Como oferecer saúde e educação de qualidade aos pobres? Falem com os Liberais.

Como oferecer saúde e educação de qualidade aos pobres? Os liberais tem a solução

O fornecimento de serviços essenciais como a saúde e a educação pelo livre mercado de maneira acessível aos pobres é algo que é questionado por esquerdistas de todos os matizes, que vêem nesse ponto algo que deve ser delegado ao Estado ( impostos pagos por todos). Dada, porém, a ineficiência geral dessa entidade criou-se outras maneiras de fornecer esses serviços aos pobres – algumas surgiram, na verdade, antes do Estado de Bem-estar. Analisaremos três maneiras de oferecer esses serviços: a direta pelo Estado, a indireta e a de livre mercado.

Ação direta do Estado: controle da oferta

O sistema que se vê hoje de fornecimento desses serviços essenciais é o de controle da oferta do serviço pelo Estado, ou maneira direta. Nesse sistema, o Estado, como instituição sem fins lucrativos, faz uso dos impostos para a construção de instalações e contratar profissionais. Escolas, hospitais, universidades, médicos e professores são pagos com o nosso dinheiro. Isso incorre em três problemas: o custo, a ineficiência e a decisão de execução.

Os problemas do custo e da ineficiência são os mais óbvios. Como disse P. J. O’Rouke, “se você acha que a saúde é cara agora, espere pra ver quanto vai custar quando for de graça.” Isso se aplica na maior parte dos serviços públicos por que, enquanto com certeza a manutenção de hospitais e contratação de pessoal capacitado é caríssima para a iniciativa privada, é ainda mais cara a manutenção de hospitais, a contratação de pessoal capacitado e toda a rede de burocratas necessária para administrar isso. O que não podemos nos esquecer é que, apesar de não pagarmos diretamente pelo serviço, pagamos indiretamente através de impostos. A ineficiência, por sua vez, se dá no sistema de incentivos: como se pode esperar que uma pessoa que não pode ser demitida dê o máximo de si? É o incentivo de aumento de salários e o receio da perda do emprego que torna a iniciativa privada eficiente na administração dos recursos caros e escassos do empreendimento, e isso falta em absoluto na iniciativa estatal.

O problema maior, porém, é a execução. Vejamos, por exemplo, a questão do ensino. O controle direto sobre o currículo dos alunos, escolhido arbitrariamente por burocratas, ministros e secretários que muitas vezes sequer foram professores, resulta em um ensino de péssima qualidade. Maior que o problema das instalações é um ensino que não prepara para o mercado de trabalho, onde o nível básico não ensina habilidades significativas, o médio só serve como porta ao superior e este, em instituições públicas, é exacerbadamente acadêmico, e pior ainda: os próprios alunos lutam para não “mercantilizar a educação.” O mesmo pode ser visto na saúde, onde os equipamentos e tratamentos são muitas vezes ultrapassados por que o setor público não se vê incentivado a atender os pacientes com mais agilidade ou eficiência. De novo, há quem defenda que a saúde seja importante demais para ser “vendida”.

A solução indireta: o sistema de vouchers

A solução alternativa, defendida por boa parte de nós liberais, é o sistema de vouchers, que por questão de simplicidade serão chamados aqui de bolsas. As bolsas são uma maneira do setor público de tirar proveito da eficiência e dos incentivos do setor privado, diminuindo custos. Analisemos esses fatores aplicados aos temas propostos.

Os serviços de saúde e educação, da maneira que são ofertados hoje, estão sob forte controle doa governos Federal e Estadual, ou seja, de Brasília e das capitais. Desta maneira, a expansão desses sistemas depende da boa vontade desses setores do governo, completamente alheio às necessidades de, por exemplo, Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Esse tipo de decisão – tomada de cima para baixo – afeta a qualidade do ensino, pois não supre as necessidades do mercado de trabalho de cada região, sempre diferentes, ou mesmo a vontade dos pais e alunos de o que e de onde estudar. O sistema de bolsas supre esse problema de duas maneiras.

Primeiro, dá espaço aos pais pobres de escolherem em que lugar seus filhos estudarão. Tendo dinheiro para colocar seus filhos no melhor colégio de sua cidade, por que motivo optariam pelo mais barato ou o mais próximo de suas casas? Segundo, os colégios particulares, competindo entre si e tentando oferecer o melhor currículo possível, teriam incentivo para melhorar cada vez mais suas instalações, contratar os melhores professores e oferecer o maior número de vagas, fazendo com que não só as classes média e alta tenham acesso ao melhor ensino.

As classes preferidas pela esquerda e filósofos brasileiros

O resultado natural disso é a melhora do ensino e a eventual queda dos preços, e uma inclusão social no ensino muito mais verdadeira. Um exemplo? Durante a aplicação do sistema de bolsas em Nova York, nos Estados Unidos, afro-americanos que participavam do programa tinham 24% mais probabilidade de ir para a universidade do que os que não participavam. O mesmo pode ser visto no Ensino Superior, com o relativo sucesso dos programas de bolsas parciais ou integrais como o PROUNI e o Fies( o PT e seus aliados na mídia não falam que são programas nascidos da ideologia liberal), que incluiu mais alunos e trouxe a expansão do quadro e das instalações de diversas universidades particulares que, além de tudo, freqüentemente oferecem um ensino voltado ao mercado de trabalho, diferente do ensino público. O mesmo se daria no sistema de saúde, onde os hospitais com atendimento mais rápido ou nas áreas com maior demanda teriam mais motivo para expandir suas instalações do que os de outras áreas.

A solução de livre mercado

A solução defendida com mais freqüência por libertários e nós liberais é a de livre mercado, na crença de que a competição por alunos e pacientes geraria escolas e hospitais com boa qualidade e preços baixos. A justificativa, mais do que verdadeira, é que apenas o Estado encara o excesso de demanda como um problema; para o livre mercado, é uma bênção,. O argumento dos críticos, porém, é o da baixa acessibilidade, já discutido no parágrafo anterior, e o da qualidade: se o mercado decidir quem é bom ou mal profissional, não teríamos péssimos professores e péssimos médicos, por exemplo? Isso não seria um perigo?

