O MPL é um bom exemplo da dificuldade que o setor público sustentados por nossos impostos, tem para atender todas as demandas da sociedade. uma experiência que a grande maioria dos países ricos não suportam, quanto mais países em desenvolvimento. Infelizmente, não somos ricos.
O movimento tem uma visão totalmente deturpada do funcionamento de uma economia de mercado. Alguns representantes do MPL parecem acreditar que, se as tarifas não fossem cobradas, quem sofreria seriam os donos das empresas de transporte urbano que lucram com o serviço.
Na verdade, os donos das companhias que fazem o transporte urbano municipal participaram de uma concorrência para ofertar o serviço e, como é normal, devem auferir lucro nessa atividade. Se todas essas companhias fossem fechadas e os municípios ficassem responsáveis diretamente pela oferta do serviço e cobrassem tarifa zero dos usuários, como o prefeito não tem poder de imprimir moeda, teria que aumentar impostos municipais como ISS e IPTU para custear a manutenção transporte público municipal “de graça”.
Ou seja, um dos resultados do atendimento da pauta do MPL seria cobrar mais por todos os serviços em uma cidade (aumento do ISS que é repassado aos preços) e aumentar o da custo de moradia (aumento do IPTU) para ter tarifa zero para usuários de transporte publico.
O MPL advoga que o financiamento do sistema poderia ser feito por por meio de um impostos progressivos,o rico pagaria mais para que todos (ricos e não ricos) pudessem ter acesso ao transporte urbano com tarifa zero. Fica a pergunta, que tipo de imposto progressivo? Imposto de renda? Se aumentaria o imposto de renda e o governo federal decidiria como repartir com municípios e, neste caso, receberiam mais recursos os municípios maiores?
Os contribuintes do Brasil teriam que ser solidários com um serviço ofertado em São Paulo e Rio de Janeiro, apesar das péssimas condições nas áreas de saúde e educação publica em um município do Nordeste ou do Sul? Isso seria socialmente justo? Ou seja o rico de Fortaleza e Recife seria chamado para contribuir com a oferta de serviço de transporte urbano com tarifa zero em São Paulo? é isso?
É impressionante como jovens escolarizados que cursaram bons colégios têm uma visão superficial do setor privado. Não há evidência que empresas de transporte urbano estatais sejam melhores que privadas e/ou que tarifa zero leve a mais eficiência e melhoria no serviço de transporte púbico. Ao contrário. O custo dessa experiência para um município grande pode ser excessivamente elevado e, no final, a falta de recursos para a manutenção do serviço se transformará em queda na oferta do serviço que se quer melhorar.
Se há alguma lição que aprendemos na história do Brasil é que o setor público é um péssimos gestor de empresas e, no nosso caso, o governo federal quase conseguiu quebrar empresas estatais como Eletrobras e Petrobras.
A nossa carga tributária hoje esta entre 33% e 34% do PIB e a tendência é que, mesmo sem o passe livre, que ela cresça muito mais porque a despesa com saúde e previdência crescerão ao longo dos próximos anos, independentemente da vontade dos governantes. Para o governo atender a demanda do MPL, no âmbito nacional, significa aumentar ainda mais a carga tributária além do aumento que necessariamente ocorrerá.
O MPL deveria ter ido às ruas desde 2008/2009 quando o governo socialista do PT começou a expandir os incentivos para a indústria automobilística. Nos últimos anos criamos um setor que tem capacidade de produzir o dobro da demanda atual com vultosos incentivos fiscais ( na realidade nossos impostos). Esses incentivos poderiam ter sido direcionados para melhoria da infraestrutura urbana e até para dar subsídios para usuários de baixa renda do transporte publico.Vejam que nós liberais somos maús muito maús.
O Brasil e vários países do mundo já têm experiência municipais de transporte publico com tarifa zero. Mas aqui e no resto do mundo essas experiências se restringem a municípios pequenos com menos ou com um pouco mais de 100 mil habitantes. No Brasil, os dois maiores que adotam passe livre é Paulínia (SP) e Maricá (RJ). Um regime deste em um município como São Paulo teria um custo excessivamente elevado para o setor público e não há paralelo no mundo.
Em resumo, em um país que já tributa muito e com enorme carência de saneamento, serviços de educação e saúde, tarifa subsidiada no transporte público deveria ser restrita a usuários de baixo poder aquisitivo e sujeito a disponibilidade de recursos do orçamento municipal. Quando tivermos avançado muito nas áreas de saúde e educação, poderíamos até começar em municípios pequenos projetos pilotos de “tarifa zero” para ver o custo-benefício e avaliar os que já existem como Paulínia e Maricá.
No momento, a proposta de tarifa zero me parece um delírio. Em um contexto de carência de recursos financeiros que será o novo normal do Brasil pelos próximos dez anos,graças a esquerda caviar e ladra, o mais justo e progressivo é cobrar de quem pode pagar por serviços de concessão pública. A proposta de tarifa “zero” para o transporte urbano é totalmente inviável e de elevado custo para municípios grandes como é o caso de São Paulo. A não ser que voce esteja disposto a pagar muito mais impostos. Está?
A ideia veio da Bélgica inspirada em um lunático socialista como sempre.
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