortais. Embriagado com tanto poder a jararaca estava longe das condições psíquicas para manejá-lo, não passando de um tosco Mussolini de Terceiro Mundo, um reles farsante a quem chamaram de estadista, atribuindo-lhe virtudes que nunca teve

A seita não nasceu do proletariado, como querem fazer crer, mas do peleguismo sindical, do carnaval esquerdista das academias, dos artistas embevecidos consigo mesmos, de parte do clero da Teologia da Libertação essa esdrúxula mistura de Jesus Cristo com Karl Marx.

Voltando a Max Weber na mesma obra não se pode deixar de citar o seguinte trecho:

“Se tentarmos construir intelectualmente novas religiões sem uma profecia nova e autêntica, então, num sentido íntimo, resultará alguma coisa semelhante, mas com efeitos ainda piores”. “E a profecia acadêmica finalmente, criará seitas fanáticas, mas nunca uma comunidade autêntica”.

O ritual político do PT começou. As legiões alcunhadas de “pão com mortadela” prometem cuspir fogo e enxofre na defesa da jararaca de ovos de ouro. A criatura, cujo fracasso é muito mais do seu criador do que dela, de novo está fazendo o diabo. E só há um jeito do exorcismo chegar ao seu termo: Lula terá que dizer seu nome e partir para sempre: Lulanás!

Sem ele o Partido das Trevas chegará ao fim e o Brasil, aos poucos, se libertará do mal que a seita de fanáticos e aproveitadores produziu.