Como argumenta o economista Milton Friedman  resposta é não. No exemplo dos médicos, supondo o fim da intervenção do Estado sobre quem está apto ou não a exercer a profissão, o livre mercado é capaz de selecionar apenas os melhores médicos. O motivo? Não é do interesse dos hospitais oferecer um mal tratamento, pois isso diminuiria a sua procura. Da mesma maneira, não é do interesse de um curso de Medicina entregar ao mercado de trabalho um profissional incapacitado, pois isso abalaria a reputação da instituição e diminuiria a entrada de novos alunos. Além disso, o que garante que um médico selecionado pelo livre mercado seja menos capacitado do que outro, formado a três, quatro décadas, quando as técnicas eram outras? Isso não quer dizer que profissionais fraudulentos não devam ser julgados e presos ou multados no caso de tratamentos realmente indevidos.

Quem realmente se beneficia com a regulação da oferta de profissionais? Os próprios profissionais, e nunca os consumidores. Não é do interesse dos médicos que haja novos profissionais no mercado, pois isso diminuiria o número de pacientes para cada um, assim como o preço dos consultas. Da mesma maneira, quem se beneficia do escrutínio dos currículos das escolas e universidades particulares por burocratas iluminados são as instituições já estabelecidas, que veem justificativa na alta demanda e baixa oferta para manter os preços altos. A competição e desregulação trariam saúde e educação de qualidade e acessível aos pobres.

A opção da liberdade

A conclusão óbvia é de que os sistemas que mais dependem do livre mercado, como o de competição e o de bolsas, oferecem serviços de maior qualidade e acessibilidade. A oferta do Estado, apesar de possuir alguns exemplos de sucesso no setor de educação, é um fracasso retumbante na saúde. Mais do que isso, pode-se ver uma relação óbvia entre a oferta de serviços públicas razoáveis, O que estamos fazendo não é apenas legar aos jovens boa educação, boa saúde; estamos legando, também, montanhas de dívidas.

A solução rápida e eficiente é o livre mercado e o seu sistema de incentivos, que oferece educação de qualidade a um custo razoável. Só assim teremos jovens saindo das escolas e universidades aptos a serem membros produtivos da sociedade, resultando em professores valorizados e salários mais altos para todos, e só assim deixaremos de ver idosos morrendo em filas de hospitais por causa da bondade de políticos que lutam contra a supostamente cruel e neoliberal privatização dos sistemas de saúde.

                                      Como as escolas privadas estão ajudando os pobres

                                                         

7 de Setembro não é só feriado, é muito mais.

O GRITO DO IPIRANGA: A independência criada por Pedro Américo

A tela "Independência ou Morte" também conhecida como "O Grito do Ipiranga"
do pintor brasileiro Pedro Américo. 

Se eu pedi a 10 pessoas para retratarem através de um desenho o momento da Independência do Brasil, tenho a absoluta convicção de que todas tentarão representar, copiar, ou recriar a tela “O Grito do Ipiranga” do pintor paraibano Pedro Américo.

A tela que ficou pronta em 1888, e segundo o historiador Alfredo Boulos Júnior“trata-se de uma pintura histórica encomendada pelo governo de D. Pedro II para exaltar D. Pedro I e rememorar o nascimento da nação e do Império Brasileiro.” 
Bom, se esse era de fato o objetivo da encomenda, nem é preciso tecer comentários ou discutir se ela atingiu ou não o seu propósito.

Na realidade esta postagem tem por objetivo fazer uma análise crítica e simbólica desta imagem que é facilmente encontrada nos livros didáticos visando ilustrar o 7 de setembro de 1822. Para começarmos, é necessário clarificá-los de que Pedro Américo, embora tenha recorrido a pesquisas para saber de forma exata ou bem próxima disso, as condições geográficas e paisagísticas do riacho do Ipiranga, local do episódio conhecido como “O Grito do Ipiranga” (nome da obra), ou seja, aonde D. Pedro I teria bradado a famosa frase “Independência ou morte!”, o pintor recorreu sobretudo a sua imaginação para tentar recriar a histórica cena.

Pedro Américo dispôs harmoniosamente os personagens em sua tela, podemos até afirmar que artisticamente falando, “O Grito do Ipiranga” é uma obra magnífica. Para que se pudesse ganhar a conotação pretendida, foram necessárias algumas consideráveis alterações e/ou substituições, que pode até mesmo chegarem ao julgo de “grosseiras” se forem comparadas ao que teria de fato ocorrido naquele fim de tarde de 7 de Setembro de 1822.

O que ver-se ao centro da cena, é D. Pedro I de espada em punho, muito bem vestido e montando um vistoso cavalo como se estivesse preparado para enfrentar a possível ira portuguesa. Esta figura central (D. Pedro I) transpassa a sensação de poder, de herói, de liderança, repare que a cena gira em torno dele, e que todos os demais estão a contemplar àquele que se tornaria o primeiro imperador do Brasil. Pedro Américo procurou retratar a todos que acompanhavam D. Pedro, da mesma forma, em trajes esplendorosos e cavalos imponentes, até porque tratava-se dos soldados da Guarda Imperial que a repetir o gesto do regente, o de erguer as espadas, simbolizam o apoio ao mesmo na luta contra o domínio português. Estes dois aspectos observados na tela, destoam completamente do que fora a realidade. Segundo o filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, em seu artigo intitulado de “Os esplendores da imortalidade”, em um quadro como esse:

“Dom Pedro não podia montar a besta gateada de que falam as testemunhas. O pedestre animal [...] teve o desgosto de ser substituído no quadro pela nobreza de um cavalo. Com maior razão, [...] o augusto moço não podia ser representado com os traços fisionômicos de quem sofria as incômodas cólicas de uma diarréia, [...] o motivo da parada da comitiva às margens do Ipiranga [...]. O uniforme da guarda de honra também foi alterado. A ocasião merecia trajes de gala, em vez do uniforme ‘pequeno’. [...] Pedro Américo atendendo a finalidade da encomenda, buscou construir a imagem de um herói guerreiro, criador de uma nação. [...]”

