A intenção dos fundadores dos EUA ao estabelecer a plataforma de liberdade de expressão da Primeira Emenda foi proteger o discurso político, não os palavrões, o desrespeito a Deus, a vulgaridade, a obscenidade ou a pornografia.
Os fundadores queriam muito garantir que a nova república dos EUA fosse caracterizada por um saudável diálogo político em todos os assuntos de políticas públicas. Todos teriam a liberdade de introduzir suas ideias e convicções no debate público sem medo de serem censurados e silenciados por um governo central draconiano.
Mas os fundadores ficariam horrorizados só de pensar que alguém, em algum lugar, em algum tempo pensaria que eles estavam criando um documento com a intenção de permitir o uso ilimitado de palavrões numa sociedade boa. Se cada estado dos EUA quiser proibir linguagem suja em público, sob a Constituição conforme está escrita (não conforme está aleijada pelos tribunais), eles são perfeitamente livres para fazer isso.
George Washington era conhecido por proibir o uso de palavrões e desrespeito a Deus entre seus soldados. Disse o primeiro comandante-em-chefe dos EUA e o pai dos EUA: “A prática tola e maligna de palavrões e desrespeito a Deus é um vício tão medíocre e baixo que toda pessoa de sensatez e caráter a detesta e despreza.”
George Washington, primeiro presidente dos EUA, não permitia palavrões
Como general, George Washington deu a seguinte ordem geral (observe que não foi uma simples recomendação):
O general está triste de ser informado que a prática tola e maligna de palavrões e desrespeito a Deus, um vício até agora pouco conhecido no Exército Americano, está se tornando moda. Ele espera que os oficiais militares, por seu exemplo e influência, se esforçarão para repelir essa prática e que tanto eles quanto os soldados meditem que nós temos pouca esperança de nosso exército receber as bênçãos de Deus se O insultarmos com nosso desrespeito e tolices. Além disso, é um vício tão medíocre e baixo que sem a menor sombra de dúvida toda pessoa de sensatez e caráter a detesta e despreza. (O destaque é meu.)
Na época em que a Primeira Emenda entrou em vigor, havia leis contra palavrões e blasfêmia em público em todos os primeiros estados americanos, ou por lei escrita ou por lei não escrita. Os fundadores muito obviamente não viam nenhuma contradição entre a Primeira Emenda e as leis contra os palavrões, pela simples razão de que a Emenda era sobre proteger discurso político, não palavras imundas.
O estado de Massachusetts ainda hoje conserva uma lei — e você pode consultá-la em inglês aqui — que proíbe blasfêmia contra Deus, Jesus Cristo, o Espírito Santo e a Bíblia.
A lei diz:
Seção 36. Quem deliberadamente blasfemar contra o santo nome de Deus negando e de forma desrespeitosa e com palavrões acusando Deus, sua criação, governo ou juízo final do mundo, ou de forma desrespeitosa e com palavrões acusando Jesus Cristo ou o Espírito Santo, ou de forma desrespeitosa e com palavrões acusando ou expondo à zombaria e deboche a santa palavra de Deus contida nas santas escrituras será punido por prisão por não mais que um ano ou por uma multa de não mais que trezentos dólares, e pode também ser obrigado a bom comportamento.
Para dar outro exemplo, a lei do estado da Pensilvânia contra palavrões e desrespeito a Deus foi elaborada por James Wilson, que foi um dos que assinaram a Constituição e um dos primeiros juízes do Supremo Tribunal dos EUA.
E em 1811, enquanto a tinta da Primeira Emenda mal estava seca, o Supremo Tribunal de Nova Iorque sustentou a condenação de um homem que havia proclamado publicamente que “Jesus Cristo era um bastardo, e sua mãe devia ser uma prostituta.”
Tais leis eram raramente aplicadas porque raramente eram necessárias. Mas existiam porque havia ocasiões em que erupções públicas de palavras vulgares precisam ser contidas para o bem público.
Há realmente leis que proíbem palavrões, e os governos as aplicam sempre. Palavrões são punidos em salas de aula das escolas públicas americanas, e o decoro não permite palavrões em assembleias legislativas sem graves repercussões. Tente xingar um policial e veja o que acontece.
Poucos duvidariam que uma sociedade livre de palavrões seria melhor do que a sociedade americana atual. Como apontou Tim Wildmon, presidente da Associação Americana da Família, ninguém sai de um cinema dizendo: “Sabe de uma coisa? Esse filme teria sido muito melhor se tivesse mais palavrões.”
A intenção aqui não é defender alguma expressão específica desse princípio. A intenção aqui é que se os EUA quiserem proibir os palavrões e o desrespeito a Deus, eles podem fazer isso. No nome da liberdade de expressão, que a discussão sobre esse assunto comece.