 

Complementando o raciocínio de Olavo de Carvalho, podemos afirmar que naquele período as mulas e jumentos eram os animais utilizados para as viagens de longas distâncias, por isso o mesmo levantou a hipótese de D. Pedro I e seus acompanhantes estarem em mulas ao invés de imponentes cavalos como é retratado na tela proposta. Outro aspecto intrigante, é que em 7 de setembro de 1822, nem sequer fora criada ainda a Guarda Imperial, o que se ver na tela, na realidade trata-se de grupos elitistas latifundiários e proprietários de escravos oriundos principalmente das províncias de Minas e São Paulo que prestavam apoio ao regente, em forma de milícia e não de um exército ou Guarda Imperial como é mostrado no quadro. Muito além de simplesmente querer ver o Brasil como uma nação independente, o apoio destes homens é oxigenado pelas pretensões políticas e a possibilidade das concessões de privilégios que poderiam obter a partir do nascimento desta nova nação, o Brasil.

Observa-se ainda, ao fundo da cena, uma casa, esta também fruto da imaginação de Pedro Américo, pois a mesma em 1822 não existia, sendo ela construída anos mais tarde, por volta de 1850, ficando ela eternizada pelo quadro e conhecida por todos como  “A Casa do Grito”.

No canto esquerdo da tela temos alguns trabalhadores que contemplam passivamente o episódio. Não sei ao certo a intenção do artista ao pintá-los, mas que podemos tranquilamente estabelecer uma relação destes com o povo brasileiro e seu papel no processo de independência do Brasil, isto sim, até porque a Independência do Brasil não foi um ato que contou com uma forte participação popular, mas sobretudo elitista.

Duas últimas curiosidades sobre a tela o “O Grito do Ipiranga”: a primeira delas é o tamanho da obra que mede 4,15 X 7,6m, suas dimensões parecem querer tornar grandioso o feito de D. Pedro I, já a segunda curiosade é o fato da mesma está relacionada à possibilidade de se tratar de um possível plágio da pintura de Ernest Meissonier, Batalha de Friedland, uma das batalhas enfrentadas por Napoleão Bonaparte e seu exército. Na época duras críticas foram feitas a Pedro Américo neste sentido. Bom, a respeito disto, deixo a tela de Ernest Meissonier para que você mesmo possa julgar se “O Grito do Ipiranga” é uma obra que pode ser considerada um caso de plágio ou não.

Batalha de Friedland. Obra de Ernest Meissonier.

Não se pode negar a semelhança entre ambas!



Nesta foto tirada no Museu Paulista, aonde o quadro de Pedro Américo está exposto,
dá para se ter uma noção exata das dimensões do quadro "O Grito do Ipiranga".

  Para finalizarmos, gostaria de dizer que para mim em especial não importa se D. Pedro estava montado num maravilhoso cavalo ou numa mula, se estava com diarréia ou não, se suas roupas não eram tão glamorosas quanto aparecem na tela de Pedro Américo e mesmo se o 7 de setembro de 1822 deveria ou não ser comemorado como a data oficial da Independência do Brasil, já que os últimos focos da resistência portuguesa caíram quase um ano após desta data, na província da Bahia, em 2 de julho de 1823. O que é válido nisso tudo, é o fato de que ali, à beira do Ipiranga, nascia digamos que de forma oficial, não o desejo, este já existia por parte de alguns, mas a disposição de enfrentar as consequências de uma possível separação de Portugal. Analisando bem estes 189 anos da emancipação política do Brasil podemos concluir ligeiramente que esta tal “luta pela independência” tem acontecido dia a dia, pois nos livramos de Portugal, mas não da fome, da desigualdade  e da corrupção tanto no campo político quanto no social,  mas sigo acreditando piamente que esta, a independência, esteja hoje mais próxima de ser alcançada, do que em 1822.

Bom galera, obrigado pela atenção destinada ao blog e deixo com vocês o Hino da Independência, que aliás é lindo e infelizmente pouca gente conhece

Porque tudo neste país,custa tão caro?

                                                                         

Tudo aqui custa muito mais caro por causa do chamado “custo Brasil” população venera o estado baba, termo que os economistas usam ao falar não apenas do quanto o consumidor paga por algum produto, mas também para explicar por que é tão complicado para empresas investirem em nosso país. Aliás, para muitos gringos, investir no Brasil não é fomentar a indústria, mas especular, já que os altos juros ( o estado não fecha suas contas então para  atrair poupança oferece taxas atraentes via fundo de renda fixa) trazem ótimas perspectivas de lucro fácil e rápido para quem dispõe de capital para tanto. Mas isso é outra história…

A questão é: o que impede, por exemplo, a Apple de colocar uma fábrica aqui no país, a ponto do megaempresário Eike Batista conquistar a simpatia de milhares de nerds apenas visando essa possibilidade?

1. Impostos

Sim, cerca de 40% do valor final de um produto industrializado vai para o governo, enquanto nos Estados Unidos e China a bocada é de 20%. Até nossos vizinhos Argentinos pagam bem menos, cerca de 24%.

Entender a sopa de letrinhas tributária é um desafio! IPI, ICMS, Cofins, ISS, IOF, Cide e, talvez em breve outra vez, a CPMF ou CIS (bate na madeira…). Em nenhum lugar do mundo as empresas quebram tanto a cabeça para se manterem dentro da legalidade fiscal, contratando profissionais de contabilidade que suam muito para encarar os percalços burocráticos e se manterem atualizados. Até eles não conseguem explicar aos clientes para onde vai o dinheiro de algo tão vago quanto o nome “contribuição social” sugere.

Não bastassem tantos impostos, ainda encaramos o efeito cascata. Por exemplo, ICMS incide sobre Cofins e PIS.

Mas o que nos deixa mais furiosos é não enxergarmos o retorno desse dinheiro em serviços públicos e infraestrutura, enquanto a corrupção corre solta. Não, nossa carga tributária não é justa. Não somos um país tão rico a ponto de justificar tamanha mordida. Nos EUA, um cidadão trabalha 9 horas para comprar um iPod Nano. Para comprar o mesmo produto no Brasil, o trabalhador precisa batalhar 7 dias.

2. Funcionário custa caro

Não precisamos chegar ao ponto de aderir à semi-escravidão, como a China, mas o que acontece no Brasil é um exagero. Manter um funcionário registrado em carteira custa outro salário para o empregador. Perguntem a qualquer empreendedor qual o maior desafio ao iniciar qualquer tipo de negócio. Isso dá margem para empresas espertonas que contratam estagiários para fazer serviço de office-boy, copeira, telefonista…

3. Infraestrutura precária

Energia aqui custa caro e ainda não chegou a todos os lugares. É por este motivo também que as montadoras já descartaram a possibilidade de produzir carros elétricos no país. Nossas usinas mal suportam a atual demanda.

O transporte é um caso à parte. Trata-se de contrassenso um país de dimensões continentais depender tanto do transporte rodoviário, o mais caro e instável de todos. As estradas em más condições tornam a profissão de caminhoneiro de altíssimo risco. O frete também encarece por causa do alto custo dos combustíveis e da manutenção dos caminhões, que sofrem com os buracos.

Quando não é buraco, é pedágio. A malha ferroviária está abandonada. E a aérea, bem… Se os aeroportos não estão dando conta nem de transportar gente, que dirá mercadorias…

4. Status

Mercado de luxo existe em todos os lugares do mundo, desde o tempo dos fenícios. Contudo, no Brasil de hoje, graças à brutal desigualdade social, o alto preço de um produto muitas vezes é a única razão para se adquiri-lo! Isso explica o fato do iPhone aqui não ser uma ferramenta de comunicação e produtividade, e sim, “celular de rico”. Há quem compre um iPhone só para fazer ligações. Por que não comprar um celular mais apropriado só para falar? Porque, para o dito cujo, é preciso mostrar que ele pode ter um iPhone.

O preço não é alto. É irreal. Afinal de contas, por mais caro que seja, sempre haverá gente se estapeando para comprar certos produtos. Pode-se cobrar o quanto quiser e até se inventar “taxas” absurdas para ganhar um dinheiro limpo de impostos e comissões. Por exemplo, R$ 100 extras a título de “taxa de conveniência” pelo ingresso de um show.

5. Pirataria

Não é um fenômeno exclusivamente tupiniquim. Porém, mais uma vez, aqui ela ganha características únicas. Por exemplo, a profissão de sacoleiro, muambeiro, ou seja que termo for. Há quem viva só disso: os sites de leilão estão aí para provar. Nunca faltarão pessoas dispostas a ter um produto que custe três vezes menos que nas lojas locais.

Há consequências graves. A cultura da pirataria se enraizou tanto na gente que há quem prefira até piratear softwares de R$ 10. Pra que pagar, seja o quanto for, se tem de graça, não é mesmo?

Como mudar esse cenário e ver o país crescer?

Vocês se lembram quando o mercado de PCs no Brasil era dominado pelo mercado cinza? Profissionais de fonteira traziam peças de computador do Paraguai e montavam aqui as máquinas para revendê-las… Foi uma política de renúncia fiscal que incentivou diversas empresas a fabricar computadores aqui, tornando possível para muita gente comprar PCs de marca com direito a nota e garantia nacional.

Sinceramente, acredito que a desejada inclusão digital se dará quando o mesmo for feito com os serviços de telecomunicações. A banda larga começará a chegar para todos de maneira instantânea, no dia seguinte à canetada. Sem a necessidade de conchavos políticos e cabidões de emprego.

                                                                  

Brasileiro além de não ter memória, e ainda despreza que as tem.

                                             

Quando Itamar Franco assumiu interinamente a Presidência da República no dia 29 de dezembro de 1992, imediatamente após a renúncia de Fernando Collor, a inflação acumulada em 12 meses estava em 1.119%.  Em 1991, ela havia sido de 472%.  Em 1990, de 1.621%.  Com o país mergulhado em uma crise política e com a economia em frangalhos, não havia a menor perspectiva entre a população de que houvesse qualquer arrefecimento na inflação de preços.

Também em decorrência da recessão, a arrecadação tributária não era suficiente para cobrir as despesas.  Como consequência, o governo apenas ordenava ao Banco Central — que, na época, podia comprar títulos diretamente do Tesouro — que imprimisse o dinheiro necessário para fazer frente às despesas.  O resultado era um moto-perpétuo inflacionário. 

Tal prática de imprimir dinheiro para fazer frente às despesas governamentais não cobertas por impostos já era tradicional na economia brasileira; porém, no início da década de 1990, ela havia chegado ao ápice.  Em abril de 1990, por exemplo, a inflação acumulada em 12 meses foi de 6.821%, recorde até hoje absoluto em nossa história.

Após mais de uma década com inflação de preços anual acima dos 100% — a média de inflação de preços anual entre 1980 e 1992 foi de incríveis 694% —, uma solução definitiva era urgente.

O problema da hiperinflação e que o PT quer trazer de volta.

Além de toda a distribuição de renda às avessas que a inflação monetária gera — a qual foi a responsável pela explosão da disparidade de renda no Brasil na década de 1980 —, ela também provoca dois problemas adicionais que inviabilizam qualquer chance de crescimento econômico sustentável:

1) A inflação gera uma falsificação contábil que faz com que as empresas sobrestimem seus lucros e, consequentemente, incorram em um involuntário consumo do capital próprio.  Isto ocorre porque, durante a hiperinflação, a depreciação dos bens de capital continua sendo computada em termos de seus custos históricos e não em termos de seus reais custos de reposição (necessariamente mais altos).  Esta subestimação da depreciação gera uma superestimação dos lucros, o que consequentemente fará com que a empresa consuma um capital que não possui.

2) Adicionalmente, a hiperinflação impossibilita que os empreendedores sejam capazes de antecipar — mesmo que aproximadamente — quais serão os preços dos bens dali a alguns meses.  Logo, qualquer investimento de longo prazo se torna inviável.  Os empreendedores passam a se concentrar em projetos de curto prazo, projetos visando ao futuro mais imediato — por exemplo, no setor de serviços, nos setores de atacado e varejo, e até mesmo em empreendimentos que lidam com a especulação de vários de tipos de commodities. 

Assim, quando o processo de estimativa empreendedorial se torna incapaz de calcular com alguma exatidão quais recursos podem ser empregados lucrativamente em projetos de longo prazo, a estrutura de produção da economia é radicalmente "encurtada" e deixa de estar de acordo com as preferências dos consumidores, tanto presentes quanto futuras.  O caos calculacional impera.