Observem as expressões profundamente religiosas e éticas de Ronald Reagan
Em uma coisa os petistas são competentes, reconheçamos: é na "marquetagem". Enganar as massas mentalmente desequipadas é com eles mesmos, assim como foi com Goebbels, na Alemanha (um petistaavant la lettre?):
O Brasil descobriu petróleo no pré-sal nos anos 50 e já o explora há décadas. O que houve foi a descoberta de grandes reservas, mas nem todo produto é de boa qualidade. A produção iniciada em Tupi é mínima perto do total extraído no Brasil. Principalmente é falsa a ideia de que o pré-sal é a solução mágica que garante o futuro. O petismo/socialismo faz confusão proposital quando o assunto é petróleo.
A excessiva politização do tema está criando mitos e passando para o país a ideia de que agora ganhamos na loteria, um bilhete premiado, que vai produzir dinheiro abundante que resolverá todos os nossos problemas. Isso reforça a tendência a acreditar na quimera, no “deitado em berço esplêndido”, que tem feito o país perder chances e assumir riscos indevidos.
A primeira descoberta de petróleo no pré-sal do Brasil foi em 1957 no campo de Tabuleiro dos Martins, em Maceió. A segunda foi em Carmópolis, em 1963. Ainda hoje se produz petróleo nos dois campos: no segundo, 30 mil barris por dia. O campo de Badejo, na Bacia de Campos, também fica na camada do pré-sal. Ele foi descoberto em 1975. Os dados contrariam o marketing do “nunca antes” e que esse petróleo é o “passaporte para o futuro”, como tinha tem dito a candidata Dilma Rousseff.
Há produção de petróleo em campos de pré-sal no mundo inteiro. No Golfo do México, no Oriente Médio, no oeste da África, no mar do Norte. Um dos mais famosos é o de Groningen, na Holanda, descoberto pela Shell em 1959. Ainda hoje se tira petróleo de lá.
— O pré-sal invenção brasileira é uma distorção de marketing inventado pelos políticos do governo com apoio dos ideólogos da Petrobras e da ANP — explica o ex-diretor da Petrobras, Wagner Freire
E mais A queda no preço do barril de petróleo levantou dúvidas sobre a viabilidade econômica do pré-sal, uma das bandeiras do atual governo. Referência para a cotação internacional, o preço do barril Brent despencou 60% O valor do barril, que se mantinha em torno de US$ 110, caiu para cerca de US$ 39.
Entre as causas da queda está o forte investimento dos EUA na produção de gás de xisto, estímulo que fará do país o maior produtor mundial de gás e petróleo. Para conter a concorrência, membros da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep) aumentaram drasticamente a oferta de petróleo, fazendo o preço do barril despencar.
A Petrobras não tem condições de garantir os investimentos para que a exploração chegue ao ápice.Estimativas mostram que o custo médio da produção na Bacia de Santos é de US$ 22 por barril, e, para tornar o pré-sal rentável, US$ 45 o barril. como foi mencionado mais acima esta em U$$ 39 Até chegar ao ápice da produção do pré-sal, muitos investimentos e novas técnicas serão necessários.
Com uma dívida líquida elevadíssima de R$ 261 bilhões, sendo grande parte atrelada ao dólar digam adeus ao bilhete premiado, nação zumbi.
As razões para se privatizar tudo que esta nas mãos do governo
Vivemos num Estado que ainda não é nosso, somos desligados da raiz histórica que nos explica e argumenta.
Para mim é no mínimo interessante que a Constituição de 1891 – a primeira promulgada após o golpe dos militares e a expulsão da família real brasileira – tenha sido escrita num cassino. Isto mesmo: num cassino. O Governo Provisório de Marechal Deodoro ainda adaptava as construções do Rio de Janeiro à estrutura republicana. Não havia lugar apropriado, segundo consta, para discutir e votar a famosa Carta de Rui Barbosa (leiam História da República, de José Maria Bello).
Entre doses de uísque, jogos de dados e cartas de baralho, os líderes dos Estados Unidos do Brazilpactuaram o novo Estado de forma absolutamente artificial. Aliás, o próprio republicanismo era incipiente. Apesar de algumas organizações em São Paulo, por exemplo, é de se lembrar de que nas eleições legislativas que antecederam o golpe de 15 de novembro apenas três deputados eram antimonárquicos. O povo como sempre, em sua esmagadora maioria, havia escolhido - mais uma vez - políticos que expressavam o conjunto (tradicional) de crenças do século XIX: Monarquia, Poder Moderador, Parlamentarismo, Catolicismo, etc.
No excelente A formação das almas, José Murilo de Carvalho demonstra a falta de intimidade do projeto republicano com a vida e os sonhos dos brasileiros que assistiram “bestializados” à deposição de Pedro II. Não existia qualquer correspondência entre os projetos dos militares e positivistas com as aspirações do povo comum. Por isso foi preciso forjar símbolos nacionais, inventar heróis (como Tiradentes), emular a história e princípios de outras nações (como a norte-americana e a francesa). O Hino Nacional também teve seu capítulo tragicômico: numa das reuniões dos republicanos governistas fez-se uma sessão espírita a fim de tentar ouvir os músicos franceses( somos ou não somos um povo ridículo?)que haviam composto a Marselhesa.