Esta situação gera um círculo vicioso.  A hiperinflação contrai a estrutura de produção da economia, o que a deixa menos produtiva.  Uma economia menos produtiva significa menos produtos no mercado em relação à demanda.  Menos produtos no mercado em conjunto com um acentuado aumento da oferta monetária significam preços maiores.  Esta contínua inflação monetária exacerba a hiperinflação de preços, a qual contrai ainda mais a estrutura de produção da economia, reiniciando o ciclo. 

Daí a baixa qualidade de vida da maioria da população brasileira durante a década de 1980 e na primeira metade da de 1990.

O início

Estava claro, portanto, que esta situação não poderia perdurar.  Os velhos paliativos de trocar o nome da moeda e cortar três zeros já haviam se comprovado um redundante fracasso.  E não era necessário ser nenhum gênio monetário — tampouco seguidor da Escola Austríaca — para entender que uma hiperinflação contínua e crescente levaria à total destruição do sistema monetário, destruindo por completo a divisão do trabalho (a qual é possibilitada justamente pela existência do dinheiro) e retornando a economia ao estado do escambo.

Vários planos heterodoxos já haviam sido tentados desde meados da década de 1980:  Plano Cruzado (I e II) em 1986; Plano Bresser em 1987; Plano Verão em 1988/1989; e Plano Collor (I e II) em 1990 e 1991, respectivamente.  Todos envolviam congelamento de preços (alguns deles, cortes de zeros das moedas).  O governo congelava os preços, mas continuava imprimindo dinheiro impavidamente, o que significa que os geniais burocratas restringiam a oferta mas estimulavam a demanda.  Ao final de cada plano, a inflação de preços ressurgia com vigor redobrado.  E ninguém entendia por quê.

Em maio de 1993, partindo para o tudo ou nada, Itamar Franco nomeou Fernando Henrique Cardoso o da herança maldita como dizem os petistas— então Ministro das Relações Exteriores — para o Ministério da Fazenda.  Naquele mês, a inflação de preços acumulada em 12 meses já estava em 1.348%. 

Por gozar de grande prestígio e por ter reconhecida capacidade intelectual, a indicação de FHC foi recebida com entusiasmo.  Vislumbrava-se pela primeira vez alguém com genuína capacidade de apresentar um plano econômico que ao menos reduzisse sensivelmente a inflação.

Embora sempre houvesse admitido não entender nada de economia, Fernando Henrique ao menos possuía bons contatos no mundo acadêmico, principalmente junto a um grupo de economistas da PUC do Rio de Janeiro.  E foi a eles que FHC delegou a tarefa de debelar em definitivo a inflação.

A equipe de economistas encarregada desta espinhosa função era composta por Gustavo Franco, Pedro Malan, André Lara Resende, Persio Arida, Edmar Bacha e Winston Fritsch todos de linha liberal graças a Deus..

O Plano

Embora repleto de jargões técnicos à primeira vista indecifráveis, o Plano Real na verdade era como um livro de John Grisham: uma trama aparentemente complexa encobrindo um enredo totalmente simples.  O objetivo da reforma monetária era lançar uma moeda cujo valor fosse, senão atrelado, pelo menos muito próximo ao dólar.  Na prática, o objetivo era fazer uma dolarização da economia, mas sem que houvesse uma dolarização de fato, algo que ofenderia nossos brios nacionalistas-tupinambás..

Como iremos ver mais abaixo, fazer uma dolarização da economia — isto é, simplesmente passar a utilizar o dólar como a moeda oficial do país (exatamente como fez o Panamá) — teria sido algo mais eficaz, muito pouco custoso e, principalmente, mais propício à liberdade do fatigado e espoliado povo brasileiro.  Porém, tanto por questões nacionalistas quanto por motivos estatais, preferiu-se o caminho mais complexo, que foi a criação e emissão de (mais uma) nova moeda.  Afinal, utilizar uma moeda estrangeira significa que o governo não mais teria capacidade de imprimir dinheiro para financiar seus déficits, passando a depender exclusivamente de impostos e empréstimos para cobrir seus gastos.  E, como sabemos, um governo só aceita vestir uma camisa-de-força se ela tiver um zíper na frente.  Logo, a opção pela criação de (mais) uma moeda foi uma esperta manobra do governo para manter intacto seu poder de imprimir dinheiro, não obstante todos os estragos que já haviam sido causados em decorrência da hiperinflação por ele gerada.

O Plano Real dependia de cinco fatores essenciais e que o PT se esforça para destrui-lo:

1) Zerar o déficit público — justamente o fator que gerava a emissão de dinheiro.  Para isso, haveria um aumento de cinco pontos percentuais em todos os impostos federais e privatizações de estatais, principalmente dos bancos estaduais;

2) Desindexar a economia — isto é, acabar com as correções automáticas de preços e salários, que eram reajustados automaticamente de acordo com a inflação passada (prática essa determinada por lei).  Em termos técnicos, isso ficou conhecido como "acabar com a inércia inflacionária";

3) Reindexar a economia de acordo com a taxa de câmbio — isto é, fazer com que preços e salários variassem de acordo com o dólar.  Na prática, o dólar se tornava o novo indexador.

4) Abrir a economia por meio da redução das tarifas de importação — tudo era válido para combater qualquer escalada preços (bons tempos);

5) Aumentar acentuadamente as reservas internacionais — isto é, o governo deveria comprar dólares continuamente, acumulando-os até o momento da introdução da nova moeda.  Quanto mais dólares o governo tivesse em suas reservas, maior seria a confiança dos investidores internacionais na seriedade e na robustez do plano, e menores seriam as chances de um ataque especulativo e de uma fuga de capitais.

Uma vez cumpridas estas cinco medidas, a nova moeda nasceria com um valor praticamente igual ao dólar.

As etapas

No dia 1º de agosto de 1993, houve a primeira medida, embora de efeito apenas cosmético: mudou-se, mais uma vez, o nome da moeda, e cortou-se três zeros.  A moeda deixava de se chamar Cruzeiro e passava a se chamar Cruzeiro Real.  A inflação de preços continuava em forte ascensão: seria de 33% só no mês de agosto e de 1.730% no acumulado de 12 meses. 

Esta ascensão inflacionária decorria do fato de que, além de imprimir dinheiro para saldar o seu déficit, o governo também imprimia para comprar dólares, algo que ele continuaria fazendo até o dia da introdução do real. 