De lá para cá, a República tem se esmerado em se infiltrar no imaginário nacional (esta é a conclusão de Carvalho). Ao mesmo tempo, a história do século XX mostra as imensas falhas neste processo e a falta descontinuidade num projeto de nação democrática. República da Espada, República Velha (aquela, dos coronéis), Período Vargas, Ditadura, Redemocratização (com queda de presidente, inclusive): o alto e baixo da vida política brasileira, marcada pela transitoriedade e ausência de verdadeiros símbolos que, emanados das mais sinceras aspirações do povo, traduzam-se na cena pública pela ação de seus agentes mais destacados.
A tese de Luís Martins em O patriarca e o bacharel pode nos ajudar a compreender a tragédia nacional: em 1889 expulsamos nosso “pai” do trono e nos sentimos culpados por isso. Sabemos que aquilo foi covarde e injustificado. Por isso, desde então, procuramos alguém que nos socorra e expie nossa culpa sendo não apenas um líder, mas também um amoroso chefe. Getúlio, Juscelino ou Lula só foram possíveis porque os filhos do Brasil querem um novo pai que lhes diga o que fazer, a que horas comer e no que acreditar.
Somos, assim, um povo neurótico: pressionado a acreditar nos símbolos republicanos inventados (o que torna o fundo de nossa imaginação falsa) e culpados pela morte que causamos (no caso, a do Imperador). Para usar um conceito de Julián Marias, desinstalados: vivemos num Estado que ainda não é nosso, desligados da raiz histórica que nos explica e argumenta. Ruptura é oposta à continuidade, e não há como nos entendermos numa narrativa interrompida, de tempos em tempos, por novos assaltos ao ethos social.
Por isso precisamos de tantas leis e intervenções: porque a ordem tem de vir de fora. Um povo que expressa uma crença inabalável nas instituições não acredita em si mesmo. É preciso que os ministros do STF nos digam o que é certo; que as Casas legislativas promulguem leis sobre as coisas mais corriqueiras e imbecis; que os governos determinem limites que sozinho este mesmo povo não pode fazê-lo.
Somos neuróticos. E toda ação política deveria ser precedida por uma profunda ação psiquiátrica e salvadora
Mauricio Macri não apenas derrotou o bolivarianismo, tudo indica que é um liberal de verdade.
Vencer as forças das trevas do continente com social-democratas, como se tenta no Brasil, é no máximo uma meia vitória. É como apoiar a Al Qaeda para derrotar o ISIS.
Macri, 56 anos, é filho do imigrante italiano Franco Macri, que chegou pobrecomo a maioria dos italianos à Argentina, trabalhou na construção civil e hoje é um dos mais importantes e prósperos empresários do país. Mauricio foi presidente do Boca Juniors e é o atual prefeito de Buenos Aires.
Detestado pela imprensa marxista, que trata o novo presidente como um ( atenção para o discurso )“neoliberal que vai acabar com as conquistas sociais”, Mauricio Macri oferece uma chance real de mudança para a Argentina, enquanto o Brasil ainda engatinha na construção de uma única alternativa política de direita ( existe?). Ele é o primeiro presidente civil eleito em 100 anos que não se identifica com os social-democratas e com o peronismo.
Se ele será ou não um liberal na presidência, o tempo dirá. A decepção com Juan Manuel Santos na Colômbia não nos permite colocar a mão no fogo por ninguém antecipadamente. Se ele vai conseguir se manter no poder, mesmo com a violenta oposição dos peronistas, não há como prever. Se fará um governo liberal como de Sebastián Piñera no Chile, cabe a ele decidir.
Esta blog sempre repete que o Brasil não precisa apenas de novos políticos, o país precisa de uma nova elite ( que não se resume a ter patrimônio e luxo). Onde está o Maurício Macri brasileiro? Qual bilionário do Bananão verde e amarelo apoiaria um candidato realmente liberal?
Façam a si mesmos a seguinte pergunta. Os controladores do Bradesco e do Itaú são a favor do impeachment ou financiariam uma opção liberal para o Brasil? E os principais dirigentes da Fiesp? Os herdeiros da Rede Globo estão de que lado? Como pensam os principais empreiteiros? Você sabe a resposta.sempre ao lado de quem tem a chave do cofre onde estão depositados os impostos de todos os brasileiros.
Um Mauricio Macri brasileiro seria tratado com desdém pela imprensa avermelhada nacional , não conseguiria captar recursos e a GloboNews ( rede Esgoto de Televisão) passaria o dia convocando obscuros professores universitários para dizer que ele seria um fascista de extrema-direita neoliberal contra o povo.
Já o Mauricio Macri argentino é rico o suficiente para bancar a própria campanha e conquistar seu espaço. Ele não teve pressa: foi presidente de clube de futebol, prefeito da capital e só depois chegou à presidência. Sem as urnas venezuelanas eletrônicas adulteradas, apurando o resultado, o povo falou e o bolivarismo portenho foi para a lata de lixo da história.
Franco Macri, 85 anos, começou do zero, trabalhou duro e construiu um império. Como retribuição, deu seu filho para servir ao país e ajudar a fazer da pátria que adotou uma nação mais livre, moderna, justa e desenvolvida.Já os nossos bilionários, como Jorge Paulo Lemann e Abílio Diniz, querem resolver a atual crise colocando FHC e Lula para baterem um papo com uísque e charutos numa sala fechada, é tudo uma questão de lotear melhor o poder e o país.
Com clareza de propósitos, estratégia, paciência e dinheiro suficiente, não há o que temer. Macri é o representante de uma elite patriota, que pensa no país e quer prosperidade para todos, não só para ela. Falem o que quiserem dos argentinos, mas a elite deles é muito, mas muito melhor que a nossa.
Um gargalo importante para o crescimento da economia brasileira é o baixo nível de investimento em infraestrutura. Segundo Cláudio Frischtak o Brasil precisa investir em infraestrutura entre 5% e 7% do PIB, ao longo de 20 anos, para atingir o padrão de crescimento da Coréia do Sul. Mas o País tem investido pouco mais de 2% do PIB. Por isso, é preciso encontrar um meio de impulsionar tais investimentos.
Porém, usar as reservas internacionais para financiar esses investimentos não é uma boa opção. Isso equivaleria, em última instância, a financiar os gastos por meio de endividamento público. Financiar investimentos com endividamento não é, a princípio, uma opção ruim. Mas fazê-lo por meio do uso das reservas internacionais geraria efeitos colaterais indesejáveis: no curto prazo, haveria valorização da moeda nacional em relação ao dólar. Isso geraria impacto negativo sobre as exportações e sobre a competitividade das indústrias nacionais em relação a produtos importados. Em ambos os casos haveria perda de empregos no país. No médio prazo haveria mais inflação.
Pode-se fazer investimento público via endividamento do Tesouro ( leia-se nossos impostos) sem necessidade de se mexer nas reservas internacionais e sem provocar esses efeitos colaterais indesejados.
Para entender essa questão, vamos partir de uma constatação básica: o setor público brasileiro tem déficit nas suas contas. Ou seja, gasta mais do que arrecada. Um indivíduo que, todo mês, gaste mais do que recebe em salários não pode acumular poupança na sua conta bancária. Da mesma forma, o governo não pode acumular mais de R$ 200 bilhões em poupança se não arrecada o suficiente para pagar as contas do mês.
De onde, então, vem o dinheiro para comprar as reservas internacionais? Vem de endividamento público. O setor público brasileiro toma dinheiro emprestado no mercado financeiro nacional para comprar as reservas internacionais. Logo, essas reservas não constituem uma “riqueza legítima” acumulada pelo governo. Elas são, simplesmente, a contrapartida de uma dívida. Se o governo gastar o dinheiro das reservas para fazer investimentos, restará uma dívida a ser paga. Portanto, em última instância, os investimentos públicos em infraestrutura terão sido financiados por endividamento público.
Fica, então, outra dúvida: se o governo não consegue poupar (gastando mais do que arrecada), por que ele pega dinheiro emprestado para comprar reservas internacionais? Não é racional, para uma família que tem um buraco mensal em seu orçamento, pegar dinheiro emprestado e colocá-lo na poupança. Logo, não parece ser racional que o governo aja dessa forma.
Ocorre que o governo compra reservas internacionais com dois outros objetivos: evitar que o real se valorize excessivamente em relação ao dólar (e demais moedas internacionais) e garantir que o Brasil tenha uma reserva de dólares para fazer suas compras no exterior.
Basicamente, se o real se valorizar demais os produtos brasileiros ficarão caros no exterior, o que prejudica nossas exportações. Se os exportadores perdem mercado, haverá redução na oferta de emprego nas empresas brasileiras dedicadas à exportação. Por outro lado, os produtos importados ficam baratos em relação àqueles produzidos no Brasil. As empresas que produzem no Brasil passam a gerar menos empregos.
Um outro motivo para se acumular reservas em dólares é que se faltarem dólares disponíveis no Brasil, os brasileiros não terão acesso ao meio de pagamento normalmente utilizado para fazer compras no exterior. Mesmo que os brasileiros tenham reais em mãos para fazer compras, eles não poderão adquirir mercadorias importadas, pois os reais não são aceitos como meio de pagamento na economia internacional. Logo, o acúmulo de reservas internacionais também funciona como um “seguro”, pois representa uma reserva de dólares para o caso de alguma crise econômica interromper o fluxo normal de dólares para o país.
Vejamos, agora, o que aconteceria se o governo resolvesse usar o dinheiro das reservas internacionais para financiar investimentos em infraestrutura no País. Para isso, ele teria que trazer os dólares que estão aplicados no exterior, convertendo-os em reais, para poder comprar cimento, ferro, asfalto, máquinas e pagar salários dos operários e engenheiros que farão as obras de infraestrutura. Logo, haveria forte entrada de dólares no País, fazendo com que o real se valorizasse.