No dia 7 de dezembro de 1993, finalmente foi apresentado o plano de estabilização especificando os cinco itens elencados acima.  Veja aqui um curto vídeo de uma reportagem do Jornal Nacional.

A mudança seguinte — e a mais importante — ocorreria só em 28 de fevereiro de 1994: a introdução da URV, Unidade Real de Valor.  (A inflação de fevereiro foi de 40,3% e a acumulada em 12 meses já estava em 3.025%).

A URV foi apenas um nome técnico tupiniquim para se evitar a palavra 'dolarização'.  Na prática, a URV nada mais era do que a cotação do dólar do dia anterior.  A taxa de câmbio do final de cada dia era estabelecida como sendo o valor da URV do dia seguinte.  Este valor serviria de indexador para todos os valores da economia.  Assim, os bens e serviços precificados em Cruzeiro Real deveriam ser divididos pela URV (taxa de câmbio determinada no dia anterior) para se encontrar os preços em Real.   

Veja aqui um exemplo aleatório: no dia 28 de março de 1994, a URV foi determinada em CR$895,03.  Isto significa que, no dia 29 de março, os preços em Cruzeiro Real deveriam ser divididos por 895,03 para se obter o preço em Real.  Este processo era repetido diariamente.  Dizia-se, assim, que a economia estava "urvizada". 

O objetivo desta indexação em URV era, paradoxalmente, o de desindexar toda a economia, apagando aquilo que era chamado de "memória inflacionária".  Todos os contratos e negociações salariais deveriam ser urvizados.  A intenção era fazer com que, no dia da transição do Cruzeiro Real para o Real (a moeda só entraria em circulação no dia 1º de julho), os preços fossem exatamente aqueles do dia anterior, de modo a não gerar sobressaltos e nem confusão.  Veja aqui uma curta reportagem do Jornal Nacional, ainda em junho, ensinando as pessoas a como fazer esta conta básica, já as preparando para o dia da transição.

Finalmente, no dia 29 de junho de 1994, uma quarta-feira, a taxa de câmbio encerrou o dia com o dólar valendo CR$2.750,00.  Portanto, no dia 30 de junho, quinta-feira, todos os valores em Cruzeiro Real deveriam ser divididos por 2.750 para se obter os valores em Real.  Todas as contas bancárias, todas as aplicações e investimentos foram automaticamente convertidos em Real.  CR$2.750 foi, portanto, a paridade estabelecida entre o Cruzeiro Real e o Real.  Morria o Cruzeiro Real e, na sexta-feira, dia 1º de julho, nascia o Real, valendo exatamente 1 dólar (pelo menos naquela sexta-feira).  Toda a base monetária foi trocada de acordo com esta paridade de CR$2.750,00 para cada R$1,00.  Quem estivesse em posse de cédulas de Cruzeiro Real deveria trocá-las nos bancos por cédulas e moedas de Real.

Em junho de 1994, a inflação de preços foi de 47,43% e a inflação acumulada em 12 meses foi de 4.922%.

Este aumento foi majoritariamente para a compra de dólares para se acumular reservas internacionais.  

  

Transição sem susto

A transição do Cruzeiro Real para o Real, na sexta-feira, 1º de julho de 1994, foi sem susto e sem tumultos.  Obviamente, em um país acostumado a confiscos, congelamentos e tabelamentos, houve quem remarcasse os preços de maneira mais "abusada", justamente tentando se precaver contra estas possíveis surpresas, algo que obviamente irritou o governo.  Porém, fora estes incidentes localizados, a transição se deu de maneira suave e tranquila.  A inflação de preços, que havia sido de 47,43% em junho, passou para 6,84% em julho, 1,86% em agosto, 1,53% em setembro, 2,62% em outubro, 2,81% em novembro e 1,71% em dezembro.

Câmbio fixo?

Um dos maiores mitos que persistem até hoje é aquele que afirma que o Plano Real baseou-se um uma "âncora cambial" ou em um "câmbio fixo".  Isso é falso.  O câmbio nunca foi fixo, sequer por um dia.  Já no primeiro dia útil após a transição — segunda-feira, 4 de julho de 1994 — a taxa de câmbio passou a flutuar.  A partir daí, seu valor foi sendo determinado ora pelo mercado ora pela pura intervenção do Banco Central.  O BACEN se limitava a, diariamente, estabelecer um piso e um teto para a taxa de câmbio — algo tecnicamente chamado de 'banda cambial' —, mas estes valores aumentavam diariamente (ver gráfico 7).  E assim permaneceu até o "fim" daquilo que se convencionou chamar de "primeira fase" do Plano Real, no dia 13 de janeiro de 1999. 

Por que o Real foi aceito

Adeptos da teoria austríaca sabem que uma moeda só é imediatamente aceita após o seu surgimento caso ela já possua um histórico como meio de troca.  Se você criar uma moeda de papel hoje, do nada, é muito provável que ninguém irá aceitá-la.  Da mesma forma, um país que troque o seu sistema monetário, introduzindo uma nova moeda, pode até ser capaz de fazer — por meio da força, da coerção e das leis de curso forçado — com que seus cidadãos a utilizem; porém, dificilmente conseguirá fazer com que investidores estrangeiros confiem nesta moeda.  Tampouco os governos de outros países.

Por isso, caso o Brasil simplesmente trocasse o nome da sua moeda, é bastante provável que ela não fosse levada a sério pela comunidade internacional — principalmente levando-se em conta nosso histórico nada favorável de libertinagem monetária.  Logo, apenas a criação de uma nova moeda não seria capaz de fazer com que, logo em seus primeiros meses, ela se apreciasse como o Real se apreciou, indo de uma taxa de câmbio de R$1/US$ para R$0,84/US$.  Portanto, qual foi o segredo?

O segredo é aquilo que pode ser chamado de "qualidade da moeda".  A qualidade da moeda é determinada ou pelos ativos que a lastreiam ou pelos ativos pelos quais ela pode ser trocada sob demanda e sem restrição.  No caso do Real, o segredo estava justamente no tamanho das reservas internacionais em dólares.

Ao final de julho de 1994, a quantidade de reais em poder do público e em contas-correntes (ou seja, o M1) era de R$10,687 bilhões.  Já a quantidade de reservas internacionais era de US$43,09 bilhões. 