Ora, se o governo acumula reservas justamente para evitar a valorização da moeda doméstica, trazer esses dólares para financiar investimentos no País significaria desistir da política de evitar tal valorização; com as consequências negativas sobre a oferta de emprego no país, como já descrito acima.
Um segundo efeito colateral seria o aumento do endividamento público líquido e, provavelmente, da inflação.
Quando o governo se endivida para comprar dólares ele ao mesmo tempo aumenta o seu passivo (pelo aumento da dívida interna) e o seu ativo (pela compra de dólares). Isso significa que a dívida líquida (passivo menos ativo) não se altera.
Se o governo decidir vender as reservas (um ativo) para financiar uma despesa (o investimento em infraestrutura) a dívida líquida vai aumentar, pois o governo terá se desfeito de um ativo (as reservas) e o seu passivo (a dívida pública) terá ficado do mesmo tamanho.
Mas se os investimentos em infraestrutura representam, de fato, um ativo do Tesouro, porque eles não são deduzidos para fins de cálculo da dívida líquida? Se isso fosse feito, não haveria aumento na dívida. Ocorre que os investimentos em infraestrutura não têm a mesma liquidez que títulos do Tesouro ou dinheiro. Da mesma forma que se diz que um indivíduo se endividou para comprar um carro o governo se endividou para fazer obras. O indivíduo até pode argumentar que a sua situação patrimonial não mudou, pois o valor do carro compensa o valor da dívida. Mas sabe-se que o carro se deprecia ao longo do tempo (assim como os investimentos do governo) e que não tem liquidez imediata (se o indivíduo precisar vender o carro para pagar a dívida, terá dificuldade ou precisará aceitar um desconto no preço).
Aumentar a dívida para fazer investimentos não é necessariamente ruim. É um recurso legítimo. Assim como o carro presta um serviço ao indivíduo, o investimento em infraestrutura presta um serviço ao País (facilitando o crescimento econômico e gerando mais renda). Por isso, se o valor da nova renda que o investimento em infraestrutura trouxer para o País for maior do que os juros a serem pagos sobre a dívida, vale a pena fazer o investimento.
Mas o fato concreto que importa ressaltar é que o uso das reservas internacionais não é uma solução mágica para expandir os investimentos em infraestrutura. Em última instância, estará havendo um aumento do endividamento público para fazer tais investimentos. Logo, seria mais fácil financiar os investimentos diretamente via emissão de títulos, sem a complicação de se mexer com as reservas.
Se não traz nenhuma vantagem, esse procedimento pode trazer muitas desvantagens. A primeira delas, a valorização do real, já foi analisada acima. A segunda possível desvantagem é o aumento da inflação.
A conversão das reservas internacionais em reais e o uso desses reais para a compra de cimento, mão-de-obra, ferro e demais insumos necessários aos investimentos em infraestrutura significará um aumento da quantidade de dinheiro nas mãos dos indivíduos que venderem esses insumos ao governo. Os indivíduos que obtiveram emprego ou aumento de salário devido à maior demanda do governo por engenheiros e trabalhadores vão consumir mais; as empresas que executaram contratos de construção vão aplicar seus lucros em novos investimentos. E esse estímulo ao consumo tende a pressionar os preços, elevando a inflação.
Se, em vez de financiar os investimentos públicos repassando reservas internacionais ao setor privado, o governo tivesse reduzido os seus gastos correntes e formado uma poupança, os efeitos expansionistas acima descritos (aumento de consumo pelas empresas e famílias) seriam compensados pela redução do consumo do governo. E os preços não aumentariam, pois o que o setor privado consumisse a mais seria compensado por um consumo menor do governo.
Em resumo, usar reservas internacionais para financiar investimentos públicos em infraestrutura não é um passe de mágica. Tal operação significa que, no caso brasileiro, cujo orçamento já é deficitário, esses investimentos serão financiados por aumento da dívida líquida do setor público.
Como desvantagem adicional, aumenta a vulnerabilidade do País a uma eventual crise de escassez de divisas internacionais: a venda das reservas significa abrir mão de um seguro em termos de liquidez internacional.
Pode-se até argumentar que as reservas internacionais passaram do montante necessário para garantir o acesso dos brasileiros a moedas de curso internacional e que custa caro manter as reservas (pois a sua remuneração, ao se aplicar os dólares no mercado financeiro internacional, é mais baixa do que os juros que o governo paga ao tomar empréstimos no País). Mas essa é uma outra discussão, que se refere ao que fazer na gestão dos dólares que entram no País. E que nada tem a ver com o outro problema, que é o de como financiar os investimentos em infraestrutura.
Para solucionar o problema da falta de investimentos em infraestrutura é preciso, em primeiro lugar, reduzir os gastos correntes do governo, para sobrarem mais recursos a serem investidos. Em segundo lugar, é preciso criar condições legais favoráveis ao investimento privado em infraestrutura, mediante privatizações e concessões de serviços públicos (aeroportos, estradas, ferrovias, portos, etc.). Isso abre uma ampla agenda: fortalecimento das agências reguladoras, superação do preconceito contra privatizações, ampliação das garantias contratuais dos investidores privados (para que o governo não confisque seus investimentos), melhoria da capacidade do governo para planejar investimentos, etc.Portanto tudo que esquerdistas querem é a contramão das recomendações liberais sensatas para um país.
Lula o símio de Garanhuns disse que nossas mazelas são herança dos portugueses, vamos ver:
A ditadura acabou há 40 anos, mas os mitos associados ao Estado estão em todo o lado. No trabalho, onde ainda há subserviência ao patrão. Em casa, onde o papel da mulher se mantém predominantemente ligado à família. Na passividade perante a sociedade civil ou até na desconfiança face ao Estado. Os traumas não foram suficientemente estudados para se tirarem conclusões definitivas, avisam os especialistas. Mas é natural que resistam marcas, explica o psicólogo social Luís Reto. Desde logo, a ditadura durou quatro décadas. Tempo de sobra para que se tenha enraizado, através da repressão directa ou indirecta, um conjunto de valores, normas e crenças. "E as mudanças culturais demoram gerações a fazer-se", explica o especialista.
O Estado deixou legados e tanto sociólogos como historiadores ou psicólogos consideram que boa parte dessa herança ainda vive nos hábitos dos portugueses. A começar pela passividade e pelo distanciamento em relação à política. António Costa Pinto, politólogo, recorda que a ditadura portuguesa, ao contrário de outros sistemas como o do fascismo italiano, assentou numa lógica de "antimobilização da população". O "ajuntamento" e a intromissão nos assuntos da política não eram vistos com bons olhos.
A historiadora Irene Pimentel defende, por outro lado, que muitos portugueses continuam a esperar "que as soluções venham de cima". Esse é, aliás, um traço comum nas relações de trabalho, acrescenta Luís Reto: "Quando há um problema, fala-se com o chefe, que o há-de solucionar." O que conduz a outra característica comum à ditadura: a subserviência ao patrão. "Uma boa parte dos portugueses é pouco autónoma e obedece só por obedecer, sem fundamento racional e com medo de falhar, de tomar a decisão errada e ser apontado", acredita o sociólogo, defendendo que falta às empresas cultura de mérito, talvez consequência do antigo regime, profundamente elitista e avesso à mobilidade social.
Nem a política atual, avisa o psiquiatra Pedro Afonso, é imune aos vestígios do passado: "O uso recorrente de mentiras é talvez um dos maiores resquícios dos candidatos, pois há uma manipulação da percepção da realidade." E ainda se nota grande dificuldade, na sociedade e nos partidos, em compreender que a democracia é "o resultado do conflito institucionalizado", diz António Costa Pinto, acrescentando que os agentes políticos ainda tentam andar alinhados.
Os portugueses habituaram-se também a não confiar e a desacreditar no Estado, na justiça e até nos que lhe são mais próximos. O medo dos delatores foram "experiências traumáticas" que deixaram nos portugueses "um lado de queixinhas, do fazer as coisas às escondidas para derrubar o adversário", diz Irene Pimentel. Sobreviveram outros medos, como o de pensar e fazer diferente da maioria. "E de arriscar", acrescenta o historiador João Madeira. "Posso até ter um emprego precário, mas tenho pavor de o perder e vivo numa lógica de defesa passiva", exemplifica.
Mantêm-se também alguns mitos em relação ao sexo, à família e ao papel da mulher. Isabel Dias, socióloga, defende que ainda somos conservadores e recorda como ainda persistem na justiça portuguesa "representações da mulher enquanto figura com um papel mais ligado à família". E discriminação nos postos de chefia. Isabel Freire, autora do livro "O Amor e o Sexo no Tempo de Salazar", recorda como é difícil ter uma opção sexual diferente da maioria ou ser simplesmente mãe solteira em alguns contextos socioculturais ou geográficos.
"Em muitas famílias e com muitos casais, o que se espera do homem e da mulher continua a obedecer a velhas lógicas, embora menos assumidas e disfarçadas", diz a doutoranda em Sociologia no Instituto de Ciências Sociais de Lisboa: "A mulher emancipou-se, apostou na carreira, ganha o seu dinheiro, mas continua muito circunscrita às responsabilidades da casa e dos filhos e sobrecarregada."
Passividade. Agarrem-me senão vou lá
Os portugueses vivem na lógica do “travem-me, senão não sei o que faço”. As queixas são muitas, mas a ação é pouca. “Basta comparar a reação dos gregos com a nossa face às medidas de austeridade”, diz o historiador João Madeira. Durante 40 anos, os portugueses não tiveram liberdade para se reunir ou debater ideias. Faziam-no a medo e num círculo reservado. Um contexto não muito diferente do das queixinhas no café que depois não se traduzem em qualquer participação cívica.