Isso significa que mesmo se todos os reais em circulação na economia brasileira fossem convertidos em dólares, ainda sobrariam (muitos) dólares.  Em outras palavras, na eventualidade de uma crise econômica mundial que assustasse os investidores estrangeiros e os levasse a retirar todos os seus investimentos do Brasil, eles não teriam por que se preocupar em não conseguir converter reais em dólares.  Havia dólares sobrando.  Foi justamente esta "qualidade do Real" — o fato de estar lastreado abundantemente em dólares — que garantiu a confiança dos investidores, levando à sua imediata apreciação logo após o seu surgimento.

E foi exatamente neste lastro em dólares que o Real manteve boa parte da sua credibilidade desde seu lançamento.  Enquanto as reservas internacionais fossem maiores os investidores estrangeiros estariam seguros de que não haveria perigo de não conseguirem converter reais em dólares.  Mais ainda, eles estariam seguros de que o governo não recorreria — como já fizera várias vezes no passado — às maxidesvalorizarções cambiais para evitar que uma repentina fuga de dólares gerasse um total esgotamento das reservas internacionais. 

As reservas em dólares foram toda a base do Plano Real.  Daí a importância das compras de dólares iniciadas ainda no final de 1991.

Porém, manter estas reservas internacionais não era fácil, principalmente levando-se em conta que a balança comercial e de serviços (tecnicamente chamada de 'Transações Correntes') tornou-se negativa ( como hoje) a partir de outubro de 1994 (e assim permaneceu até o fim da "primeira fase" do Plano Real).  Dado que havia esta saída de dólares por meio deste déficit nas transações correntes ( porque só exporta produtos de baixo valor), o país tinha de manter juros elevados para atrair capital externo (via investimentos em títulos do governo, no mercado financeiro e em investimentos diretos; em terminologia contábil, diz-se que esses dólares estão entrando na conta capital e financeira) para mais do que compensar esta saída de dólares.

E esta foi justamente a "mácula" da primeira fase do Plano Real: a necessidade de manter juros altos para atrair dólares e, com isso, manter a confiança da comunidade internacional no Plano.  Não bastasse isso, o governo ainda apresentava um déficit orçamentário de aproximadamente 7% do PIB (não havia sequer superávit primário).  Tamanha necessidade de financiamento contribuía ainda mais para a elevação dos juros.

Por que o Plano Real acabou

As coisas vinham aparentemente bem até o segundo semestre de 1998, quando começaram a degringolar.  E no dia 13 de janeiro de 1999, o Plano Real, ao menos como havia sido originalmente concebido, acabou.

Por quê?

Já no segundo semestre de 1997, as reservas caíram US$10 bilhões (de US$62,5 para US$52,5 bilhões) em decorrência da crise asiática.  Consequentemente, o Banco Central deu uma pancada nos juros, elevando-os de 18,75% para 46%,  Isso não apenas estancou a fuga de capitais o que o PT e seus aliados na imprensa não explicam, como ainda foi eficaz em atrair um volume ainda maior de capital estrangeiro.  Em abril de 1998, o país atingiria um volume até então recorde de reservas internacionais: US$74,656 bilhões, com um M1 na casa dos R$ 42 bilhões.  O

Até que no dia 17 de agosto de 1998, a coisa voltou a degringolar.  A Rússia entrou em crise financeira, e o governo russo anunciou uma forte desvalorização do rublo seguida de uma moratória.  Adicionalmente, a retomada dos confrontos na Chechênia e o início de uma nova guerra entre os separatistas e o governo russo pioraram ainda mais o humor dos investidores estrangeiros, que ainda estavam abalados pela crise asiática.  Houve uma maciça fuga para o dólar.( O PT e seus mastins na imprensa tambem não explicam)

Em julho, as reservas internacionais do Brasil estavam em US$70,2 bilhões.  Em novembro, elas já haviam despencado para US$41,2 bilhões. 

Por que as reservas internacionais despencaram assim tão maciçamente?  Porque o Banco Central queria impedir de qualquer maneira a inevitável apreciação do dólar, ainda que ela fosse apenas momentânea.  A explicação é a seguinte:

A crise asiática no segundo semestre de 1997 havia gerado fortes desvalorizações no baht tailandês, no novo dólar taiwanês, na rúpia indonésia, no ringgit malaio, no won sul-coreano, no peso filipino e no dólar cingapuriano.  O dólar de Hong Kong, que opera sob um Currency Board, conseguiu manter sua taxa de câmbio intacta.

Com a crise russa, um ano depois, Hong Kong voltou a ser atacada por especuladores.  As autoridades monetárias do país venderam, em duas semanas, US$15 bilhões de suas reservas de US$96,5 bilhões.  A âncora cambial se manteve.  Com isso, o Brasil se tornou a bola da vez.  Especuladores e investidores desconfiavam que o Banco Central não fosse capaz de manter sua política de venda de dólares a fim de manter o câmbio relativamente inalterado (na Ásia, apenas Hong Kong havia obtido sucesso).  O crescente endividamento do governo prenunciava calotes.  Temerosos quanto a este calote e quanto a uma iminente desvalorização do real, investidores estrangeiros começaram a tirar seus dólares do Brasil.  Paralelamente, os especuladores também atacaram.

Durante todo este período de grande demanda por dólares, houve obviamente uma forte tendência de valorização da moeda americana, algo que, deixada à lei da oferta e da demanda, poderia mandar o câmbio para valores "indesejados" pelo governo.  Ato contínuo, para evitar esta desvalorização do real, o Banco Central vendeu maciçamente os dólares de suas reservas internacionais, justamente para impedir essa valorização da moeda americana.  US$34 bilhões foram queimados apenas para evitar que o câmbio se alterasse mais acentuadamente (algo nada bom às vésperas de uma eleição presidencial).  Daí a redução de US$70,2 bilhões para US$36 bilhões de dólares nas reservas internacionais em menos de seis meses.  

Porém, tal política obviamente era insustentável.  Chegaria um momento em que as reservas internacionais estariam em um ponto crítico.  Se a tendência se mantivesse, elas poderiam ser totalmente aniquiladas.  Por outro lado, caso o BACEN nada tivesse feito, o dólar realmente se valorizaria acentuadamente.  De novo, em época eleição presidencial, isto não seria tolerável.