Medo. O pavor de arriscar
No Estado Novo cultivava-se a obediência, a autoridade e a cultura do não conflito. Muito por culpa desses 41 anos, os portugueses continuam a ter medo de tomar decisões. “Esperamos que as soluções venham de cima”, sintetiza a historiadora Irene Pimentel. E também temos medo de arriscar. “Posso até ter um emprego precário, mas tenho muito medo de o perder, numa lógica de defesa passiva”, exemplifica João Madeira.
Corrupção. Do clientelismo à mentira
Do Estado Novo, elitista, poderá ter permanecido o vício do clientelismo político. Mas António Costa Pinto ressalva que essa é uma característica anterior à ditadura e que foi apenas confirmada nesse período. O psiquiatra Pedro Afonso associa o “uso recorrente de mentiras na vida política” aos resquícios do regime , bem como
“a impunidade de alguns políticos que gerem dinheiros públicos com despesismo”.
Apatia política. Os partidos não resolvem
O Estado Novo não via com bons olhos a intromissão na política e os partidos eram representados como negativos, o que contribuiu para nos desinteressarmos pelo tema. Porém, e apesar de apáticos, exigimos dos líderes políticos uma imagem de perfeição. “Criou-se uma idealização excessiva do líder, o que tem contribuído para nos afastar dos ideais da democracia”, defende o psiquiatra Pedro Afonso.
Meritocracia. Sem talento nem competência
Subir na carreira à conta de talento e competência continua a ser difícil nos dias de hoje. “A meritocracia ainda não é dominante em todas as empresas e no próprio Estado”, defende o psicólogo social Luís Reto. É aliás mais uma das pesadas heranças
da ditadura, conta o politólogo António Costa Pinto: “O Estado Novo foi profundamente elitista e consagrava o elitismo social e político.
Subserviência. Obediência cega ao patrão
Durante décadas, a sociedade foi eminentemente rural e a subserviência marcou o quotidiano dos portugueses. Hoje continuamos a obedecer cegamente, especialmente em contexto laboral. “Há falta de autonomia e um problema com a responsabilidade”, diz o psicólogo social Luís Reto. Ou seja, “obedecer por obedecer, sem racionalidade e sem saber porque se obedece”.Apenas com medo de falhar e de dizer não.
Machismo. A persistência dos estereótipos
A desigualdade de género continua a ser uma questão invisível na sociedade. Na publicidade continuam a espelhar-se lógicas conservadoras e, em boa parte dos casais, o que se espera do homem e da mulher obedece a estereótipos, embora disfarçados, diz Isabel Freire.
A mulher emancipou-se na carreira, mas continua “circunscrita às responsabilidades da casa e dos filhos”. Até na justiça, acrescenta a socióloga Isabel Dias, a representação da mulher está ligada à família.
Desconfiança. Descrença no Estado e na justiça
Todos os estudos referem que os portugueses não confiam no Estado nem na justiça. Desilusão em relação à democracia ou resquícios do Estado Novo. De uma maneira geral somos desconfiados. “E temos um lado de queixinhas, fazemos coisas às escondidas”, diz a historiadora.
Alguma dúvida do porque Portugal esta entre os paises mais atrasados da UE ou precisamos desenhar?
"A confiança interpessoal, a obediência às leis e a confiança nas instituições são consideradas componentes centrais de um padrão cultural democrático. Vários autores sustentam que há uma relação direta e positiva entre valores políticos de massa, como os mencionados acima, e a estabilidade dos regimes democráticos"
Uma breve análise das dos portugueses dentro da UE, vale a pena ouvir.
Desde meados do século 20, o modelo capitalista brasileiro tem sido uma mistura de capitalismo de Estado, com forte presença do governo na economia, e de compadrio, com alta tendência à concentração de grandes grupos empresariais.
Estes se beneficiam do acesso ao crédito subsidiado, concedido por bancos oficiais, da proteção contra a concorrência externa e de uma regulação extensa e complexa Aliado ao precário ambiente de negócios no Brasil, evidenciado pelo relatório anual Doing Business preparado pelo Banco Mundial, esse sistema cria fortes barreiras ao desenvolvimento e à entrada de novos concorrentes, favorecendo a crescente concentração, em um circulo vicioso.
Concentração virtuosa, fruto de uma maior eficiência, na presença de um ambiente competitivo, é em geral benéfica ao consumidor, por trazer ganhos de escala e produtividade. O problema é quando a concentração resulta de barreiras à entrada que limitam a concorrência, geram poder de monopólio e ganhos indevidos a um grupo de estabelecidos, que passam a ter mais incentivos para pleitear favores ( leia-se apropriação de nossos impostos) por meio de lobby com os reguladores do que para gerar ganhos de produtividade e eficiência Além de as perdas à sociedade mais do que compensarem os ganhos aos já estabelecidos, esse sistema corrói o apoio popular ao capitalismo, que passa a ser visto como um sistema cartorial e não de livre mercado A consequência é uma profusão de grupos de interesse que passam também a demandar privilégios em um ciclo perverso, onde poucos ganham ao custo de muitos e, no cenário mais amplo, todos perdem, pela ineficiência e o baixo crescimento do pais.
Portanto, como tornar o regime capitalista pró-mercado, em vez de pró-empresários, incentivando ao máximo a concorrência e o livre acesso, é uma questão que merece ser discutida com urgência no contexto brasileiro.
Esse é o tema central do livro que recomendo Um Capitalismo para o Povo, do economista italiano Luigi Zingales (BEI Editora). A obra é extremamente bem-vinda como contribuição relevante ao debate, que hoje reputo crucial, de como aumentar a produtividade e a eficiência da economia brasileira, rompendo o ciclo de baixo crescimento que a vem caracterizando nestas últimas três décadas.
O regime capitalista americano viabilizou o desenvolvimento extraordinário do pais, com um mínimo de participação do governo federal, que, logo antes da Grande Guerra de 1914, representava apenas 3% da economia.
Já ao final do século 19, os Estados Unidos tinham ultrapassado a Inglaterra como maior potência econômica, o que ficou evidente ao mundo após 1918. Segundo Zingales, a chave do sucesso americano foi o elevado grau de concorrência possibilitado pelo regime federalista, com um fraco poder central e muita autonomia dos estados, somado à sua imensidão territorial.
Esta possibilitava que os cidadãos “votassem com os pés”, migrando para outras regiões e diluindo o poder do governo sobre eles. Já o federalismo algo que não existe por aqui reduzia o poder político das grandes corporações que, embora pudessem ter fone influência em seus estados de origem, dificilmente, dada a fragmentação e ausência de uma poderosa autoridade central, conseguiam estender esse poder através do país.
Dessa forma, até o final do século passado, o capitalismo americano, diferentemente de outras modalidades encontradas no mundo, se caracterizou pelo baixo grau do que se chama “capitalismo de compadrio” (crony capitalism) justamente o nosso maior mal.
Retomando um tema já usado em seu livro anterior com Raghuram Rajan, Salvando o Capitalismo dos Capitalistas, Zingales argumenta que até recentemente esse sistema foi a favor do mercado e não a favor dos “empresários” (pro-markets em vez de pro-business).
Isso assegurou que o regime capitalista americano fosse visto como justo pela população, e os diferenciais de renda e riqueza dele derivados fossem aceitos como resultante natural de mérito e trabalho, em um modelo aberto e competitivo, que dava oportunidade a todos que quisessem trabalhar e prosperar.Ja aqui prevalece o gosto ou não gosto de você.
Entretanto, ao longo do tempo alguns fatores que garantiam essa proeminência e unicidade do capitalismo americano foram se modificando. Primeiro, a participação direta, e principalmente indireta, por meio de regulação do governo na economia, cresceu exponencialmente do início do século 20 para cá. Segundo, a tecnologia, aliada à globalização, aumentou o grau de especialização nas atividades profissionais, criando grupos de “ex-perts” que tendem a se aliar às indústrias que regulam e onde atuam, em um processo de captura da regulação.
E terceiro, o grau de concentração na economia vem crescendo, gerando maior poder econômico para grandes grupos, que, dado o volume, abrangência e complexidade da regulação, empregam crescentemente lobistas para influenciá-la em seu favor.
Com isso, o capitalismo americano estaria perdendo isso mesmo perdendo, suas características virtuosas e caminhando na direção de um modelo de compadrio prevalecente no sul da Europa e na América Latina. Esses fatores, aliados ao processo de globalização, com a redução da posição hegemônica da economia americana, têm provocado uma estagnação na renda da classe média, com uma maior concentração no topo da distribuição .
Com isso, a crença da população americana de que o sistema seria “justo” e que bastaria determinação, frugalidade e trabalho duro para prosperar vem arrefecendo, como detectado em pesquisas de opinião.
O que fazer? A sabedoria convencional, prescrita comumente na mídia esquerdista de la e daqui, é aumentar a intervenção governamental. Entretanto, segundo o autor, isso só agravaria o problema, pois quanto maior o tamanho do governo mais ele está sujeito à captura, por meio de lobistas, pelos empresários já estabelecidos. Quanto maior o tamanho do governo e mais complexa e extensa a regulação, com impactos pouco ou nada transparentes, maior o incentivo à atividade de rent seeking, onde grupos de interesse criam benefícios à custa dos demais pagadores de impostos
A solução proposta pelo autor é tornar o capitalismo americano “populista”. Não no sentido normalmente utilizado da palavra, com conotação negativa, principalmente na América Latina, mas sim designando um populismo pró-mercado, voltando às origens do sistema americano, que sempre encarou com desconfiança e ceticismo o governo e as empresas grandes e poderosas.