Até que, no dia 13 de janeiro de 1999, com as reservas na metade de onde estavam em abril de 1998, o Banco Central simplesmente desistiu de vender dólares para segurar o câmbio.  Simplesmente deixou que ele flutuasse. 

Veja o completo histórico cambial do real.

A segunda fase do real

O Plano Real original, portanto, acabou no dia 13 de janeiro de 1999.  Dali em diante, foi adotado o famoso tripé macroeconômico que conhecemos: câmbio flutuante, metas de inflação e superávit primário.  Nenhum destes conceitos existia no Plano Real.Que Dilma está destruindo.

Durante o Plano Real, a menor taxa de inflação de preços obtida foi de 1,65%.  Na segunda fase do real, foi de 3%.hoje esta ja chegando as 10%.

Adicionalmente, o atual arranjo monetário é mais propício à formação de bolhas e ciclos econômicos, justamente pela maior liberdade do Banco Central em imprimir dinheiro e por ele poder manipular os juros sem, ao menos em teoria, ter de levar em conta qual será o efeito na taxa de câmbio.

O que poderia ter sido feito

O processo de transição para o real, com a implementação da URV, foi muito bem feito.  Somente o fato de não ter havido congelamentos, confiscos e tabelamentos já torna o Plano Real merecedor de grandes elogios.

No entanto, o inevitável desejo de se criar uma nova moeda própria subtrai muito do brilhantismo do plano.  Se, no dia 30 de junho de 1994, todas as cédulas de Cruzeiro Real, bem como todos os depósitos em conta-corrente, fossem simplesmente convertidos em dólar de modo que a moeda americana se tornasse a moeda corrente do Brasil, a situação teria sido bastante diferente.

Para começar, não teria havido maiores confusões na precificação de bens, serviços e salários, pois os próprios valores destes nos EUA já nos serviriam de base.  Adicionalmente, não haveria motivos para reclamações sobre taxas de câmbio sobrevalorizadas.  Indústrias que quisessem exportar mais teriam apenas de reduzir seus preços.  Não haveria alternativas artificiais.  Não haveria como o governo como hoje selecionar vencedores e perdedores.  Não haveria como o setor exportador fazer lobby para manipulações na taxa de câmbio.

Do ponto de vista da inflação de preços, também certamente estaríamos, até hoje, em melhor situação.  A oferta monetária no Brasil — isto é, a oferta de dólares — iria variar de acordo com a demanda dos brasileiros por moeda.  Não haveria uma política monetária doméstica: a oferta de dólares iria variar automaticamente de acordo com as variações no balanço de pagamentos (transações correntes mais conta capital e financeira).  Se houvesse um aumento na demanda por dólares, isto faria com que empresas e famílias gastassem menos, o que reduziria a demanda por bens e serviços não monetários.  Seus preços inevitavelmente cairiam, o que tornariam suas exportações mais atraentes no mercado internacional.  Este aumento nas exportações geraria um superávit no balanço de pagamentos, trazendo mais dólares para o Brasil.  Este aumento na oferta monetária faria com que os preços voltassem a subir, restaurando o equilíbrio inicial no balanço de pagamentos.  E vem a pergunta se houvesse uma redução na demanda por dólares, de modo que os brasileiros aumentassem seus gastos, os preços subiriam, as importações ficariam mais atraentes, dólares seriam enviados para fora, isto aumentaria a demanda por dólares e reduziria os gastos dos brasileiros, os preços voltariam a cair e o equilíbrio de antes seria restaurado.  É justamente assim que uma economia funciona também sob um padrão-ouro.

Adicionalmente, houvéssemos nós adotado o dólar, que é a moeda internacional de troca, certamente teríamos atraído muito mais investimentos estrangeiros, os quais não precisariam se preocupar com desvalorizações cambiais.  Consequentemente, os investidores não teriam de planejar fugas repentinas.  Ataques especulativos como os de 1997 e 1998 não teriam ocorrido. 

Outro fator importante é a taxa de juros: operando diretamente com dólares — e não com uma moeda dependente do dólar —, não haveria necessidade de se elevar artificialmente os juros apenas para se manter uma elevada reserva de dólares.  Sem estes juros artificialmente elevados — que restringem os investimentos —, a economia poderia ter se desenvolvido muito mais.

Os gastos do governo também seriam bem mais contidos.  Sem o poder de imprimir dinheiro para financiar seus gastos, o governo brasileiro só poderia se financiar via impostos e via empréstimos.  O primeiro método é impopular, e possui um limite natural de crescimento.  E caso recorresse majoritariamente ao segundo método, os juros se tornariam inviáveis, pois o governo simplesmente não teria como ficar pegando empréstimos ad eternum da população.  Tal esquema de endividamento contínuo só funciona bem quando o governo detém a impressora de dinheiro, pois assim ele pode imprimir dinheiro não apenas para pagar parte do serviço de sua dívida, como também para manipular os juros da sua própria dívida.  Sem essa impressora, o governo é forçado a se manter estritamente dentro de um orçamento.  Com gastos governamentais contidos, a expansão do estado é restringida.  A liberdade da população aumenta.

Sim, hoje sabemos que o dólar não mais é o que era na década de 1990.  Porém, naquela época, só havia esta opção.  Ademais, a adoção do dólar não implicaria a obrigatoriedade do seu uso; moedas paralelas deveriam também ser liberadas, sejam elas estatais (como euro, iene, franco suíço, iuane) ou privadas (que poderiam ser emitidas tendo como lastro metais preciosos, por exemplo).  A conversão para outra moeda qualquer (tanto de outros países quanto privada) ou para um padrão-ouro seria muito mais fácil neste ambiente.  O exemplo do Panamá, que utiliza o dólar como moeda corrente, que não possui Banco Central, e que por isso é o único país da América Latina que nunca passou por uma crise financeira, é uma boa mostra prática desta teoria.

Portanto, a criação do real, embora bem executada, foi uma pirotecnia desnecessária.  No final, foi apenas um estratagema que permitiu ao estado manter — agora sem o descontentamento popular gerado pela hiperinflação — sua principal fonte de financiamento, aquela instituição que garante a ininterrupta expansão do seu tamanho e do seu poder: o Banco Central.

Perdemos, em 1994, uma ótima chance de termos nos tornado muito mais livres.